sábado, 21 de abril de 2012

CPI do Cachoeira: O primeiro round

A CPI criada para investigar os negócios do contraventor Carlos Cachoeira tem um grande desafio: desvendar o segredo do sucesso da empreiteira Delta, que tem na raiz de sua impressionante trajetória amizades influentes e pagamentos a políticos em troca de obras em governos e estatais

Hugo Marques, Daniel Pereira e Rodrigo Rangel, Veja Online
SOCIEDADE – A investigação sobre um esquema ilegal de jogos comandado por Cachoeira (à esq.) revelaram que a Delta, do empresário Fernando Cavendish (à dir.), usa políticos e dinheiro sujo para expandir seus negócios
VEJA publicou em maio do ano passado uma reportagem exclusiva mostrando o que já parecia ser muito mais que uma simples coincidência: a empreiteira Delta fora alçada à condição de maior parceira do governo federal no mesmo ano em que contratou os serviços de consultoria do deputado cassado e ex-ministro José Dirceu. A Delta, mostrou a reportagem de VEJA, além de multiplicar sua carteira de obras, expandira sua atuação para setores nos quais não tinha experiência, como óleo e gás. Na ocasião, dois ex-sócios da empresa forneceram a primeira pista para desvendar essa impressionante história de sucesso. Segundo o depoimento deles, a empreiteira usava a influência que mantinha junto a políticos para obter vantagens. O próprio presidente da empresa, Fernando Cavendish, explicou como agia e qual era o preço a ser pago. Ele disse que com "6 milhões de reais comprava um senador". Sua explicação seguinte ficaria famosa: "Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas pra c…". A conversa, gravada pelos ex-sócios, foi classificada como simples bravata por Cavendish. Não era. Ela era reveladora de um método.
A Delta vai aparecer como figura de proa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na semana passada no Congresso Nacional, em Brasília, para investigar as relações do contraventor Carlos Cachoeira – preso por comandar um esquema ilegal de exploração de jogos – com políticos e empresas que têm contratos com a administração pública. A construtora figurará como a principal acusada no esquema baseado em pagar propina em troca de favores e contratos em governos. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira usou os tentáculos de Cachoeira para corromper autoridades nos governos de Tocantins, Distrito Federal e Goiás. Cavendish e a Delta tiveram sua ação restrita a essas três unidades da Federação? Não. O esquema atuou também no âmbito federal, usando o mesmo método de subornar políticos e servidores públicos para obter contratos. A engrenagem funcionou ativamente dentro de ministérios no governo passado e engolfou até mesmo a Petrobras, a maior e a mais poderosa das estatais brasileiras. A Petrobras é o principal dínamo dos investimentos públicos do país, protagonismo acentuado com a descoberta das reservas de petróleo no pré-sal. No governo Lula, foi aparelhada politicamente por militantes do PT, que ganharam o controle de cargos de diretoria. O aparelhamento político de estatais, como sempre, termina em prejuí­zo para a empresa e os contribuintes.
PROPINA – Em maio do ano passado, reportagem de VEJA revelou que o ex-ministro José Dirceu foi contratado para prestar consultoria à Delta. Sócios da empreiteira, José Quintella e Romênio Machado revelaram a natureza do trabalho encomendado ao ex-ministro: abrir as portas do governo e de estatais
No fim de 2008, a Petrobras convidou a Delta para duplicar o parque de expedição de diesel na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Um convite inusitado, uma vez que a empreiteira era especializada em obras rodoviárias e construção civil. Para suprir a carência técnica e se habilitar, a Delta comprou a Sigma, empresa que já tinha diversas parcerias com a estatal. Depois dessa negociação, a empreiteira assinou um contrato com a Petrobras no valor de 130 milhões de reais. A aproximação entre a Delta e a Sigma foi feita pelo engenheiro Wagner Victer, auxiliar do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que é compadre de Cavendish. O negócio parecia bom para todos os envolvidos. A Petrobras contratou a obra por um preço considerado baixo, a Delta se cacifou para atuar no bilionário ramo do petróleo e os donos da Sigma ficariam ainda mais ricos. Mas nem tudo correu como se esperava. Cavendish e seus sócios se desentenderam ao cabo de disputas financeiras. Dos ex-sócios inconformados partiu a revelação, certamente de alto interesse para a CPI instalada na semana passada, segundo a qual, para conseguir o contrato na Petrobras, a Delta teria pago propina. Sob a condição de anonimato, um deles contou a VEJA que a Sigma, além de servir como fachada técnica para as operações da Delta, funcionou como caixa para quitar faturas em que a própria Delta preferia não aparecer como devedora. Para ocultar o pagamento de propina, segundo o relato gravado do ex-sócio, que diz temer por sua segurança, a Sigma foi orientada a simular a contratação de serviços para justificar a saída da propina. Os diretores da Delta indicavam o valor e os funcionários da estatal a ser beneficiados. A fatura era então encaminhada a José Augusto Quintella e Romênio Marcelino Machado, ex-donos da Sigma que continuaram na empresa. Seguindo orientações de Cavendish, eles providenciavam notas frias para justificar os gastos com a propina. Essas notas eram assinadas por Quintella e Machado e por Flávio Oliveira, diretor da Delta. Só funcionários da área operacional da Petrobras, segundo o ex-sócio, receberam 5 milhões de reais. Um volume ainda maior teria sido pago a dirigentes da empresa. Desse mesmo caixa saíram os recursos para pagar os trabalhos de consultor prestados por José Dirceu.
Quintella e Machado não quiseram dar detalhes sobre o caso a VEJA. "Essa história será devidamente esclarecida no momento oportuno", disse Quintella, em nome dos antigos donos da Sigma. Os dois conhecem de perto a Delta. Foram eles que contaram a VEJA que Cavendish contratou, em 2009, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu como consultor com o objetivo de azeitar negócios junto à Petrobras, que era comandada por José Sergio Gabrielli, integrante da corrente política de Dirceu. Foi em uma reunião com Quintella e Machado que Fernando Cavendish fez seus notórios comentários sobre os preços e as vantagens de comprar autoridades. Na mesma conversa, gravada, Cavendish traçou o caminho até o cofre da Petrobras: "A Reduc foi convidada pelo jogo político da Delta. A gente foi convidado por uma articulação, um pedido que foi para cá, foi para lá…".
A Petrobras não quis se pronunciar sobre os fatos narrados por Cavendish e seus ex-sócios. A Delta diz que ganhou o contrato legalmente e não pagou propina. A CPI instalada na semana passada certamente terá meios de obter de Cavendish e da própria Petrobras informações mais consistentes sobre como o jogo político levava determinadas empresas a obter contratos na estatal no tempo em que Dirceu e Gabrielli reinavam. A Delta passou a existir como empreiteira de grande porte e alcançou o posto de maior fornecedora de serviços do estado brasileiro no governo Lula. Um "jogo político" que a CPI faria aos brasileiros o enorme benefício de elucidar. Não é pouca coisa. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público que levaram Carlos Cachoeira à prisão, o contraventor funcionava como captador de negócios e lobista destacado da Delta Construções. Cachoeira operava em sintonia com Cláudio Abreu, designado formalmente pela empreiteira como seu representante para a Região Centro-Oeste. Os dois cuidavam de obter contratos junto aos governos do Distrito Federal, Goiás e Tocantins. Abreu tinha também missões junto a órgãos do governo federal. Foi ao cumprir uma dessas missões que ele emplacou a Delta como a principal parceira do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Diretores da Delta passaram a visitar quase diariamente as dependências do ministério durante a gestão do senador Alfredo Nascimento, demitido no ano passado do cargo de ministro pela presidente Dilma Rousseff.
Na semana passada, Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit demitido no bojo do episódio que levou à queda do ministro Alfredo Nascimento, se disse vítima de uma trama que teria sido tecida contra ele exatamente por ter oferecido obstáculos aos interesses da Delta no órgão. Estranha linha de defesa. Foi na gestão de Pagot que a Delta mais do que dobrou seu faturamento em contratos com o Dnit, alcançando 658 milhões de reais em 2010. É quase 90% de tudo o que a empreiteira faturou no governo federal. Que obstáculo, então, foi esse? Suposta vítima de uma conspiração, Pagot, lembre-se, foi quem reuniu empresários no Ministério dos Transportes para ouvir uma explanação do deputado Valdemar Costa Neto, do PR, réu no processo do mensalão. Entre os convidados por Pagot estavam empreiteiros e consultores. Costa Neto falou da importância para o PR de tirar do papel obras bilionárias de restauração de rodovias federais. Muitos dos participantes da reunião, inclusive concorrentes da Delta, ficaram sabendo mais tarde que, se fossem escolhidos para fazer as obras, deveriam entregar ao partido propinas de 4% a 5% do valor de cada fatura paga. A investigação jornalística tem de se contentar com as informações recebidas e checadas das fontes que participaram da reunião. A CPI tem força e os meios legais para passar a limpo essa história.
A Polícia Federal sustenta que recursos públicos oriundos da parceria entre a Delta e Carlinhos Cachoeira alimentaram um duto que serviu para irrigar o bolso de políticos e autoridades que os ajudavam na conquista de contratos. Entre 2010 e 2011, empresas-fantasma criadas por Cachoeira receberam da Delta nada menos que 40 milhões de reais. Ras­trean­do o caminho do dinheiro, os policiais e promotores descobriram que parte dele foi parar na contabilidade de empresas que no mesmo período fizeram repasses a políticos – doações eleitorais declaradas, inclusive. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) estão entre os que receberam doações de campanha de empresas cujas contas foram irrigadas com recursos que Cachoeira recebia da Delta. Na semana passada, Cavendish foi assertivo em uma entrevista à Folha de S.Paulo. Ele disse que dá dinheiro a políticos para receber, em troca, informações sobre licitações. "Por que megaempresas fazem doações a campanhas? Vão ter informação. Não é toma lá dá cá." O método da Delta é conhecido. Para ganhar os contratos, a empresa joga o preço lá embaixo. O pulo do gato vem depois, quando a parceria já está em vigor. Em alguns casos, a empresa não executa os serviços certa de que não será incomodada pelos órgãos contratantes comandados por políticos de partidos aquinhoados com doações. Dessa forma, sobra dinheiro para abastecer os cofres da empresa e para remunerar os amigos no poder. Outra prática é inflar contratos com reajustes e aditivos. Conforme revelado por VEJA, a presidente Dilma Rousseff, antes de demitir a cúpula dos Transportes, deu um pito nos seus integrantes justamente em razão do excesso de aditivos contratuais: "Vocês precisam de babá".
O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, diz que os aditivos que inflam os contratos não têm outro nome: "É roubalheira mesmo". Incentivador da CPI do Cachoeira, o ex-presidente Lula sabe dos riscos embutidos na investigação de aliados. Na quarta-feira, ele perguntou a peemedebistas: "E o Serginho, como está?". Ele se referia a Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro. Cabral é padrinho de casamento de Cavendish. Conheceram-se em 2000 e se tornaram amigos inseparáveis. O fortalecimento dessa relação foi acompanhado pelo crescimento vertiginoso da Delta em contratos com a administração fluminense. Em dez anos, a empresa conseguiu 2,2 bilhões de reais com o estado do Rio. A maior parte – 1,4 bilhão – veio depois que Cabral assumiu o governo, em 2007. Em 2003, a Delta faturou 228 milhões de reais, entre clientes públicos e privados. Em 2010, 3,5 bilhões de reais, um crescimento de 1 400%. O ritmo das doações também aumentou. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Delta doou, legalmente, meros 60 000 reais em 2002. Em 2010, doou 2,3 milhões – metade para o PT, metade para o PMDB.
Com reportagem de Alessandra Medina e Ana Luiza Daltro

DO B. ABOBADO

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