STJ nega pedido de liberdade a José Rainha
Líder dissidente do MST foi preso há 5 meses pela PF acusado de devio de recurso público
BRASÍLIA - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade feito pelo líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha. Ele foi preso pela Polícia Federal em junho, acusado se ser o chefe de uma organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 5 milhões em repasses do governo federal para entidades de assentados no Pontal do Paranapanema, na região de Presidente Prudente (SP).
Os ministros julgaram um habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia negado pedido de liberdade a José Rainha. A decisão do dia 22 de novembro foi divulgada nesta segunda-feira pelo STJ.
O relator, ministro Gilson Dipp, considerou correto o acórdão do TRF3 que manteve o decreto de prisão preventiva dos acusados. Para Dipp, o acórdão deixou entrever estar devidamente demonstrado que eles fazem parte de organização criminosa altamente organizada para a prática dos delitos descritos, o que justifica a prisão cautelar como garantia da ordem pública, principalmente considerando o modo de atuação da quadrilha.
Dipp também considerou necessária a prisão para garantia da instrução criminal, tendo em vista a ameaça sofrida por testemunha. A alegação de que essa ameaça não teria ocorrido não foi analisada pelo STJ porque demandava o reexame de provas, o que é proibido pela Súmula 7.
Segundo as investigações, para conseguir consumar o desvio de verbas públicas, a organização criava novos assentamentos de sem terras e mantinha controle de outros já existentes, além de criar associações, cooperativas e institutos administrados por integrantes do grupo.
DO COM GENTE DECENTE
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