sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Governo negocia com ONGs novas regra$ de convívio

  Ag. CâmaraA relação entre governo e ONGs tornou-se um ritual esquisito –espécie de sacrifício em que o bolso do contribuinte é ofertado aos ‘deuses’ da dita sociedade civil.
Manchetes em riste, a imprensa expõe irregularidades em série. Turismo, Esporte, Agricutura...
Em meio às labaredas, o governo convidou representantes dos piromaníacos para um seminário sobre prevenção de incêndios.
Discute-se com a turma das ONGs a elaboração de um tal “marco regulatório das organizações da sociedade civil".
Eis um dos objetivos: encontrar “mecanismos que viabilizem o acesso democrático aos recursos públicos.” Hummmm!?!
Hoje, para chegar às arcas da Viúva, as ONGs têm de assinar convênios com as repartições públicas.
São documentos sujeitos ao exame dos órgãos de controle. Entre eles o TCU e a CGU.
Vera Masagão, diretora-executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais, desaprova os convênios.
Diz que esse tipo de contrato foi criado para regular parcerias da União com Estados e municípios, não com as ONGs.
Declara que o convênio “cria uma série de situações que dão essa insegurança jurídica, porque é para ser usando entre entes federados.” Hummmm!?!
Vera também torce o nariz para um decreto que Dilma Rousseff assinou dias atrás. A presidente suspendeu os pagamentos às ONGs e mandou auditar os contratos.
“Se você suspende um contrato firmado com uma organização, você está pressupondo que ela tem alguma culpa em cartório.” Hummmm!?!
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) defendeu o descreto de Dilma. O objetivo, segundo ele, é separar “o joio do trigo”.
“…De maneira alguma o governo quer se inscrever nessa política de criminalização das entidades sérias…”
“…O governo quer combater as formas de apropriação de entidades sérias por pessoas inidôneas que usaram os recursos públicos indevidamente.” Hummmm!?!
Gilberto Carvalho foi instado a comentar também notícia sobre novos convênios da pasta do Trabalho com uma ONG que tem cara de “joio”.
E ele: o ministério de Carlos Lupi caminha “como qualquer outro ministério”. Heimmmm?!? Lupi "está bem", dá todas as explicações. Hummmm!?!
O tal marco regulatório das ONGs sairá dentro de 90 dias. O rumo dessa prosa interessa a todo brasileiro em dia com o fisco.
DO GLOG DO JOSIAS DE SOUZA

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