Josias de Souza
As primeiras sessões do julgamento sobre a
chapa Dilma-Temer, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, foram
marcadas por um duelo entre o relator do processo, ministro Herman
Benjamin, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. O pano de fundo do
embate é a Odebrecht. Benjamin tenta impedir que sejam excluídas do seu
relatório as provas obtidas a partir da colaboração judicial dos
delatores da construtora. E utiliza como suporte um voto preferido por
Gilmar em 2015, que levou o TSE a aprovar, por 5 votos a 2, o
aprofundamento das investigações.
Chegamos ao seguinte ponto: pela
primeira vez em sua história, o TSE apura irregularidades numa campanha
presidencial. Num esforço notável, o tribunal passou mais de dois anos
investigando. Colecionaram-se evidências estarrecedoras do uso de
dinheiro sujo na eleição. E o TSE, em vez de produzir uma sentença
compatível com a gravidade do delito, desperdiça a paciência da plateia
num debate que pode mandar para a lata do lixo as principais provas.Em reação à estratégia do relator, Gilmar Mendes diz ter orgulho do voto que manteve a investigação em pé há dois anos. E tem bons motivos para isso. Arquivar o caso teria sido um escândalo. O problema é que o presidente do TSE declara que não queria necessariamente cassar mandatos, mas apenas expor os abusos cometidos na campanha. A plateia se pergunta: ora, de que serve uma investigação se os delitos apurados não resultarem em punição? No duelo entre os magistrados, a primeira vítima é a lógica.
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