Peluso e Barbosa devem desculpas ao povo, que lhes paga um belo salário para que zelem pela constituição, não para se comportar como arruaceiros de botequim!

O site Consultor Jurídico publicou anteontem uma entrevista com o ministro Cezar Peluso, que deixa o Supremo Tribunal Federal em setembro, quando faz 70 anos. É uma pena que, em uma circunstância ao menos, ele tenha metido os pés pelas mãos. Já chego lá. Fez críticas pertinentes ao autoritarismo do governo federal e apontou, no que está corretíssimo, certo flerte do Supremo com o populismo. Tudo isso passou batido. O que fez mesmo barulho foram as suas considerações sobre o ministro Joaquim Barbosa, a saber:

ConJur - Com as oscilações de saúde, o ministro Joaquim Barbosa assume após o ministro Ayres Brito?
Cezar Peluso - O Joaquim assume, sim. Viram como ele está comparecendo ao Plenário? Teve uma melhora grande, antes quase não aparecia. Agora, comparece a todas as sessões. Ele não recusará essa Presidência em circunstância alguma, pode ficar tranquilo. Tem um temperamento difícil, não sei como irá conviver, primeiro com os colegas. Não sei como irá reagir com os advogados, pois tem um histórico desde o episódio com o Maurício Correia [ministro aposentado do Supremo. Em 2006, Joaquim Barbosa, no Plenário, sugeriu que o então presidente do STF fazia tráfico de influência]. Também não sei como irá se relacionar com a magistratura como um todo. Isso já é especular. Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente. 

ConJur - A insegurança para o debate o faz resistir aos advogados?
Cezar Peluso - A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor. 

ConJur - Mas ele tem problema com a coluna?
Cezar Peluso - A coluna dele é perfeita, não tem nada de errado, ele tem problema nos quadris. O especialista Paulo Niemeyer no Rio diz que ele não tem problema na coluna, tem problema no quadril. Mas o certo é que alguma coisa ele tem, mesmo. Ter de ficar de pé, ficar tanto tempo de licença… 

Voltei
Eu mesmo, não é segredo pra ninguém,  já cheguei a sugerir, dadas as muitas ausências de Barbosa, que ele se aposentasse. Escrevi, então, que lamentava seus problemas de saúde, mas que os brasileiros não podiam arcar com as consequências. Num tribunal com 11 pessoas — durante muito tempo, funcionou com 10 —, um ministro impedido de trabalhar representa 10% da Casa, não é? Vamos lá. Eu posso — e, em muitos sentidos, até devo — fazer essa crítica. Mas não Peluso. É evidente que foi além de suas sandálias, ainda que apontasse uma outra questão real: o temperamento mercurial de Barbosa, muito pouco tolerante com quem discorda dele. Já as considerações sobre a cor da pele do colega são de uma absoluta impertinência. É claro que ninguém mais prestaria atenção ao resto da entrevista.

Peluso avançou o sinal? É evidente!. Não seria de Joaquim Barbosa que se esperaria ponderação. Ele já exagerou antes por muito menos. Os sites noticiosos já traziam ontem uma resposta sua, afirmando que o outro estava “se achando e não sabe perder” etc e tal. Na entrevista publicada hoje em O Globo, o tom subiu. Se o ex-presidente do Supremo tinha sido deselegante com seu colega, Barbosa rebaixou o confronto ao bate-boca de boteco. Chamou Peluiso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativista”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”.

É pouco? Ah, para Barbosa, é. Afirmou ainda que “Peluso, inúmeras vezes, manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais ou simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”. A acusação seria gravíssima se Barbosa estivesse falando como ministro do Supremo. Mas ele estava??? Mais: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”. O novo vice-presidente da corte também afirmou que, durante sua gestão, Peluso “incendiou o Judicário com a sua obsessão corporativista”. Quanto às considerações sobre sua saúde, Barbosa disse que Peluso pratica “supreme bullying”.

Bullying contra o povo
Um confronto nesses termos é expressão de um rebaixamento da vida institucional brasileira. Não atinge só o Judiciário, não! Também se verifica no Executivo, no Legislativo, na imprensa…

Uma baixaria como essa seria impossível em democracias como os EUA, a Alemanha, a França… E também seria impossível em ditaduras como o Irã ou a Arábia Saudita. Isso aponta para o fato de que estamos vivendo num regime de democracia rebaixada. As instituições estão aí, saudáveis na letra da lei, mas submetidas a especulações e ataques constantes — inclusive por parte dos agentes públicos que têm a função de preservá-las.

Peluso jamais deveria ter dito o que disse do colega — não, ao menos, enquanto estiver no tribunal. Está a poucos meses, se for o caso, de dizer tudo o que lhe der na telha. Seu papel institucional o impede de fazê-lo hoje. O que praticou nada tem a ver com sinceridade ou transparência. É só depredação do necessário decoro. A resposta de Barbosa é, então, um descalabro total. Está pautada pelo mau espírito que consiste no seguinte: “Ah é? Já que ele me deu um chute na canela, então avanço com a navalha na sua jugular; quem mandou começar?” 

É isso o que a sociedade brasileira espera de seus ministros do Supremo? Que se comportem como moleques de rua? Contentes estão os mensaleiros. Contenstes estão os vagabundos. Contentes estão os criminosos. Nessa via em que o debate transitou, os meliantes são especialistas.

É evidente que o Supremo não passaria incólume à decadência mais geral. Eu só não contava que pudesse mergulhar tão fundo. E algo que me diz que a coisa não vai parar por aí. Vem pela frente o julgamento do mensalão. Vários venenos de efeito retardado foram inoculados na corte.

Todos os países que involuíram para regimes de força ou autoritários assistiram antes à decadência do Judiciário.

Peçam desculpas aos brasileiros, senhores!
Eles lhes pagam um belíssimo salário para que zelem pela Constituição, não para que se comportem como arruaceiros de botequim.

Por Reinaldo Azevedo