Autonomia do CNJ

Liderança do PSDB - O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) defendeu, em entrevista à TV da Liderança, a autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista na Constituição.O senador reagiu aos setores do Judiciário que tentam, nos bastidores, esvaziar o poder de investigação do órgão.
“A Constituição diz: ‘Sem prejuízo das corregedorias estaduais, o CNJ tem essa competência, que só beneficia a sociedade e o próprio Poder Judiciário, que é muito bem quisto, mesmo com todos os problemas que tem, de lentidão e tal’”, afirmou.
Em seguida, complementou: “Se há alguma dúvida sobre a interpretação da Constituição, eu acho muito bem vinda a PEC do senador Demóstenes (Torres, líder do DEM no Senado), que eu também subscrevi, para deixar claro como água, absolutamente sem dúvida nenhuma, de que o CNJ tem essa competência, sim, de estreitar denúncias contra juízes e desembargadores e submetê-los a julgamento”.
A seu ver, se por ventura o Supremo Tribunal Federal (STF) vier a colocar em dúvida essa interpretação, a PEC do senador Demóstenes passará rapidamente no Congresso Nacional para deixar tudo cristalino.
“A intenção aqui no Senado é aprovar rapidamente e na Câmara também, se for necessário.”