O senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa, foi preso
na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal. A operação foi
autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério
Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as
investigações da Operação Lava Jato. A informação é de Mônica Bergamo, da FSP.
Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades.
Delcídio havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró,
que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos
envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em
troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça,
revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um
filho de Cerveró.
É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a
Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime
flagrante. Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é
considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a
aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.
O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição
estabelece que em casos de prisão em flagrante "os autos serão remetidos
dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de
seus membros, resolva sobre a prisão".
STF
Além de Delcídio, o STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete
do senador e do advogado Edson Ribeiro, que trabalhou para Cerveró.
Também há autorização para buscas na casa do petista em Mato Grosso do
Sul.
A decisão de Teori atende a pedido do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot. O ministro pediu que fosse convocada para a manhã desta
quarta a realização de uma sessão extra da segunda turma do tribunal,
que é responsável pelos casos que envolvem o esquema de corrupção da
Petrobras. No encontro, ele deve discutir as prisões.
Neste terça, o ministro chegou a telefonar para o presidente do STF,
Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a reunião extraordinária e também
se reuniu com colegas da segunda turma de forma reservada. A ideia é
dividir o peso da reunião de prender um senador, que só poderia ser
preso em flagrante. Um dos argumentos para a prisão seria que a
obstrução das investigações e integrar uma organização criminosa torna o
crime permanente e flagrante facilitado. DO CELEAKS
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