Contra MP da Copa

Liderança do PSDB – Os senadores do PSDB se revezaram na tribuna do plenário na última quarta-feira (06) para mostrar os equívocos da “MP da Copa” (Medida Provisória  527/11). O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse que a medida é mais um flagrante inconstitucional. “Este desrespeito está se tornando cansativo”, desabafou.
A Medida provisória da Copa flexibiliza critérios de licitações para a execução de obras em aeroportos, estádios e rodovias nas cidades sedes dos jogos ou em municípios distantes até 350 km do local da realização do evento. A MP se completa com as mesmas normas para os contratos dos Jogos Olímpicos de 2016.
Segundo o líder, o PSDB já tem pronta mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para ser protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a MP 527. Em 2011, o partido já entrou com seis Adins semelhantes no STF.
O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) criticou o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) proposto na MP e o atraso nas obras da Copa. “Fiquei com a impressão de que o governo descobriu ontem que a Copa do Mundo de 2014 será realizada no Brasil.”
Aloysio Nunes afirmou que governo não tem como justificar a pressa e a urgência na votação da MP 527. “Por quatro vezes, a base aliada tentou nos enfiar goela abaixo este contrabando do Regime Diferenciado de Contratação”, disse Aloysio. “A emergência para as obras da Copa é fabricada. O Governo não tem capacidade de planejar nada”, disse o vice-líder do PSDB.
O sigilo do orçamento da infraestrutura necessária para a realização da Copa e  da publicidade das informações durante o processo de licitação das obras foram alvo de crítica do senador tucano
Segundo ele, é preciso que a população saiba onde o seu dinheiro está aplicado. “A luz espanta o bolor! Ela desmascara o mal feito.”
A presidente da Comissão de Infraestrutura, senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), lembrou reiterou no plenário os argumentos contra a aprovação do Regime Diferenciado de Contratações para a Copa de 2014. debatidos anteriormente na comissão.
O senador Cyro Miranda (PSDB/GO) alertou que o RDC será um instrumento que servirá para “uma tremenda farra como o dinheiro do contribuinte”.
Miranda lembrou que a sede da Copa de 2014 foi definida em 2007, mas as autoridades não ligaram para os atrasos sistemáticos do cronograma das obras e apelaram para uma medida à toque de caixa”.
Cyro criticou a possibilidade de aumentar o valor de um contrato sem limite na mesma licitação e que servirá “para pessoas que estão em conluio para se aproveitar do dinheiro público”.
ALOYSIO NUNES