Procurador investiga Agnelo
Com base em reportagem de ISTOÉ, o chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, abre investigação para apurar aumento do patrimônio da família do governador do DF
Claudio Dantas Sequeira
Depois do escândalo no Ministério do Esporte, Agnelo também vai responder por problemas na Anvisa
Alvo de uma série de denúncias de corrupção pelas quais já é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, terá agora que responder também às suspeitas de enriquecimento ilícito que recaem sobre sua família. Na quarta-feira 14, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu investigar a evolução patrimonial do clã Queiroz e a conexão de Agnelo com esses negócios. "Vamos pedir informações à Polícia Federal", disse Gurgel. Caberá ao procurador decidir se o caso será apurado no mesmo inquérito aberto no STJ ou se haverá um novo processo. O pedido de investigação do procurador-geral da República foi motivado por denúncia de ISTOÉ. Na última edição, a reportagem da revista revelou que em três anos a mãe, três irmãos e um cunhado do governador adquiriram bens avaliados em R$ 10 milhões – incluindo fazendas, empresas e franquias de restaurantes. Todas as transações foram negociadas pelo empresário Glauco Alves e Santos e sua mulher, Juliana Roriz Suaiden Santos. O casal também vendeu a mansão em que Agnelo mora no Lago Sul, em Brasília. Agora veio a público também a informação de que uma empresa de Glauco e Juliana foi beneficiada por Agnelo quando este era diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010. Por meio de uma consultoria e com a ajuda de Agnelo, o empresário ainda negociava facilidades para farmacêuticas multinacionais na obtenção de certificado de boas práticas de fabricação – item fundamental para o registro de operação e licença de produtos.
Na terça-feira 13, com base na reportagem de ISTOÉ, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB/PR) protocolou na PGR um pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do bloqueio judicial dos bens dos envolvidos. Francischini também pediu a prisão de Agnelo e do irmão Ailton Queiroz. "Existem indícios fortes de improbidade administrativa, corrupção e lavagem de dinheiro", afirmou Francischini, que, como delegado da Polícia Federal, foi responsável pela prisão do megatraficante Juan Carlos Abadia. "Estou bem familiarizado com os métodos de ocultação de patrimônio por meio de familiares e amigos laranjas", diz. Além das medidas já tomadas, o parlamentar pedirá à Corregedoria da Anvisa que investigue a atuação de Glauco e Juliana dentro do órgão regulador. Já existe uma sindicância interna sigilosa, fruto da denúncia de que Agnelo teria beneficiado ilegalmente o lobista de um laboratório farmacêutico.Os indícios apresentados por Francischini na semana passada e relatos de consultores e empresários à ISTOÉ sugerem a montagem de um esquema de corrupção e tráfico de influência na Anvisa. Homem da confiança de Agnelo, Glauco atua no órgão de duas maneiras: por meio da empresa Saúde Import e da consultoria Register Brasil. Ambas funcionam numa pequena sala comercial na região central de Brasília. A primeira, apesar do nome, nunca importou sequer uma pílula, mas operaria no mercado como "barriga de aluguel" de grandes laboratórios internacionais, não dispostos a enfrentar o longo processo para conseguir uma autorização federal de funcionamento. Para burlar a lei, pagariam para que empresas já em operação registrem seus produtos, que depois seriam comercializados por meio de tradings. A Saúde Import possui o registro de dois itens: ampola de raio X e lentes de contato Freshkon. Em 31 de maio deste ano, a empresa de Glauco obteve licença de importação de milhares de lentes de contato e óculos de Cingapura. Uma semana antes, o empresário negociou com os irmãos de Agnelo, Ailton e Anailde de Queiroz, a franquia da Torteria di Lorenza – a mais tradicional de Brasília –, no principal shopping da capital. Semelhante operação ocorreu no início de 2008, conforme denunciou o deputado Francischini na semana passada. Ele descobriu que Agnelo assinou a portaria que garantiu à Saúde Import operar em 22 Estados no dia 28 de abril. Em janeiro e fevereiro do mesmo ano, Glauco e a irmã de Agnelo Anailde Queiroz firmaram duas sociedades em franquias da rede de restaurantes fast-food Bon Grillê.
De acordo com Francischini, enquanto a Saúde Import serve aos grandes laboratórios para burlar o processo de autorização, a consultoria Register Brasil, também de Glauco, atua na intermediação entre fabricantes internacionais e importadores brasileiros. Agnelo, quando diretor da Anvisa, era responsável, entre outras coisas, pela concessão do chamado certificado de boas práticas de fabricação, documento indispensável para indústrias que querem operar no Brasil. Empresários do setor contam que, ao procurarem a Anvisa, Agnelo indicava a consultoria de Glauco, que cobrava entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão para agilizar o processo de inspeção. Ainda segundo empresários da área, cerca de 10% desse valor era pago em contrato e 90% por fora. Com a ajuda do atual governador do DF, a liberação do certificado ocorria em cerca de três meses, tempo recorde.
Não é o usual. Hoje, por exemplo, a Anvisa está inspecionando empresas que solicitaram fiscalização de boas práticas de fabricação em junho de 2010, um ano e meio atrás. Há cerca de seis mil pedidos à espera de análise. "Quanto custa furar essa fila?" questiona um empresário, que pediu anonimato.
Na Anvisa, a diretoria de Agnelo também liberava o certificado de boas práticas de armazenagem e distribuição – indispensável a importadores. Uma norma interna exige que essas empresas tenham um galpão higienizado, além de toda estrutura logística. É curioso que a Saúde Import tenha conseguido a licença de operação funcionando numa sala comercial. Talvez Glauco tenha convencido Agnelo a ajudá-lo, numa das corridas matinais que ambos costumavam fazer no Parque da Cidade. Os dois já correram maratonas em Brasília e, como diz o governador, se conhecem "de longa data".
DO GENTE DECENTE
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