O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu a
interlocutores que sondassem líderes partidários para saber se há
condições de votar ainda nesta terça-feira (13) o projeto de lei que
endurece punições para autoridades – como juízes, políticos e
procuradores – que cometem algum tipo de abuso.
Polêmica, a proposta patrocinada por Renan tem sido criticada por
representantes do Ministério Público e por setores do Judiciário. Eles
dizem que o projeto é uma retaliação do Congresso a investigações que
envolvem políticos, como a Operação Lava Jato.
A medida também foi alvo de protestos populares em várias capitais brasileiras no último dia 4 de dezembro.
O projeto está na pauta de votações do Senado e Renan disse nesta terça
que pretende votar todos os textos que estão na pauta da Casa antes do
início do recesso parlamentar, previsto para a próxima quinta (15). Além
do projeto sobre abuso de autoridade, estão na pauta outras 17
propostas.
Nos bastidores, a informação é de que a sondagem promovida por Renan
tem o objetivo de verificar se há apoio entre os parlamentares para a
análise da proposta nesta terça. O peemedebista espera sinal positivo
dos líderes, principalmente das maiores bancadas (PMDB, PSDB e PT), para
colocar o projeto em votação.
No entanto, dividida, a bancada do PT não deve apoiar a votação do
projeto. Parte dos petistas avalia que agora não é o momento de analisar
o texto, principalmente após o impasse entre o Senado e o Supremo
Tribunal Federal (STF) no caso do afastamento de Renan da presidência da
CASA, e a denúncia contra o peemedebista na Lava Jato, apresentada pela
Procuradoria Geral da República nesta segunda.
Na mesma linha, o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), diz que “não há clima” para que o projeto seja votado.
Ele lembrou que existem três requerimentos para retirar a urgência do
projeto. Se aprovado um desses pedidos, a proposta voltaria para análise
da comissão responsável.
Em seu perfil no Twitter, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou
que Renan “vai tentar a lei do abuso novamente”. Ele também lembrou que
apresentou um dos requerimentos de retirada da proposta da pauta de
votações.
Votação
Em entrevista a jornalistas, Renan disse que vai "sentir na hora" o
clima do plenário para saber se há possibilidade de a proposta ser
votada. Ele disse ainda que colocará o requerimento de retirada de
urgência em votação e que caberá aos senadores decidir sobre se o texto
será votado.
Ele, porém, disse que o Brasil "está precisando muito" de uma lei contra o abuso de autoridade.
"Eu vou sentir na hora. Toda vez que você vai votar uma matéria e há um
requerimento de adiamento da discussão, esse requerimento vai ser
apreciado. Então é o plenário, ao final e ao cabo, que vai decidir se
nós votaremos ou não abuso de autoridade. Eu nao preciso dizer, mas o
Brasil está precisando muito de uma lei para conter o abuso de
autoridade. O povo nao concorda com o abuso de autoridade", afirmou o
presidente do Senado.
Dez medidas contra corrupção
Além de verificar se tem apoio para votar a proposta, Renan promoveu a
sondagem para evitar novo revés no plenário com relação a assuntos
polêmicos.
Há duas semanas, o peemedebista – após acordo com líderes partidários –
tentou votar o projeto das dez medidas de combate à corrupção. O pacote
de propostas, elaborado pelo Ministério Público, foi desfigurado durante análise pala Câmara dos Deputados.
O texto foi muito criticado por representantes do Judiciário e do
Ministério Público e também foi alvo de protestos populares. Mesmo
assim, Renan tentou votar o projeto da forma que recebeu da Câmara
Diante da repercussão negativa no plenário, senadores que haviam
concordado em votar o pacote com urgência desistiram de ir adiante com a
análise e apenas 14 senadores concordaram com a proposta de Renan. Com
isso, o texto foi despachado para a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado e ainda não avançou. DO G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário