Por Josias de Souza - uol Notícias
Membro da CPI do Cachoeira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) classificou de “ridículos” os
procedimentos impostos aos congressistas que desejam analisar os
documentos recebidos do STF. Numa referência aos colegas que dividem o
comando da CPI –o presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o relator Odair
Cunha (PT-MG)—, Taques declarou:
“Alguns parlamentares parecem dotados do complexo de vira-lata”.
Inconformado com as regras baixadas sob o pretexto de resguardar o
sigilo dos dados, Taques insinuou que o objetivo seria limitar o avanço
das apurações: “Será que é temor de alguma coisa? Será que é o receio de
que apareçam os nomes de outras altas autoridades da República?”,
indagou, do alto da tribuna do Senado.
Assentada
no subsolo do Senado, a sala em que se encontram os documentos dos
inquéritos do Cachoeiragate foi sitiada pelos mecanismos de segurança.
Câmeras vigiam o vaivém dos congressistas. A Polícia do Senado monta
guarda na porta. Só entra quem se dispõe a entregar os celulares e a
assinar um compromisso de preservar o “sigilo”. Cada parlamentar não
pode permanecer no recinto por mais de três horas.
“Não descerei naquela sala”, disse Taques em seu discurso.
“Não vou participar de história da carochinha, de brincadeira de
criança. Não sou como aqueles heróis de gibi, dotados de visão de
raio-x. Isso é ridículo. Três horas para que possa analisar os
documentos. Só se os parlamentares tivessem a visão fotográfica daquele
personagem do filme Rain Man, interpretado pelo Dustin Hoffman.”
Taques acrescentou: “Para exercer minha atribuição constitucional preciso ver os documentos, copiá-los. CPI não é favor.
Entendo
que minha atribuição constitucional está sendo subtraída. CPI não é
favor. Aqui estamos a tratar de um dever fundamental de cada
parlamentar. O dever de investigar o envolvimento desse cidadão
apelidado de Cachoeira com autoridades da República. Não sou superdotado
para ler documentos e, munido de papel e caneta, chegar às conclusões
sobre as perguntas que tenho que fazer na CPI.”
Para
Taques, as limitações impostas aos parlamentares são tão rículas quanto
uma eventual lei que se aprovasse no Congresso para proibir os
ministros do Supremo de analisar processos por mais de três horas e
impedi-los de tirar cópias dos autos.
“Devemos
respeito as decisões do Supremo, mas essas decisões. Como as nossas
leis, são passíveis de crítica. Quando o STF declara a
inconstitucionalidade de uma lei não diminui o papel do Congresso. Está
apenas cumprindo seu papel constitucional. Do mesmo modo, nós temos de
cumprir as nossas responsabilidades.”
“Não
participo de coisas dessa natureza”, reiterou Taques. “Expresso meus
respeitos ao senador Vital e ao relator Odair. Mas a Constituição da
República está acima desse tipo de atitude.”
Também
o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi à tribuna para criticar o
cerco aos documentos enviados à CPI pelo STF. Ele anunciou a intenção de
protocolar na CPI uma reclamaçãoo formal. Engtende as restrições violam
o artigo 58 da Constituição, que atribui às CPIs poderes análogos aos
de autoridades judiciais.
Para piorar a situaçãoo, Vital do Rêgo recebeu
nesta segunda (7) um novo lote de papéis. Referem-se ao inquérito da
Operação Monte Carlo, que corre na 11a Vara Federal de Goiânia. O
presidente da CPI apressou-se em informar que o papelório será submetido
às mesmas regras de segurança que irritam os parlamentares.
DO MOVCC
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