PMDB das várias caras.

De um lado, o fisiologismo latente e presente na frase do líder do partido Henrique Eduardo Alves (RN):

"Esse partido não tem medo nem de tempestades nem de furacões nem de caras feias, ameaças e constrangimentos. Esse partido não começou ontem... É natural que possam ler, ouvir tantas agressões, ataques pequenos e mesquinhos contra PMDB. Mas esse é o partido que quando a presidente precisa solicitar ela sabe que conta sempre com a lealdade e transparência do PMDB".

De outro lado, a ameaça velada de quem suga o Estado brasileiro e dá o aval para a corrupção instalada pelo PT, proferido pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp(RO):

"O PMDB está se reforçando em todo o Brasil com as eleições de 2012, não perdendo o foco para 2014" 

É o PMDB de sempre. O PMDB das várias caras. Fisiológico, chantagista, corrupto, avalista da roubalheira petista.

O cara do PT é o Sarney.

Com a presença de apenas dois dos cinco governadores do partido, o encontro nacional do PMDB acabou se transformando em um palco para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Um dia depois de conseguir manter o Ministério do Turismo nas mãos do PMDB do Maranhão, mesmo depois das denúncias de corrupção envolvendo seu afilhado político Pedro Novais, Sarney foi reverenciado por integrantes do PT que participaram do evento e pela presidente Dilma Rousseff.Idealizado para turbinar algumas candidaturas peemedebistas nas eleições de 2012, em especial a do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) à Prefeitura de São Paulo, o Fórum Nacional do PMDB foi salvo pela presença da presidente Dilma, que tirou o foco da demissão de Novais. Leia mais aqui no Estadão.

O novo Novais.

A única credencial do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA) é ser da patota do Sarney. A sua biografia inclui emendas da pasta para redutos eleitorais, onde as obras estão abandonadas, doação recebida de empresa fraudulenta e a declaração de que entender da área não é essencial.

Além de maranhense e membro antigo do PMDB, Gastão Vieira tem outros pontos em comum com o deputado Pedro Novais, a quem sucedeu no Ministério do Turismo. Os dois são apadrinhados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e figuram na lista de presentes do empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, pivô do esquema de desvio de dinheiro público desmantelado em maio de 2007 pela Operação Navalha.

Apreendida pela Polícia Federal, a lista contém mais de 200 nomes de políticos e autoridades, entre as quais Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), ministros de Estado e até membros do Tribunal de Contas da União. Gastão recebia também ajuda de campanha do empreiteiro. Na eleição de 2006, sua prestação de contas à Justiça eleitoral registra uma doação de R$ 40 mil. Na Operação Navalha, foram presas 74 pessoas, entre elas parentes do então governador do Maranhão, Jackson Lago, e até um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O escândalo derrubou o então ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, um apadrinhado de Sarney.
O novo ministro alega que, à época, Zuleido era considerado idôneo e sua empresa não figurava no noticiário de escândalos. A exemplo de Novais, que pagava a governanta, o motorista particular da mulher e até motel com dinheiro público, o novo ministro também tem um passivo de confusão entre público e privado. Em 2008, ele teve de dar explicações por ter empregado a filha Lycia Maria Vieira em cargo comissionado na Câmara. Ela acabou demitida após o Supremo Tribunal Federal baixar súmula reafirmando a proibição de nepotismo em todos os níveis do Estado. Em meio a registros polêmicos, o site Excelência traz um dado curioso. Caso raro na política, Gastão teve o patrimônio reduzido em 4,6% ao longo do último mandato: começou 2006 com cerca de R$ 442 mil e terminou 2010 com R$ 421 mil. Na prestação de contas, outros três políticos maranhenses tiveram redução patrimonial após se elegerem: Ribamar Alves (PSB), Domingos Dutra (PT) e Sarney Filho (PV).

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Tucano apresenta PEC do Voto Distrital.

Em discurso nesta quinta-feira (15), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) comunicou a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2011) modificando o atual sistema eleitoral. Em vez de eleger seus candidatos a vereador e deputado pelo voto proporcional em lista aberta, os eleitores o fariam pelo voto distrital misto. - Considero esse sistema atual esgotado e entendo que a verdadeira reforma política que o Brasil precisa é a adoção do voto distrital - disse. 

Na opinião de Aloysio Nunes, o sistema proporcional, embora já tenha contribuído muito para o fortalecimento da democracia, está esgotado pelo alto custo das campanhas eleitorais, "financiadas a peso de ouro"; pelo enfraquecimento dos vínculos partidários, pois para ser eleito o candidato tem que sobrepujar o companheiro de partido; e pela falta de transparência, "o eleitor vota no que vê e elege o que não vê, já que não sabe que, ao votar em nomes como o do deputado Tiririca, elege outro deputado do PT". O senador ainda apontou a perda de legitimidade do sistema representativo, como constatou pesquisa cujos resultados mostraram que a maioria dos eleitores, meses depois das eleições, não se lembrava dos candidatos em que votou. 

Já o voto distrital misto, que dividiria um estado em distritos, tem vantagens como a disputa em um colégio eleitoral mais restrito, explicou o senador. Em São Paulo, com 30 milhões de eleitores, os candidatos seriam mais próximos da população e disputariam o voto de 450 ou 500 mil eleitores, e poderiam propor soluções locais sem prejuízo dos grandes temas nacionais. Além disso, o sistema garante a visão geral e universal dos problemas políticos, e estimula a participação dos eleitos na discussão dos problemas nacionais, mas também os mantêm com os pés fincados no terreno da sua realidade local, acessíveis a cobranças, vigilância e vínculo de responsabilidade com seus eleitores, explicou Aloysio Nunes.

O senador demonstrou temor pelo fato de o relator da proposição na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS) estar mesclando dois modelos que a seu ver são ruins: metade dos candidatos seria eleita por voto proporcional em lista aberta e preparada pelos partidos, e a outra metade seria escolhida pelo voto "distritão", com a escolha dos mais bem votados. Na opinião de Aloysio Nunes, Fontana juntou o que havia de pior nos dois sistemas e criou "um monstrengo".(Da Agência Senado)

Uma resposta demolidora.

De José Serra (PSDB) para Henrique Fontana(PT-RS), relator do projeto de reforma política...

Para falar de grandes doadores, seria mais adequado fazer referência à campanha presidencial do PT do ano passado, tendo sido a mais cara dentre todas e a que mais contou com recursos de “grandes doadores”. Um dos aspectos mais instigantes da proposta do deputado é que em vez de propor um financiamento público exclusivo – que é o que o PT diz defender, quando fala sobre o assunto – ele abre uma brecha para que empresas privadas doem ao Fundo, mas conforme critérios que garantem que todo recurso privado destinado às eleições seja canalizado prioritariamente para as campanhas dos maiores partidos – no caso, PMDB e PT. 

Quanto aos defeitos do sistema atual, em termos dos custos de campanha e influência do poder econômico, divergimos quanto à solução: defendo a adoção do sistema conhecido entre nós como distrital misto, em que uma parte dos deputados é eleita pelo sistema proporcional e a outra no modelo distrital, majoritário, combinando de forma clara as qualidades de ambos os sistemas. Aí sim teríamos uma aproximação do representante com o eleitor e uma redução real no custo de campanha.

Leia aqui na íntegra.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma auditoria em todos os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo Tesouro Nacional, incluindo os subsídios ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O assunto está sendo apurado no âmbito do processo 022.684/2010-7. Até o seu encerramento, o acesso ao processo ficará restrito às partes interessadas, de acordo com norma do TCU.

O objetivo da fiscalização, segundo o TCU, é "conhecer e examinar o rol, as fontes de informação e os cálculos referentes aos benefícios financeiros e creditícios concedidos pela União, inclusive para financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)". Após essa auditoria, o país poderá ter uma ideia mais clara do custo efetivo dos empréstimos do Tesouro ao BNDES, que já ultrapassam R$ 240 bilhões.

A auditoria do TCU foi iniciada em agosto de 2010, mas até agora não foi concluída. Não houve, portanto, julgamento. Ela abrange a fiscalização de uma enormidade de programas de equalização de taxas de juros feitas pelo Tesouro Nacional, que resultam em pagamento de subsídios. Aqui serão abordadas apenas as questões relacionadas aos empréstimos do Tesouro ao BNDES e às operações subsidiadas do PSI.

Leia a íntegra aqui, no Valor Econômico.

Herança maldita de Lula, Copa não sai do papel.

Quase quatro anos após o anúncio do Brasil como sede da Copa de 2014, a maioria das obras para o evento ainda não saiu do papel. De um total de 81 empreendimentos, incluindo a reforma de estádios, a ampliação de aeroportos, intervenções urbanas e adequações em portos, 52 ou 64% ainda estão por começar. A situação consta do balanço dos preparativos, apresentado ontem pelo governo federal, a 1.002 dias do primeiro apito. Caberá à União, estados e municípios seguir um cronograma apertado para cumprir os prazos. E contar com a sorte para que greves, problemas em licitações e outros eventuais contratempos não prejudiquem a execução.

Do total de projetos voltados para o evento, somente as obras das 12 arenas estão em andamento. Mesmo assim, já se sabe que ao menos três delas (São Paulo, Natal e Manaus) não ficam prontas para a Copa das Confederações, em 2013. O maior atraso é nas obras de mobilidade urbana, inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), justamente aquelas apresentadas para a população como o maior legado da Copa. Elas são 49, mas apenas nove estão em andamento.Das 40 restantes, três estão em fase de projeto, 27 por licitar e três em licitação. Só seis foram contratadas ou estão em processo de contratação. Em Salvador, com uma obra, as autoridades ainda negociam com a União se será adotada o Bus Rapid Transit (BRT) ou metrô. O imbróglio pode resultar na exclusão do empreendimento da lista de responsabilidades para a Copa 2014, que está sendo revisada.

Das 12 sedes, cinco iniciaram obras (Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro). Na capital gaúcha, de dez obras, há apenas uma em curso. Em Brasília, a ampliação da DF-047, que dá acesso ao aeroporto, está parada no Tribunal de Contas do DF por suspeita de irregularidades. Em Natal, os únicos dois empreendimentos ainda estão sendo projetados. Já em Curitiba, os nove empreendimentos dependem de licitações. - Mobilidade é um assunto que nos deixa em estado de alerta. Mas percebo que, vencida a licitação, todas as cidades aceleraram o ritmo, o que nos dá confiança de que é possível deixar esse legado para as cidades da Copa - diz o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Ante as dificuldades de cumprir o cronograma, o governo federal já admite afrouxar prazos para as cidades-sede. Após anunciar que as obras não licitadas até dezembro deste ano seriam retiradas da lista de responsabilidades da Copa, Silva afirmou que atrasos poderão ser aceitos, desde que seja entregue até dezembro de 2013: - Não é razoável retirar uma obra se a licitação passar de 2011, mas ela for feita em até 12 meses. Se couber no limite (dezembro de 2013), será admitido um avanço no prazo. Indagado, o ministro disse que a ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral da República contra o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) não deve atrasar as obras. O RDC é uma lei aprovada pelo Congresso que flexibiliza as licitações para dar agilidade aos projetos. - Não tenho dúvida quando à constitucionalidade do regime e à necessidade de aperfeiçoamento da legislação de compras governamentais - afirma, acrescentando que, a médio prazo, o modelo poderá ser estendido à administração pública.

Sete obras de infraestrutura turísticas em portos, orçadas em R$898 milhões, continuam no papel. Em Manaus, só têm previsão para começar em janeiro de 2013. Mais R$6,4 bilhões estão previstos para os aeroportos de 13 cidades - as 12 sedes mais Campinas. O ministro anunciou o aumento do investimento, que antes era de R$5,6 bilhões, conforme antecipou ontem em sua coluna Ancelmo Gois: - Houve revisão de algumas obras por incremento na demanda de passageiros - explicou Silva. Por ora, as intervenções em cinco aeroportos não foram iniciadas. O secretário de Aviação Civil, ministro Wagner Bittencourt, disse que todas saem até fevereiro de 2012 e serão entregues entre julho e dezembro de 2013: - Os investimentos estão todos em dia e estarão prontos para a Copa. Não temos dúvida disso - garante. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lembrou que, embora o Brasil tenha sido escolhido para sediar a Copa em 2007, as cidades-sedes só foram escolhidas em 2009: - Estamos trabalhando o ritmo necessário para ter uma boa Copa. (De O Globo)