Matam a Norma; a injustiça nos enterra...
Escrito por Jorge Serrão
Mataram a Norma? Novidade nenhuma. No Brasil, matam ela todo dia. E não é só na novela. Como bem diria um “adevogado” caipira, sobrevivemos no País da “ANORMIA”. Normas, Leis, Regras valem cada vez menos sob a égide do Governo do Crime Organizado. São barbaramente desrespeitadas, ignoradas, violentadas e, literalmente, eliminadas, sempre que convém. Bandidos abundam! E a injustiça institucionalizada nos enterra culturalmente...
Na ficção televisiva, “quem matou a Norma” rendeu uma boa audiência noveleira, na quinta e na sexta. Ah, coração... Insensato e leviano! Foi a leniente mamãe Wanda quem matou a vilã. Tudo para que Norma não infernizasse, ainda mais, a vida de seu filhinho-vilão. Para tristeza da mamãe-assassina, Léo terminou morrendo, de forma brutal, na prisão. Os detentos lhe encheram de pancada e o jogaram do alto do prédio-masmorra. Tudo a mando do malvado banqueiro (que redundância!) Cortez, que queria se vingar dele pela deduragem em um golpe financeiro que o levou à falência e para cadeia. Pelo menos na novela, bandido vai preso ou morre.
Na dura realidade brasileira, prevalece a insensatez do desrespeito a mais elementar norma constitucional. Nossa Carta Magna e o Supremo Tribunal Federal nos asseguram que não pode haver censura por aqui. No entanto, um juiz no Ceará pensa diferente. Julgando que o Google cometeu "uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República", o magistrado determinou um bloqueio de R$ 225 mil das contas da transnacional.
O Google foi punido porque se recusou a cumprir a inconstitucional ordem de tirar do ar três blogs, com textos anônimos, acusando de corrupção e desvio de verba o prefeito da cidade cearense de Várzea Alegre. José Helder de Carvalho reclamou na Justiça que sua santa imagem teria sido denegrida pelos textos. Muitos profissionais do direito têm dificuldade em praticar os ensinamentos de Mariano da Fonseca (1773-1848), que usava o pseudônimo de Marquês de Marica para escrever frases geniais como esta: "A liberdade da imprensa é talvez o melhor remédio e corretivo do abuso das outras liberdades".
Em nota, o Google reafirmou que acredita na liberdade de expressão – aliás, garantida por nossa Norma Constitucional periodicamente assassinada pelo espectro do autoritarismo que parece infestar a genética tupiniquim. O Google mandou bem: "Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas".
Por que a Justiça brasileira é tão ineficiente na punição aos criminosos da administração pública? A culpa é da Norma. Eita vilã desgramada! No Brasil, a “otoridade” que comete o crime de enriquecimento ilícito, via corrupção ativa ou passava, sofre apenas uma punição branda: a perda da função pública. Logo, o crime compensa para quem já roubou o suficiente para se tornar bem rico e ainda mais poderoso. Apenas por mau exemplo, paguem pra ver se algo, além de perda do cargo, vai acontecer contra o recém-cassado prefeito de Campinas, o famoso Dr Hélio, amigo íntimo e parceiro de cardeais petistas, como Lula e José Dirceu.
A Norma aqui só é dura contra ladrão de galinha. As leis parecem feitas apenas para punir pobres e otários. Vide o que aconteceu no Ministério do Planejamento. Foi exemplarmente exonerado o funcionário, engraçadinho, que postou no Twitter oficial da pasta uma piadinha sobre a Presidenta da República. A mensagem ironizava que Dilma Rousseff seria “garota-propaganda do produto Veja Limpeza Pesada”... Imagem ficcional maior que esta, impossível? Dilma está mais para arrumadeira que para faxineira.
Imagina se a Câmara dos Deputados resolvesse promover uma cerimônia de instalação da comissão que vai reformar o Código de Processo Civil, e o protocolo escalasse para ficar, lado a lado, um ministro do Supremo Tribunal Federal e um deputado que será julgado no escândalo do Mensalão – o crime de pagamento de propina pelo governo a parlamentares? Imagina se algum novelista produzisse um roteiro em que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) tivesse de ser filmado em reuniões de trabalho e eventos públicos com o supremo-ministro Luiz Fux que será obrigado a julgá-lo, em breve, decidindo se o parlamentar vai se transformar ou não em réu.
A vida institucional brasileira parece uma novela de terror. Por isso, tantos brasileiros e brasileiras se preocupam tanto com a vida – na ficção noveleira. Aliás, a Norma de Insensato Coração não se parece com aquela bela moça que foi a mãe do personagem principal daquela super-produção cinematográfica “O Filho do Brasil”?
Parece que a ficção confunde a cabeça da gente. Por isso, ficamos até com a falsa impressão de que o melhor negócio é tomar muita cachaça e dar palestra sob cachê milionário, como garoto-propaganda da Engenharia Social do globalitarismo.
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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