PAZ AMOR E VIDA NA TERRA " De tanto ver triunfar as nulidades, De tanto ver crescer as injustiças, De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". [Ruy Barbosa]
domingo, 21 de agosto de 2011
Próximo passo: Os salafrários.
Próximo passo da Operação Voucher é mirar o Congresso
Alana Rizzo
Investigações do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) nos estados estão concentradas agora nas emendas parlamentares destinadas aos cursos de qualificação com dinheiro do Ministério do Turismo. A Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal há duas semanas, revelou um esquema montado dentro da pasta, comandada hoje por Pedro Novais (PMDB-MA), para fraudar convênios nessa área. A cúpula do Turismo foi parar atrás das grades. Entre eles, o ex-secretário-executivo Frederico Silva da Costa e a diretora de qualificação, Regina Cavalcante. Em 2011, 30 parlamentares apresentaram emendas para ONGs oferecerem cursos de qualificação — três vezes mais do que em 2008, quando apenas 10 deputados optaram por investir recursos em educação profissionalizante.
O salto no valor das propostas despertou a atenção dos procuradores da República, que começaram na última semana a rastrear os recursos federais. Segundo dados do Orçamento, passou de R$ 44 milhões em 2009 para R$ 77 milhões este ano — um aumento de 75%, sendo que o maior valor foi destinado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (R$ 33,7 milhões). No ano anterior, a mesma comissão repassou apenas R$ 400 mil para o programa de capacitação do ministério.
A justificativa dos parlamentares para o crescimento da verba direcionada para a rubrica é a proximidade dos grandes eventos esportivos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016) e a necessidade de profissionalização dos serviços. No entanto, alguns dos cursos estão sendo direcionados para municípios e estados, como o Amapá, alvo da operação, que não apresentam vocação turística e nem fluxo crescente de turistas. As entidades beneficiadas também não têm condições técnicas de executar os serviços.
Em Pernambuco, a bancada estadual destinou R$ 40 milhões para o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional (IPDI). Parte da verba já começou a ser liberada. De acordo com o Portal da Transparência, quase R$ 4 milhões foram repassados à ONG, que deverá capacitar 50 mil pessoas em municípios do interior pernambucano. No estado, outra entidade beneficiada pelos deputados é o Instituto Latino Americano de Tecnologia (Ilatec), com sede na Madalena, um bairro de Recife.
Não foram só parlamentares pernambucanos que mandaram dinheiro para a ONG do empresário Eduardo de Magalhães Melo. Os mineiros Carlos Willian (PTC) e João Magalhães (PMDB) repassaram R$ 3 milhões, somados, para o Ilatec.
Condições técnicas
Já a Tercon Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de Fortaleza, foi beneficiada com recursos do deputado Eudes Xavier (PT-ce). A emenda é de R$ 2,5 milhões. A ONG recebeu R$ 2,3 milhões, sendo que um dos convênios firmados com o Ministério do Turismo é para "cursos de qualificação para a cadeia produtiva do turismo em municípios da Bahia".
Não é a primeira vez que o parlamentar direciona a verba para a ONG. Uma emenda de 2009 foi apresentada a partir de recursos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). À época, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer questionando as propostas de serviço da entidade. Todas eram de empresas com sede em Brasília e a orientação era para os recursos beneficiassem empresas locais, até como uma forma de baratear despesas. Naquele ano, a entidade funcionava na Bahia e o projeto seria no Ceará.
Outro ponto apontado pela Consultoria Jurídica da União é a de que a entidade não reunia condições técnicas necessárias para a execução do convênio, já que grande parte do serviço seria terceirizado. O contrato era para formação de educadores e gestores públicos para a atuação em economia solidária. Muito semelhante aos cursos de capacitação na área de turismo.
Órgãos de controle externo, como o TCU, e interno, a Controladoria Geral da União (CGU), já identificaram suspeitas de irregularidades em outros convênios com o ministério firmados a partir de emendas parlamentares. O Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), em Brasília, recebeu verba por meio de emendas dos deputados Afonso Hamm (PP-RS) e Albano Franco (PSDB-SE). A ONG do ex-chefe da Brasíliatur Cesar Augusto Gonçalves já recebeu R$ 19,3 milhões para implantar os cursos de qualificação. A auditoria ainda está em andamento.
No Paraná, técnicos do TCU apontaram fraudes no convênio que recebeu emenda do deputado André Zacharow (PMDB-PR). O governo federal transferiu R$ 5,1 milhões para a ONG. As irregularidades identificadas envolvem empresas contratadas para prestação de serviços de capacitação de agentes de turismo e a realização de um inventário turístico. No rol de responsáveis está a diretora de qualificação da pasta, Regina Magalhães Cavalcante. A reportagem tentou entrar em contato com os responsáveis pela ONG, mas não obteve retorno.
Pedro Novais, não sei se vocês sabem, é do tamanho de um penico. Sem asa.
Escafandrista de aquário, pintor de rodapé, segurança de berçário.
Mas só no tamanho físico, por que na roubalheira é um gigante. Um Golias. Um Hulk. Um Skerek. Um elefante.
O Ministério Público vai centrar as baterias agora, na casa da mãe Joana, onde os prostitutos partidários gozam de suas mordomias.
Tem parlamentares de todos os matizes ideológicos.
Em todos um ponto em comum.
Verbas direcionadas para serviços nunca executados, através de Ongs e empresas fantasmas e sempre ligadas aos políticos.
Diante de tanta roubalheira, me interesso em perguntar:
Quando o dinheiro roubado vai voltar para os cofres brasileiros?
Mais uma:
Quando estes desgraçados vão parar na cadeia?
Mais outra:
Quando verei LuLLa de pijama listrado?
Cuidado Gadafi.
Li hoje que Brizolinha e o Proctogênico Queiroz estão na Líbia.
Não sei bem o motivo que levou os dois para lá.
Mas sei bem os motivos que me levaram a ter um desejo incomensurável que os dois estejam reunidos com ele quando a Otam explodir o covil do ditador.
Tomara que não sobre pedra sobre pedra.
Só acho uma pena, uma verdadeira infelicidade, que o Pinguça não tenha ido com eLLes.
DO COM GENTE DECENTE
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