PAZ AMOR E VIDA NA TERRA
" De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
[Ruy Barbosa]
Depois
de comprar o enterro da segunda denúncia criminal da Procurdoria-Geral
da República, Michel Temer disse que a verdade venceu. Conversa fiada. O
que prevaleceu foi o fisiologismo. A verdade continua encoberta pelo
véu da impunidade, que só será levantado quando Temer deixar a
Presidência e for realmente processado. Até lá, Temer terá de lidar com a
nova verdade que o cerca. Ele se tornou um personagem menor. Diminuiu
entre uma denúncia e outra. Tem agora 251 deputados apoiadores —menos da
metade da Câmara.
Considerando-se que Temer precisaria de 308
votos para aprovar na Câmara uma reforma previdenciária que sua equipe
econômica considera vital, o presidente está em apuros. Sobretudo porque
seu nanismo tende a aumentar à medida que se aproxima o ano eleitoral
de 2018. Temer ficou parecido com a personagem de uma história do
escritor Josué Guimarães —uma mulher que diminuía diariamente de
tamanho.
Para evitar que a personagem percebesse o seu
encolhimento, os familiares diminuíam as dimensões dos móveis. Serravam
os pés das mesas e das cadeiras. Se não conseguir concluir suas reformas
econômicas, Temer chegará ao final do mandato dormindo numa caixa de
fósforo. Ele dirá que está tudo normal. Mas estranhará o curioso
fenômeno que transformará seu filho, Michelzinho, num gigante.
Em acalorado debate, ministro Barroso afirmou que Gilmar é leniente com
crimes do colarinho branco e que juiz não pode ter correligionário
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
A sessão do STF desta quinta-feira, 26, foi a crônica de um confronto anunciado. O encontro estava marcado, mas, sessão a sessão, era postergado.
Hoje,
ao final do julgamento de uma ADIn, em que se discutia a extinção do
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, quando o placar já era por
ampla maioria, 7 a 1, o ministro Gilmar Mendes começou a votar, com seu
ácido tom característico.
Agressivo, duro com quem
votou diversamente de seu entendimento (ele se aliava ao “1” do placar),
S. Exa. mais uma vez, como já havia feito recentemente, relembrou o
caso da ação que julgou inconstitucional a emenda dos precatórios, para
novamente criticar o ministro Fux, que tinha sido o relator daquele
feito. Por tabela, criticou o Rio de Janeiro. O ministro Fux,
faixa-preta de Jiu-Jitsu, não entrou no ringue. Preferiu deixar o
ministro sozinho no octógono.
O mesmo não se deu com o
ministro Barroso, que há muito vinha sendo alvo de farpas do ministro
Gilmar. Com um ímpeto cesariano, iniciou uma altercação com o ministro.
Sem decair na metáfora da
luta, foi como se levasse o ministro Gilmar às cordas, e o castigasse,
sem dó. A ministra Cármen interrompeu o embate, pois anteviu um estrago.
Ao final, Barroso
recomendou que o ministro Gilmar ouvisse a música “As Caravanas”, de
Chico Buarque. Nela, Julinho da Adelaide ensina que “a raiva é filha do
medo e mãe da covardia”.
Leia a íntegra do diálogo:
Gilmar: A prova de que falta criatividade do legislador é o caso do Rio de Janeiro – a gente citar o Rio de Janeiro como exemplo...
Barroso: Eles devem achar que é Mato Grosso, onde tá todo mundo preso...
Gilmar: Não, é o Rio de janeiro mesmo... e no Rio não estão?
Barroso: Alias, nós prendemos, tem gente que solta.
Gilmar: Solta cumprindo a Constituição... quem gosta de prender... V. Exa., quando chegou aqui, soltou Zé Dirceu!
Barroso: Porque recebeu indulto do presidente da República!
Gilmar: Não, V. Exa. julgou os embargos infringentes.
Barroso:
Absolutamente, é mentira! Aliás, V. Exa. normalmente não trabalha com a
verdade! Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto
da presidente da República. E V. Exa. está fazendo um comício que não
tem nada que ver com extinção de tribunal de contas do Ceará.
V. Exa. está queixoso
porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando o tempo do plenário
com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante
que V. Exa. tem e agora o dirige contra o Rio. V. Exa. devia ouvir a
última música do Chico Buarque, "a raiva é filha do medo e mãe da
covardia".
V. Exa. fica destilando
ódio o tempo inteiro, não julga. Não fala coisas racionais, articuladas.
Sempre fala coisas contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está
sempre com raiva de alguém. Use um argumento!
Neste momento, Cármen Lúcia chamou a atenção para que voltassem à discussão sobre o Tribunal de Contas.
Gilmar: Vou voltar, só queria lembrar que os embargos infringentes de José Dirceu foram decididos aqui.
Barroso continuou:
Zé Dirceu permaneceu preso, sob minha jurisdição, inclusive revoguei a
prisão domiciliar porque achei imprópria. Concedi a ele indulto com base
no decreto aprovado pela presidente da República, porque ninguém é
melhor e nem pior do que ninguém. E, portanto, apliquei a ele a lei que
vale para todo mundo. Quem decidiu foi o Supremo, aliás, não fui eu,
porque o Supremo tem 11 ministros, e, portanto, a maioria entendeu que
não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por
indulto, e mesmo assim permanece preso porque estava preso por
determinação da 13ª vara Criminal de Curitiba. E agora, só está solto
porque a 2ª turma determinou que ele fosse solto. Portanto, não
transfira para mim essa parceria que V. Exa. tem com a leniência em
relação à criminalidade do colarinho branco.
Gilmar, rindo: Imagine...
Cármen a Gilmar:
Peço por gentileza... estamos no plenário de um Supremo Tribunal e eu
gostaria que... vamos voltar, por favor. Penso que V. Exa. colaborará.
Gilmar retomou brevemente a questão do julgamento em análise, e logo retomou a discussão: Quanto
ao meu compromisso com crime de colarinho branco, presidente, eu tenho
compromisso com os direitos fundamentais. Fui presidente do STF, que foi
inicialmente quem liderou todo um mutirão carcerário. São 22 mil presos
libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado
de bandidos internacionais.
Barroso:
V. Exa. vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é
estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter
correligionário.
Gilmar:
Tenho esse histórico e realmente na 2ª turma, que eu sempre integrei,
nós temos uma jurisprudência responsável, libertária, e não fazemos
populismo.
Cármen: Ninguém faz, ministro. O Supremo Tribunal faz julgamentos.
Cármen Lúcia interrompeu o ministro e encerrou a discussão, confirmando o voto no julgamento. DO MIGALHAS...
O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa
de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, indicou
uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a
sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de
aprovação popular, a menor em todo o mundo.
O presidente da
África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%.
Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político
interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns
internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de
apoio popular.
A lista dos líderes "mais impopulares" conta
ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier
britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de
saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald
Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de
recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de
reformas.
Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em
três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de
obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251
votos a favor e 233 contrários. Com informações da ANSA. DO MSN
A Associação Nacional dos Procuradores da
República divulgou nota de repúdio às “críticas pessoais” de Gilmar
Mendes ao ex-PGR Rodrigo Janot.
Leia abaixo a íntegra da nota assinada por José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR:
“A ANPR vem a público, mais uma vez, repudiar as críticas pessoais
recorrentes lançadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar
Mendes contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o
procurador regional da República Eduardo Pelella. É lamentável sob todo e
qualquer aspecto que um Ministro do STF use a sua posição, de forma
reiterada, para desferir ataques pessoais e desenvolver o que a esta
altura é claramente uma agenda particular, sem qualquer relação com suas
funções ou com o interesse público. Ao assim agir, o ministro Gilmar
Mendes compromete o trabalho desenvolvido pela própria Suprema Corte do
país.
Chamar de delinquentes pessoas que sequer respondem por qualquer
investigação é indevido e irresponsável. Críticas pessoais e sem base e
ataques a honra de cidadãos e agentes públicos são absolutamente
descabidos.
Repita-se: nenhuma investigação há sobre os Membros do MPF citados
pelo ministro do Supremo, porquanto é gratuita, descabida e leviana a
comparação dos mesmos a delinquentes.
No caso, ao dedicarem-se por 4 anos ao exercício de suas atribuições
constitucionais, Rodrigo Janot e Eduardo Pelella prestaram grande
serviço ao país no que se refere ao combate à corrupção e têm o apoio
dos procuradores da República.
José Robalinho Cavalcanti”
A ação, batizada de Lavat, é um desdobramento da operação Manus, investigação que levou Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo, à prisão. Os outros dois presos são assessores particulares de Alves.
Segundo a PF, a palavra Lavat vem do provérbio latino “Manus Manum
Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: "uma mão esfrega a
outra; uma mão lava a outra". O provérbio também serviu como inspiração
para denominar a operação Manus.
Cerca de 110 policiais federais cumpriram 27 mandados judiciais, sendo
22 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão temporária e 2 de condução
coercitiva em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu e
Angicos, todas cidades potiguares.
Foram presos:
Aluísio Henrique Dutra de Almeida (assessor de Henrique Alves)
José Geraldo Moura Fonseca Júnior (assessor de Henrique Alves)
Norton Domingues Masera (chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Turismo)
Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado até a delegacia para prestar depoimento):
Domiciniano Fernandes da Silva
Fernando Leitão de Moraes Júnior
O G1 tenta
localizar aos advogados dos citados. A reportagem chegou a ligar para
os telefones de Aluísio Dutra e José Geraldo por volta das 8h, mas
ninguém atendeu. Os dois são assessores de Henrique Alves. A defesa do
ex-ministro disse que não vai se pronunciar neste momento porque ainda
vai tomar ciência da operação.
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede da Inter TV
Cabugi, em Natal, mas a emissora não é alvo da operação. As buscas foram
feitas na sala de Herman Ledebour, assessor de Henrique Alves. Em nota,
a direção da TV informou que Herman é procurador e representante de
Henrique, que é sócio minoritário da emissora (leia abaixo a íntegra da nota)
Manus
A operação Manus, que foi deflagrada em junho deste ano, investiga
corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção do estádio
Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a Manus foi um desdobramento
da operação Lava Jato.
Na ocasião, foi preso o ex-ministro Henrique Alves e um novo mandado de
prisão foi cumprido contra o ex-deputado Eduardo Cunha. Ambos são do
PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. Alves foi ministro do
Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
Durante a análise do material apreendido da Manus foram identificadas
fortes evidências quanto à atuação de outras pessoas pertencentes à
organização criminosa, que continuou praticando lavagem de dinheiro e
ocultação de valores para o chefe do grupo. Foi identificado também um
esquema criminoso que fraudava licitações em diversos municípios do
estado visando obter contratos públicos que, somados, alcançam cerca de
R$ 5,5 milhões, para alimentar a campanha ao governo do estado de 2014.
Leia a íntegra da nota da Inter TV Cabugi:
"A
direção da Inter TV Cabugi informou que Herman Ledebour é procurador e
representante de Henrique Alves, sócio minoritário. A direção reforça
que a empresa sempre atuou de forma isenta em relação às investigações,
noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros
investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não
seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento".
A operação tem como objetivo dar cumprimento a 21 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão temporária.
Por G1 PI
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação
Argentum que desarticulou organização criminosa que atuava nos estados
do Ceará, Piauí e Maranhão. Segundo a PF, a Controladoria-Geral da União
constatou contratações irregulares e movimentações bancárias atípicas
com recursos federais recebidos pelo município de Prata do Piauí, a 165 km ao Sul de Teresina, em dezembro de 2016. Ao todo, 40 mandados estão sendo cumpridos.
O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano em decorrência
de inspeção realizada pela Controladoria-Geral. A Polícia Federal
informou, por meio de nota, que os recursos eram provenientes de
precatório da complementação da União para o FUNDEF no valor aproximado
de R$ 2.730.000 atraindo a incidência dos delitos de apropriação e/ou
desvio de recursos públicos, corrupção, associação criminosa/organização
criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação tem como objetivo dar cumprimento a 21 mandados de busca e
apreensão, 13 mandados de prisão temporária e seis mandados de Condução
Coercitiva expedidos. Também foi determinada a apreensão de veículos de
luxo, sequestro de bens e bloqueio de contas dos principais envolvidos
no esquema. Os mandados foram expedidos pela 3ª vara da seção judiciária
do Piauí.
Esquema
A investigação revelou que empresas, tendo como sócios parentes do
ex-prefeito e que atuam nestas como “laranjas”, foram utilizadas para a
ocultação de patrimônio em seu favor, em ação de lavagem de dinheiro,
através da criação de uma farmácia e um posto de combustíveis.
Os mandados foram executados nas cidades piauienses: Teresina, Demerval
lobão, Prata do Piauí, e nos municípios de Caxias e Timon, no Maranhão.
No Ceará, os mandados foram cumpridos nas cidades de Crateús,
Independência, Parambú e Tamboril.
A ação desta quinta-feira (26) conta com a participação de 110
Policiais Federais do Maranhão, Ceará e Piauí. A investigação e
cumprimento dos mandados foram realizados em parceria com rede de
controle, com a participação de servidores da Controladoria geral da
União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do
estado (TCE).
O nome da Operação faz alusão ao elemento químico Prata, nome da cidade
beneficiada com os recursos desviados do FNDE, cujo nome em latim é
Argentum.
Pode chegar
a R$ 32,1 bilhões o custo da negociação política para barrar as duas denúncias
criminais contra o depauperado Presidente Michel Temer. Foi apertadinha a temerária
vitória à base da vergonhosa barganha de cargos e emendas parlamentares. Temer
recebeu o apoio de apenas 251 deputados federais para barrar a denúncia do
ex-Procurador-Geral da República por obstrução judicial e organização
criminosa. Em agosto, Temer angariou 263 votos para rejeitar a denúncia por
corrupção passiva. Assim, o governo hoje nem conta com a maioria simples dos
257 dos 513 parlamentares.
Temer não
está morto. Mas é um Presidente praticamente depauperado. Ontem, passou mal por
volta das 14 horas. Chegou a ser internado às pressas, ficando sete várias
horas no Hospital do Exército, em Brasília. Teve de ser submetido a um
procedimento para esvaziar a bexiga. A obstrução urológica foi resolvida por
uma Intervenção (Médica) Militar. A operação foi oficialmente chamada de “sondagem
visical de alívio por vídeo”. Temer agora obrigado a descansar, mesmo que não
seja em paz. Brevemente, será submetido a um cateterismo para acabar com uma
obstrução na artéria do coração.
Temer soube
do resultado da salvadora votação, por telefone, durante repouso forçado no
Palácio do Jaburu. O Presidente tem certeza de que sua saúde política inspira
mais cuidados que nunca. Nada de anormal, já que a base aliada sempre operou
com negociatas. Melhor que o alívio na bexiga é a certeza temerária de que não
deve ser mais aporrinhado pela PGR. O duro será terminar os 14 meses de governo
restantes. Apesar do desgaste pessoal, o que Temer deseja é aprovar as reformas
que puder, do jeitinho que der, sobretudo cumprindo a agenda de privatarias na
Petrobras, Eletrobrás e adjacências.
Temer
deixou o hospital aliviado. Nas redes sociais, durante a noite, soltou uma nota
(bem mais baratinha que o gasto com a compra de votos), nas redes sociais: “Boa
noite! Hoje tive um desconforto e fui submetido a uma série de exames. Estou
bem. A orientação médica foi para que eu fique em repouso pelos próximos dias. Agradeço
a todos que enviaram mensagens preocupados com minha saúde”. O Presidente, de
77 anos de idade, tem razão. Muita gente rezou porque, se o marido da bela
Marcela de repente faltasse, já imaginou a desgraça de agüentar Rodrigo Maia na
Presidência da República?
Para nós, o
povo, nada muda, e ainda pode piorar. Vamos arcar com brutais aumentos na conta
de luz – que podem chegar a 42,8% com a bandeira vermelha. A inflação, com
certeza, dará uma subidinha... Por isso, o Comitê de Política Monetária do
Banco Central do Brasil vai reduzir o ritmo de abaixadinhas na taxa básica de usura.
O COPOM cortou apenas 0,75% na Selic, agora em 7,5% ao ano. Para os devedores
pouco ou nada muda. Os bancos e financeiras continuam infernizando a vida de
quem não consegue quitar dívidas...
Para alguns
gozadores otimistas, o importante é que a Intervenção Militar já começou – nem
que seja na cama do Hospital do Exército... O azar do impopular Temer, com
problema na próstata, é que tem muita gente querendo brincar de urologista,
para lhe dar uma dedada simbólica... Definitivamente, a vida do Temer só deve
ser bela com a Marcela...
De todo
modo, ainda bem (para Temer) que o lendário doutor Jacinto Leite Aquino Rego
não trabalha com os militares...
Admita-se
que antes do enterro da segunda denúncia criminal contra Michel Temer
na Câmara o presidente perseguia três objetivos: ampliar os 263 votos
que garantiram o sepultamento da denúncia anterior, compensar o
assanhamento do centrão com uma redução pela metade da dissidência de 21
votos do PSDB e retomar a pose de presidente reformista. No final do
dia, Temer contabilizava 12 aliados a menos (251), dois dissidentes
tucanos a mais (23), uma passagem pela emergência do Hospital das Forças
Armadas e uma frase que destoava de sua condição política: “Tô
inteiro”, disse, referindo-se à obstrução na uretra que o retirara de
combate.
Virou fumaça a ideia de que Temer, livre do par de
denúncias que a Câmara congelou, poderia voltar a dirigir os rumos do
país nesta ou naquela direção. Nos próximos dias, o presidente se
esforçará para demonstrar que ainda faz e acontece. Mas os fatos se
encarregarão de revelar que, a despeito de ter permanecido no volante,
Temer já não dita o rumo às forças contraditórias que gravitam ao seu
redor. Em vez de governá-las, é governado por elas.
Numa
entrevista concedida após o fechamento do caixão da segunda denúncia, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, soou como se enxergasse na
debilidade de Temer uma oportunidade a ser aproveitada. Revelou a
intenção de colocar em pé uma ambiciosa agenda legislativa. Nela, há
tópicos que interessam a Temer, como uma versão lipoaspirada da reforma
da Previdência. Mas há um lote de projetos que entrarão na pauta à
revelia do Planalto. Tratam de temas tão diversos como segurança
pública, planos de saúde e políticas sociais direcionadas à juventude.
Por
trás da ambição legislativa de Maia esconde-se outro fenômeno que
contribuirá para o estreitamento da margem de manobra de Temer: 2018. A
um ano das eleições gerais, os atores da política tendem a ajustar seus
atos aos humores do eleitorado. Significa dizer que Temer terá maiores
dificuldades para aprovar as medidas fiscais impopulares que a Casa
Civil da Presidência engavetara à espera do enterro da segunda denúncia.
Com
o tucanato em pé de guerra, o Planalto ficará nas mãos do PMDB e das
siglas do centrão: PR, PP, PTB e PSD. Se a votação desta quarta-feira
demonstrou alguma coisa foi que os membros dessas legendas já não
aceitam cheques pré-datados de Temer. Só operam na base do pagamento
antecipado. E o presidente parece não ter muito mais a oferecer. O
centrão opera como se fosse um estômago hipertrofiado. Insaciável,
passará a cobrar de Temer parte dos quatro ministérios do PSDB.
Oficialmente,
o Planalto nega que os líderes do centrão e o ministro tucano da
coordenação política, Antonio Imbassahy, estejam em pé de guerra.
Alega-se que eles não discutem. Na verdade, nem se falam. Desde que o
centrão desligou Imbassahy da tomada, a interlocução do Planalto com o
antigo grupo político de Eduardo Cunha foi assumida pelo ministro Eliseu
Padilha (Casa Civil). Temer gostaria de empurrar para abril a troca de
cúmplices nos ministérios. O centrão irá azucriná-lo para antecipar a
dança de cadeiras.
Impopular e fraco, Temer talvez não reúna
forças para deter o centrão. Com seus 251 apoiadores, o presidente
carrega uma cesta de votos menor do que os 257 que compõem a maioria
absoluta dos 513 deputados. E está a quilômetros de distância dos 308
votos necessários à aprovação de emendas constitucionais —como a da
reforma da Previdência, por exemplo. Sem as reformas —ou com reformas de
meia-tigela—Temer perderá gradativamente o nexo. E vai a 2018 na
condição de sparring. Terá de encontrar uma frase diferente da
que pronunciou ao deixar o hospital na noite desta quarta-feira. Poderá
dizer muitas coisas, menos ''tô inteiro''.
Após
a Casa receber da Procuradoria-Geral da República a peça em que o
presidente é acusado de organização criminosa e obstrução de Justiça, deputados votam em plenário pela aceitação da denúncia
233A favor
São necessários 342 votos para seguir com a denúncia
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/U/I/hw9rU5RCapIIKYrVYd3A/apartamento-henrique.jpg "Apartamento do ex-ministro Henrique Alves, onde a PF cumpriu mandados de busca (Foto: Inter TV Cabugi)")
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/06/06/henrique-preso.jpg "Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso em junho durante a operação Manus (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)")
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/10/02/img_9940.jpg "Polícia Federal do Piauí investiga desvio de mais de R$ 2,7 milhões (Foto: Joana D'arc Cardoso/G1)")
