Os descritérios na nomeação de ministros do STF por Lula

Como esperar que alguma justiça emane de um tribunal em que a escolha dos seus membros é feita apenas pelo Presidente da República, que não tem nenhuma obrigação de ter conhecimentos jurídicos? No caso de Lula ainda foi pior, porque a sua ignorância não se limita à área – ela é abrangente –, sem contar com sua notória predileção por “companheiros” mais – digamos – mansos e que compartilhem com as suas ideias de jerico.

Apesar disso, Lula nomeou sete ministros do STF. Os “critérios” de nomeação de seis – apadrinhamentos, parentescos, amizades, opções raciais e de gênero e comadrios – foram os seguintes:

Quem apresentou Lula, interessado em nomear um jurista negro, a Joaquim Barbosa foi o padreco petralha Frei Betto, cujo nome não merece maiores considerações;

Quem indicou Ricardo Lewandowski foi Marisa Letícia, vizinha da mãe do doutor em São Bernardo – comadrio puro;

Ayres Britto não precisou de protetores: Lula o conhecia desde 1990, quando tentou eleger-se deputado federal pelo PT de Sergipe – era petista de carteirinha;

Carmen Lúcia ganhou a vaga porque o Lula resolveu que o STF precisava de mais uma mulher;

Já José Antônio Dias Toffoli, tem uma história surpreendente. Foi reprovado no 165º e no 166º concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo e, nas duas vezes, caiu fora na primeira fase do concurso, naquela de Conhecimentos Gerais e noções básicas de direito. O que fez então o rapaz que queria ser juiz: em vez de ralar em busca da judicatura, estudando mais, preferiu o caminho fácil trilhado por todo petista que se preza e foi ser assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara Federal, onde ficou até 2000.

E montou um escritório, o “Toffoli & Telesca Advogados Associados SC”, que foi condenados, em 2009, pelo juiz da 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado. O escritório de Toffoli foi acusado de “conluio” com o então governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), para firmar o contrato ilegal e receber, mensalmente, R$ 35 mil para representar o Estado nos tribunais superiores em Brasília. De acordo com o juiz Mario Cezar Kaskelis, houve afronta à Lei de Licitações e ao princípio da moralidade administrativa.

Coincidentemente, uma semana após Lula tê-lo indicadopara ministro do Supremo, o juiz Mário Euzébio Mazurek, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, suspendeu a condenação imposta pela Justiça do Amapá ao então Advogado-Geral da União, José Antonio Toffoli. A decisão, porém, ainda não significa que Toffoli foi absolvido, pois o processo continua tramitando na Justiça amapaense.

Quem indicou Luiz Fux (já escolhido por Lula antes de encerrar seu mandato), oficialmente nomeado por Dilma Rousseff, foi Sérgio Cabral, outro que dispensa considerações.

Como confiar em um Supremo armado por Lula e pelo PT?

*Por Ricardo Froes, por e-mail, via Resistência Democrática.

DO B. DO MARIOFORTES