Quando juízes fazem greve, o “Juízo” vaga como alma penada

Greve dos juízes federais tem adesão quase total

Por Felipe Recordo e Tiago Décimo, da Agência Estado:
A paralisação da Justiça Federal por um dia teve a adesão da quase totalidade dos juízes federais. Por decisão do Conselho da Justiça Federal, o dia parado será descontado dos salários. A Associação da Justiça Federal (Ajufe) adiantou que recorrerá da decisão nos próximos dias.

A principal reivindicação dos quase 2 mil juízes federais é o aumento do 14,79% dos salários e benefícios que são garantidos ao Ministério Público, como licença-prêmio, auxílio alimentação e a possibilidade de vender parte das férias de 60 dias a que têm direito anualmente. Atualmente, os juízes federais recebem entre R$ 21 mil e R$ 24 mil.

Além dessas reivindicações, os juízes cobram mais segurança para os magistrados, especialmente para aqueles que julgam envolvidos em tráfico internacional de drogas, e a criação de tribunais federais e ampliação dos já existentes. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, cobrou do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, maior participação nesse processo de defesa dos interesses dos juízes federais.

Wedy afirmou que Peluso deveria se “envolver mais nesse processo” e sugeriu que as demandas dos juízes federais sejam incluídas no chamado Pacto Republicano que será firmado entre os três poderes até o final de maio. Nesse pacto, defendeu Wedy, além das propostas para melhoria da Justiça, estariam as demandas dos juízes federais, inclusive o aumento salarial. Integrantes do governo rechaçam essa possibilidade.

Comento
Lá vou eu comprar uma boa briga, mas não ligo, estou acostumado. Quando os juízes estão em greve, onde se instala o “juízo” como valor abstrato? É como se uma alma vagasse por aí sem corpo, uma alma penada. Não dá! Já escrevi aqui algumas dezenas de vezes e repito: sou contra greve de funcionário público, de qualquer área, e de prestadores de serviços essenciais, sob concessão ou não. Atenção: não estou dizendo que ela é ilegal; estou afirmando que me oponho à sua legalidade, entenderam?

O patrão “estado”, a rigor, não existe. Ele é uma organização político-cartorial da sociedade. Os únicos prejudicados com greves de servidores são os cidadãos. E, não tem jeito, há que se constatar: quanto mais pobres, mais padecem. Escolham aí a área. O prejuízo é inversamente proporcional à conta bancária. Toda greve de servidor e de prestadores de serviços essenciais se faz sobre os ombros dos pequenos, dos que mais sofrem. Se alguém tiver alguma exceção em mente, favor lembrar na área de comentários.

Greves de juízes, então, me soam ainda mais inconcebíveis, por mais justas que sejam as reivindicações. Vejam ali: os grevistas dizem que vão recorrer contra o desconto do dia parado. Recorrer a quem? Ora, à Justiça! Quem decidirá? Qualquer juiz deveria se declarar impedido, não é mesmo?

O Judiciário carrega certa herança de Poder Moderador, aquele que, em último caso, decide as questões dos demais Poderes — e, obviamente, as próprias questões, já que,  em larga medida, exerce a autogestão. Hoje mesmo, o Supremo decide, por exemplo, se a vaga do suplente pertence ao partido ou à coligação.

Não cabe a portadores de tamanha prerrogativa fazer greve. Ainda que a lei lhes faculte o expediente, deveriam, entendo, buscar outras formas de luta por uma questão de imposição ética e para que continuem a exercer a essência do seu ofício: proteger os pequenos dos grandes, nos marcos da lei.

Se os juízes de Berlim decretam greve — e, pois, não há mais juízes em Berlim—, quem se dana é o moleiro, não é mesmo, senhores magistrados?

Por Reinaldo Azevedo