Juízes protocolam representação contra Renan no Conselho de Ética do Senado

Magistrados acusam presidente da Casa de quebra de decoro por declaração sobre juiz

Os juízes Luís Rocha (PE), Ronie Carlos Bento de Souza (GO), e Michel Curi (MG) fazem representação contra Renan Calheiros na Corregedoria do Senado - André Coelho / Agência O Globo

BRASÍLIA — A guerra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Judiciário teve mais um round na tarde desta quinta-feira. No momento em que Renan comemorava a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, de suspender a Operação Métis, um grupo de cinco juízes de Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul protocolou uma representação no Conselho de Ética da Casa pedindo que o presidente do Senado seja julgado por quebra de decoro parlamentar.
A base da representação é o ataque adjetivado de Renan, que se referiu ao juíz Vallisney Oliveira, que autorizou a prisão dos agentes da Polícia Legislativa, como “juizeco”. Os juízes pertencem ao grupo “ Magistratura Independente”, com 1.200 integrantes em uma rede social.
— Se havia uma irresignação do presidente Renan Calheiros com a decisão do juiz, o caminho seria o recurso às instâncias próprias, não a adjetivação que agride, diminui e ofende. Da mesma forma que o Judiciário deve respeito ao Senado, o Senado também deve respeito ao Judiciário. Nossa representação não é agressiva, é extremamente sóbria e caberá à Comissão de Ética avaliar se houve o distanciamento do decoro — disse o porta-voz do grupo, juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco.
Já o juiz do trabalho de Goiás, Ronie Carlos Bento de Souza, afirma que não cabe eles, os autores da representação, indicar o pedido de cassação por quebra de decoro.
— Se vai andar ou não, e a dosimetria, é a Comissão de Ética que irá avaliar se concluir que houve quebra de decoro. Nós estamos cumprindo nossa obrigação de defender a magistratura — ressaltou Ronie Bento.
— Estamos numa época de atacar ideias, não atacar pessoas — completou o juiz Michel Coury, de Minas Gerais.
Procurado pelo GLOBO, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), muito próximo de Renan na Casa, disse que vai decidir o que fazer depois que receber e ler a petição. Nesses casos ele tem encaminhado a análise da assessoria jurídica do Senado e depois decide se admite ou se arquiva. O fato de ter como autores juízes, segundo João Alberto, não tem um peso maior.
— O peso é normal, igual ao de qualquer outra denúncia — garante.
O prazo para o despacho sobre a admissibilidade de João Alberto é de cinco dias contados a partir do seu recebimento.

por Maria Lima 27/10/2016 16:07 / Atualizado 27/10/2016 17:14 DO O GLOBO