Nobreza civilizada, só um disfarce para vil barbárie

JOSÉ NÊUMANNE 

O Estado de S.Paulo - 11/05/11

O Brasil não é um país só, mas muitos. E opostos! Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez as vezes do Congresso Nacional e legitimou a união afetiva entre pessoas do mesmo sexo. Muito além do respeito à opção sexual, o acórdão foi ao âmago do pleno exercício da democracia, ao estabelecer o primado do livre-arbítrio no sexo e na família. Com isso consagrou numa questão profana um conceito sagrado: a igualdade de todos perante a lei. Durante pelo menos um fim de semana a Nação foi autorizada a se considerar civilizada, com irrestrito respeito à liberdade individual.

Mas já na semana posterior à jurisprudência histórica os leitores deste jornal caíram na real desses contrastes ao terem notícia de decisão diametralmente oposta. O Partido dos Trabalhadores (PT), que venceu a eleição presidencial pela terceira vez consecutiva, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a principal agremiação de uma oposição meio de fancaria, uniram-se para enfiar a mão no bolso do contribuinte e zerar suas dívidas de campanha arrombando o mealheiro da viúva. Numa manobra de matar de inveja e vergonha os coronéis de antanho, os autodenominados representantes da classe operária e os proprietários locais da sigla que instalou o Estado do bem-estar social na Europa aumentaram em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário com o objetivo de calafetar rombos de R$ 16 milhões nos cofres da legenda governista vencedora e R$ 11,4 milhões dos tucanos derrotados. Ao não vetar a gatunagem solidária, aprovada por unanimidade na Comissão Mista de Orçamento da Câmara e que nem chegou a ser debatida em plenário, a presidente Dilma Rousseff acumpliciou-se aos parlamentares, associando-se à arbitrária causa própria de companheiros e adversários, que instituíram o "financiamento público"das campanhas de forma sorrateira, clandestina e abusada, como bem definiu o diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Aldo Fornazieri.

E na mesma página em que noticiou essa maroteira sórdida (a A4 de segunda. 9/5), o Estado registrou um símbolo do convívio entre a nobreza de princípios e a vileza de atividades, ao noticiar a solenidade em que o Ministério da Defesa condecorou o petista José Genoino no Dia da Vitória.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, civil na chefia de uma pasta que reúne sob suas ordens os comandantes das três Forças Armadas, deu uma demonstração pública do respeito de seus subordinados fardados à hierarquia do Estado Democrático de Direito, na homenagem a um ex-combatente. José Genoino nada tem que ver com a campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália: nasceu em Quixeramobim (CE) em 1946, um ano depois de a 2.ª Guerra Mundial haver terminado. E "vitória" não é termo que possa ser usado para definir seu destino de militante: os guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que quiseram instituir a "ditadura do proletariado" sublevando camponeses do Araguaia, ele entre eles, foram dizimados pelo Exército.

De qualquer maneira, digamos que sua presença entre os condecorados pudesse representar o triunfo da tolerância sobre o temor, até por ter ocorrido neste ano em que as comemorações de aniversário do golpe militar de 1964 saíram dos quartéis e se abrigaram nos clubes militares. Há, contudo, lama na medalha que o chefe lhe pendurou no peito. Não consta do noticiário a respeito da solenidade nada que justifique funcionalmente a honraria. Nada que Genoino pudesse ter feito a favor da defesa nacional nestes dias em que está pendurado num cabide de emprego justifica a decisão de Nelson Jobim de escolhê-lo como signo de paz e democracia e prova de que o Brasil não quer retaliar o passado. Sua inclusão entre os 284 homenageados é um coice de mula na Justiça, que o pôs na condição de réu num clamoroso escândalo de corrupção chamado de "mensalão".

Nada, a não ser servilismo, naturalmente. Estranho no ninho do governo petista, o bacharel que adora envergar uniformes militares de camuflagem está sempre disponível para se alistar no "cordão dos puxa-sacos", que, segundo o refrão da canção usada por Sílvio Santos em seus programas de auditório, "cada vez aumenta mais". E não falta a Sua Excelência experiência no ramo. Para servir ao chefe Ulysses Guimarães, emendou o texto da Constituição sem consultar os pares - conforme ele próprio viria a confessar depois. Agora foi a vez de inverter a hierarquia, e o chefe bajulou o subordinado sem sequer ter esperado que este fosse absolvido pela última instância do Judiciário.

Ao condecorar um réu, Sua Excelência mostrou que se foi o tempo dos dois Brasis - o real e o oficial - de Machado de Assis. Há agora muitos Brasis e neles o vilão do Judiciário, rejeitado pelo eleitorado para voltar ao Legislativo, é tratado como herói de guerra pelo Executivo que o emprega. O PT, em que Genoino milita e que Jobim bajula, tem também seu universo à parte. Recentemente "reabilitou" - como fazia Josef Stalin com os camaradas que ousavam dissentir, mas depois se arrependiam contritos, ajoelhados aos pés do chefão - o ex-tesoureiro Delúbio Soares, burocrata insignificante, mas réu importante no mesmo famigerado processo. A respeito da volta do tesoureiro, acusado que nunca foi julgado nem condenado, o secretário-geral da Presidência e porta-voz oficioso do ex-chefe Lula, Gilberto Carvalho, produziu mais uma pérola do cinismo que os petistas aprimoraram neste seu período de donos do poder republicano. "Se ele voltar a errar, o partido, da mesma forma que o recebeu de volta, vai ter que puni-lo de novo", previu o burocrata, com aquele jeitão pio de ser.

Os Brasis truculentos, que tratam ética e lógica como trastes inúteis, esmagam o outro, que insiste em ficar ereto e garantir a igualdade de todos perante a lei, tornando-o assim o que querem que seja: um nobre disfarce.