PAZ AMOR E VIDA NA TERRA
" De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
[Ruy Barbosa]
A Operação Lava Jato prendeu 182 investigados em 2016. Entre janeiro e
dezembro, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram
17 novas etapas da operação, com 1.434 procedimentos instaurados e
cumprimento de 103 mandados de prisão temporária e79 de preventivas,
além de 730 de busca e apreensão e 197 de condução coercitiva, entre
eles o do ex-presidente Lula, ocorrido em 4 de março no âmbito da
Operação Aletheia.
Durante todo o ano o Ministério Público Federal apresentou 20 novas
denúncias contra acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva,
lavagem de dinheiro e organização criminosa – superando as atividades em
2015 (15 operações e 15 denúncias) e 2014 (8 operações e 17 denúncias),
além de 4 ações penais relacionadas ao Caso Banestado que foram
reativadas a partir da quebra de acordo do doleiro Alberto Youssef, peça
central da Lava Jato.
Entre os trabalhos desenvolvidos ocorreu a primeira ação coordenada
entre as forças-tarefas das procuradorias da República no Paraná e no
Rio, que culminou na prisão do ex-governador do estado fluminense,
Sérgio Cabral (PMDB), em 17 de novembro.
Segundo a Procuradoria, em 2016 ocorreu a maior devolução de recursos
já feita pela Justiça criminal brasileira a uma vítima – no dia 18 de
novembro foram devolvidos R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobrás. Os
valores foram obtidos por meio de acordos de colaboração celebrados pelo
Ministério Público Federal com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da
operação. A quantia refere-se a 21 acordos fechados com a força-tarefa
da Lava Jato, sendo 18 de colaboração premiada com pessoas físicas e 3
de leniência com pessoas jurídicas.
Esta foi a terceira restituição realizada para a Petrobrás no âmbito
da operação. O montante já devolvido à estatal chega a aproximadamente
R$ 500 milhões. Até o momento, desde que a Lava Jato foi deflagrada, em
março de 2014, foram fechados 71 acordos de colaboração premiada com
pessoas físicas e 7 de leniência com pessoas jurídicas, além de um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC).
Mais de 70% dos acordos foram celebrados com investigados quando eles
se encontravam em liberdade. Durante os trabalhos também foram
realizados 120 pedidos de cooperação internacional, dos quais 98 pedidos
ativos para 31 países e 22 pedidos passivos para 13 países.
As investigações – mediante coleta de depoimentos, buscas, quebras de
sigilo, pedidos de cooperação e colaborações premiadas – conduziram a
56 denúncias – acusações criminais – contra 259 pessoas (sem repetição
de nomes). Em 24 ações penais já houve sentença. Até dezembro de 2016,
são 120 condenações, contabilizando 1.267 anos, 2 meses e 1 dia de pena.
Segundo a Procuradoria da República, os crimes revelados
relacionam-se com propinas pagas superiores a R$ 6,4 bilhões e com
prejuízos que podem ter ultrapassado R$ 40 bilhões. Cerca de R$ 10,1
bilhões já são alvo de recuperação por acordos de colaboração feitos
pelo Ministério Público Federal – isto é, foram ou serão devolvidos
voluntariamente pelos criminosos –, sendo que R$ 756,9 milhões são
objeto de repatriação.
Outros R$ 3,2 bilhões de bens de réus já foram bloqueados. DO ESTADÃO
Está de parabéns o Brasil que presta por ter deposto um governo tão brutalmente delinquente quanto incompetente
Gostaria de agradecer pela
companhia de mais um ano, dizer que torço para que tenhamos fé, coragem e
alegria (há de haver muitas e haveremos de as reconhecer) para
enfrentar o que virá, que está de parabéns o Brasil que presta por ter
deposto um governo tão brutalmente delinquente quanto incompetente. O
país não teve medo de aplicar a lei. Basta somente isto: aplicar a lei,
um hábito ainda não sedimentado no país que prefere criar leis cada vez
mais duras para não aplicar nem as novas nem as já existentes, enquanto
no mundo fora do nosso tristonho realismo fantástico é sabido que é a
certeza do castigo, mais do que a dureza dele, o que inibe o crime em
qualquer circunstância.
O acordo da Brasken com os procuradores americanos informa
que Emílio Odebrecht era o presidente da república; depusemos Dilma, mas
é preciso também depor o Empreiteiro da República implodindo um sistema
aberto a toda sorte de canalhices contra a nação. Se Lula será preso ou
não em 2017, eu não sei, o que sei é que é uma canseira essa história
de uma denúncia por semana sem concluir a coisa. Isso está pior do que
sexo tântrico. Sei também que Emílio Odebrecht era o chefe do jeca. E
continuou sendo mesmo quando terminou o governo Lula e este continuou
sendo regiamente remunerado pelo dono da Odebrecht com a grana roubada
da Petrobras em conluio com o alto escalão do governo. A pilhagem
financiou também uma escória internacional de protoditadores e tiranos,
além de enriquecer canalhas domésticos. A tudo, o suor dos brasileiros
pagava.
Não é de hoje que as empreiteiras determinam as prioridades
da nação, um dos tantos exemplos é o fato de as rodovias se sobreporem
ao uso de ferrovias, quando estas representam uma opção mais racional
num país com a extensão do nosso. A corrupção também não é exatamente
uma novidade entre nós, mas o esquema que o PT erigiu sobre tal base
primitiva, gerenciou, disseminou e perpetuou para ele próprio se
perpetuar no poder na perpetuação do próprio esquema, enclausurando o
país no primitivismo sem o qual a ciranda anticivilizatória não
vingaria, é de natureza inédita e a isso precisamos estar atentos para
não igualarmos ladrões e roubos que se igualam perante a lei, pois, se
todos devem pagar por suas delinquências ‒ e todos devem pagar por suas
delinquências ‒, o PT traduz uma delinquência que ultrapassa o roubo.
O motor do PT é do crime organizado que emprega até os
filhos, as mulheres e demais parentes na estrutura do crime. Quando me
desfilei do PT, aos 20 anos de idade, saí desconfiada de que a pátria
dos petistas não era o Brasil, mas o petismo. Depois que a súcia assumiu
a presidência roubando como nunca para reinar para sempre, na cópula
incessante com a escória doméstica e a internacional e asfixiando a
democracia brasileira desde a clivagem vigarista de “nós x eles” e a
aposta na radicalização do debate que repudiava o convívio dos
contrários travestida de defesa dos-mais-pobres-e-resistência-azelite,
até a compra de Medidas Provisórias, o aluguel de jornalistas e o
financiamento do capital jornalístico de uma revista inteira sempre
imparcial na resoluta defesa do petismo, até pensei que a pátria do
bando fosse o mais degenerado dos populismos ‒ degenerado em
roubalheira, em atraso ideológico, em embotamento do pensamento, em
jequice. Mas a pátria dessa escumalha, que só floresce e vinga no
primitivismo que deforma instituições e estupidifica indivíduos quando
não compra ou aluga a consciência deles, é a tirania, ou seja, era mesmo
o petismo: minha intuição juvenil foi certeira.
Claro que o PT não é o único que rouba, o que torna o
partido único nem é o montante colossal e inédito, mas o objetivo do
roubo e a natureza do assalto: um o esbulho que visa a própria
organização do estado de direito. Mas se a súcia destruiu o país, os
escombros a soterraram: o PT morreu de petismo, falta o camburão do FBI
ou da PF recolher o cadáver. Pesquisas randômicas que apresentam meio
mundo como candidato não o ressuscitarão. Institutos de pesquisas
eleitorais, que há muito tempo não compreendem o país, darem o jeca como
eleito num cenário em que disputa com Sérgio Moro que, sabem até as
araucárias do teatro Guaíra naquela região agrícola do país, não é
candidato a nada, servem à tese inconstitucional de antecipação das
eleições, da tal campanha vintage por diretas-já; mais já do que diretas
antes que o jeca tome posse de uma cela em Curitiba. Os obstáculos
legais transformam a coisa num debate inútil, diversionista, de muito
calor e pouca luz e a permanente campanha eleitoral de Lula é somente
uma nova modalidade de tentar obstruir a justiça como foi a nomeação
dele como ministro, cometida por Dilma Rousseff.
Muitos se perguntam a diferença entre o governo Temer e o
dos petistas e até já há comparação igualando o PIB sob o governo atual e
o de Dilma sem a ressalva de que aquele durou 6 anos e este não
completou 8 meses desde o impeachment. Acho que há muitas diferenças e
algumas semelhanças indesejáveis; o saldo, positivo na minha opinião, é
apurado por uma constatação básica: a presidência da república não é
mais ocupada por alguém que acua o país, mas que o governa. Ainda que
não seja o bastante, isso é fundamental.
Restam a missão duríssima de reconstruir o país e, missão
ainda mais difícil, a de aprender. Aprender que é a sociedade que
custeia as aposentadorias vitalícias e integrais de senadores e
suplentes (geralmente, os financiadores do titular) que a elas fazem jus
com apenas 180 dias de trabalho; que é o suor dos brasileiros que paga
auxílio-moradia de juízes que trabalham onde moram; que é a nossa grana
que sustenta as 43 estatais criadas na gestão petista; e que a nação
assim esbulhada desfruta dos piores serviços públicos entre os países
emergentes. Aprender que o papel do governante não é o de pai nem mãe,
de nos fazer felizes e nem de nos salvar de perigos inventados para
camuflar problemas reais, mas o de ser eficiente, não atrapalhar a vida
de quem produz, deseja inovar, empreender e crescer.
O ano de 2016 acaba deixando exausto o país que presta numa
luta que ainda não acabou e, ainda que nos sintamos com o coração como
um espantalho num campo de trigo à espera dos pássaros que tardam,
fizemos tudo certo. Será que adiantou? Não sei ainda, mas não tenho
dúvida de que já valeu a pena. DO A.NUNES
Gilmar Mendes está um pouco confuso sobre o Caixa 2
“O caixa 2 não revela per se a corrupção, então temos de tomar todo
esse cuidado. A simples doação por caixa 2 não significa a priori
propina ou corrupção, assim como a simples doação supostamente legal não
significa algo regular” Gilmar Mendes, presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, tentando explicar que, no Brasil, um crime pode não
ser um crime e o que não é um crime pode ser crime.
#SanatórioGeral: Cangaceiro incomum
Renan ensina que toda regra legal também tem exceção
O abuso de autoridade não é contra juiz, contra promotor, não é
contra senador, não é contra deputado. É contra todo mundo e é também
contra o guarda da esquina” Renan Calheiros, explicando que a Lei de Abuso de Autoridade valeria para todo mundo, menos para Renan Calheiros. DO A.NUNES
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou nesta
quarta-feira que o presidente Michel Temer vai vetar o projeto de renegociação
da dívida dos Estados. Segundo o ministro, o projeto foi desconfigurado em sua
passagem pela Câmara.
Padilha afirmou que, da forma como ficou, o texto não é
coerente ao ajuste fiscal que está sendo implementado pelo governo.
"Para a garantia do ajuste fiscal na União e nos
Estados, o presidente Temer resolveu, coerentemente, vetar o projeto de
renegociação da dívida dos Estados, em razão de ele ter perdido sua essência
durante o processo legislativo", afirmou Padilha. P.BRAGA
Janete e o cabelo mais caro do mundo!
Quer dizer que somente a Braskem pagou 150 milhões de reais em serviços de cabeleireiro para Dilma Rousseff?
É o que diz a colunista Mônica Bérgamo.
De acordo com informações
publicadas na Folha/SP, o marqueteiro ‘petralha’ João Santana (em sua
delação premiada) revelou detalhes sobre algumas despesas da
ex-presidente Janete que foram pagas pela Odebrecht.
Santana afirmou que várias despesas
estéticas de Dilma foram pagas por ele […] entre essas despesas estariam
os serviços do cabeleireiro das estrelas, Celso Kamura.
De acordo com informações colhidas na internet
(especificamente no portal UOL), um corte de cabelo no salão de Celso
Kamura custa algo em torno de R$ 400,00 […] uma hidratação tem o preço
médio de R$ 250,00 e uma escova tem o preço máximo fixado em R$ 150,00.
Somando corte + hidratação + escova, gastaríamos aproximadamente R$ 800,00.
Fazendo um ‘cálculo besta’, podemos
sugerir que R$ 150 milhões daria para cortar, hidratar e escovar o
cabelo de 180.000 pessoas.
A assessoria da ex-presidente Janete rebateu a publicação - DO DB
Se
não bastasse a corrupção e a roubalheira de dinheiro público que tem
vindo à tona à medida em que a Operação Lava Jato avança nas
investigações, uma lei de então presidente José Sarney, datada de 1986,
garante uma mordomia vitalícia indecente a ex-presidentes.
Quem
cumpriu um mandato no Planalto pode contar com dois carros e oito
funcionários: dois motoristas, quatro servidores para a segurança
pessoal e mais dois assessores. Todos são de livre nomeação e custeados
pela Presidência da República.
Segundo levantamento do jornal O Globo,
corresponde aos meses de setembro e outubro deste ano, Lula custou à
Presidência R$ 6.916,74 com abastecimento de combustível. No mesmo
período, Fernando Henrique gastou R$ 864,11, e Dilma despendeu R$
594,50. Os ex-presidentes têm à disposição até dois veículos, que
costumam ser da categoria sedan premium ou sedan grande. Segundo médias
de gasolina por município da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no
período, e considerando-se um consumo médio de 7 km por litro de
gasolina desse tipo de automóvel — estimativa conservadora —, Lula
percorreu nesses dois meses 14.284 km. O tucano andou 1.780 km, enquanto
a sucessora de Lula correu 1.074 km.
Agora
imaginem quanto custa esta mordomia a cada um dos ex-presidentes
anualmente somando-se as despesas com salários, diárias, passagens
aéreas e outras despesas correlatas de suas respectivas comitivas.
Ah!
Ainda tem os famigerados “cartões corporativos”, cartões de crédito
para gastos sem limite pela dinastia do Palácio do Planalto que também
beneficia os ex-presidentes.
Isso é o que se sabe. Imaginem o que não se sabe? DO A.AMORIM
O pronunciamento oficial do presidente Michel Temer (PMDB) em rede nacional de
rádio e televisão feito na noite deste sábado, 24, foi recebido com
panelaço em diversas cidades do Brasil. Nas redes sociais, houve relatos
de protestos em cidades como São Paulo, Rio, Salvador, Brasília,
Recife, Porto Alegre, Bauru e Feira de Santana.
Foto: Dida Sampaio
Temer apresentou balanço de sua gestão em rede nacional
Na capital fluminense, foi possível ouvir o som das panelas em
boa parte da zona sul, como no Botafogo e em Copacabana, mas também em
bairros como a Tijuca. Em São Paulo, houve panelaço em boa parte da
região central e também nas zonas Sul e Oeste, em locais como Perdizes,
Pompeia e Pinheiros.
Em sua fala, Temer apresentou um balanço de sua gestão até o
momento e alegou que enfrentou "imensos desafios" nos primeiros meses de
governo, mas que tem trabalhado "dia e noite para fazer as reformas
necessárias" para o País voltar a crescer. Segundo ele, o Brasil está
"no caminho certo" e o próximo Natal "será muito melhor do que este".
"O Brasil tem pressa, e eu também. Nesses poucos meses do nosso
governo, muito já foi feito. Com os esforços que fizemos, a inflação
caiu e voltou a ficar dentro da meta, o que vai colocar um freio na
carestia que você sente no supermercado", disse o presidente.
Temer afirmou que no próximo ano o País retomará investimentos e
diminuirá o número de desempregados. "Precisamos crescer. Trabalhamos
para voltar a crescer. Vamos crescer. Desta vez, um crescimento
sustentável e responsável. Estamos mudando as estruturas do nosso País."
No vídeo, ele lembrou da aprovação recente no Congresso da PEC
que limita os gastos públicos e da lei que moraliza e dá transparência à
administração das estatais, além da reforma do ensino médio, que foi
aprovada apenas na Câmara e aguarda análise do Senado. O presidente
também afirmou que começou a preparar o terreno para a reforma da
Previdência, tema espinhoso que deverá ser analisado pelos parlamentares
no início do ano que vem. Ele finalizou a mensagem fazendo uma
homenagem ao cardeal dom Paulo Evaristo Arns, falecido no dia 14 de
dezembro. - DO ESTADÃO
Lula
é ao mesmo tempo um ex-heroi e uma vítima da ética de mostruário que
cultivou antes de chegar ao poder. O seu sucesso político é um trunfo do
ideal da perseverança do brasileiro humilde que veio ao mundo para
servir de exemplo. Sua desgraça é o surgimento de uma interrogação:
exemplo de quê? Imaginando-se dono um destino de glórias, Lula tornou-se
uma melancólica fatalidade. E as notas oficiais do Instituto Lula, a
pretexto de rebater ataques à imagem do líder imaculado, contribui para a
dessacralização do personagem, expondo-lhe os pés de barro.
A penúltima evidência de que o todo-poderoso do PT também está sujeito à condição humana foi a autuação
da Receita Federal ao Instituto Lula por “desvio de finalidade”. Isenta
de impostos, a entidade efetuou despesas fora dos padrões. Por exemplo:
repassou R$ 1,3 milhão para uma empresa chamada G4 Entretenimento.
Pertence a Fábio Luís, filho de Lula. E tem como sócio Fernando Bittar,
dono do sítio que Lula utiliza como se fosse dele. Para o fisco, não
houve prestação de serviço, mas transferência de recursos para Lula ou
parentes. Cobraram-se os tributos devidos.
Em nota, o Instituto
Lula disse que entregou ao fisco o papelório que comprovaria que a G4
prestou serviços “em diferentes projetos”. O texto dá de barato que
todos os contribuintes brasileiros devem considerar natural que o Estado
dê isenção tributária para que o instituto de Lula contrate a empresa
que seu primogênito mantém em sociedade com o dono do sítio que a OAS e a
Odebrecht reformaram para o usufruto da divindade. Ai, ai, ai.
O
que mais assusta nas notas do Instituto Lula é sua banalidade. A
desfaçatez, o malabarismo retórico para esconder o fiasco do ex-mocinho,
nada disso surpreende a plateia, já habituada ao cinismo associado aos
motivos dos poderosos. O que espanta é o desprezo à castidade presumida
da “alma mais honesta” que o Brasil já conheceu.
Como se sabe, o
mensalão não justificou o impeachment. Naquele escândalo, Lula escapou
pela tangente do “eu não sabia”. Mas o acúmulo de reincidências —do
petrolão aos confortos bancados por terceiros— é um atentado contra a
paciência alheia. O problema não é a idiotice das notas do Instituto
Lula. O que incomoda é a tentativa permanente de fazer a plateia de
idiota. DO J.DESOUZA
Funcionários fazem multirão para limpeza da sede da Odebrecht (Rivaldo Gomes/Folhapress)
O
Ministério Público do Equador realizou nesta sexta-feira uma operação
de busca e apreensão nos escritórios da Odebrecht em Guaiaquil, onde
apreendeu documentos que podem estar relacionados com informações sobre
propinas de mais de 33,5 milhões de dólares a funcionários do governo. Na
operação, realizada durante a madrugada, foram apreendidas 23 pastas
com papéis, três livros e 23 cadernos, além de dois CDs e quatro
computadores portáteis, informou o Ministério Público. Os agentes
confiscaram, além disso, uma CPU (unidade central de processamento) e
dois HDs externos, ainda segundo a Procuradoria, que solicitou
assistência penal sobre este caso a Estados Unidos, Brasil e Suécia. A
operação aconteceu em dois escritórios que ficam em um centro comercial
da cidade portuária e, de acordo com o Ministério Público em sua conta
no Twitter, buscava “evidências documentais, materiais e digitais que
poderiam ser relacionados” com o caso. O
procurador-geral Galo Chiriboga considerou nesta quinta-feira que os
relatórios solicitados aos EUA e ao Brasil sobre as possíveis
ramificações do assunto no Equador darão a “base suficiente” para
investigar os supostos subornos a funcionários do governo equatoriano. “Com
as informações que o Brasil tem e a enviada ao Departamento de Justiça
dos EUA, teremos uma base suficiente para trabalhar”, disse Chiriboga. O
Departamento de Justiça dos EUA, segundo documentos publicados nesta
semana, afirmou que a Odebrecht pagou aproximadamente 788 milhões de
dólares em propinas em 12 países de América Latina e África, incluindo o
Brasil. O
relatório do Departamento de Justiça indica que no Equador, entre 2007 e
2016, a construtora fez pagamentos de mais de 33,5 milhões de dólares a
“funcionários do governo”, o que gerou lucros de mais de 116 milhões de
dólares. O
governo equatoriano, por sua vez, disse nesta quinta-feira que não
descarta que tenha havido “pagamentos ou atos de corrupção” da empresa
brasileira que envolvam funcionários, mas afirmou que sua atuação em
relação com essa companhia foi correta e lembrou que foi expulsa do país
em 2008, embora depois voltou a prestar serviços terceirizados para o
Estado. Além
disso, o governo exigiu que sejam revelados os nomes das pessoas
envolvidas em supostos atos corruptos. O secretário jurídico da
presidência, Alexis Mera, disse que quando o presidente Rafael Correa
chegou ao poder, encontrou “sérias irregularidades” em relação ao
projeto da central hidrelétrica de San Francisco, mas não há provas de
“depósitos e nem cheques”. Após
a retirada da Odebrecht, em 2008, a companhia voltou a prestar serviços
terceirizados ao Estado equatoriano em julho de 2010 e participou de
cinco obras que foram “auditadas pela Controladoria Geral do Estado”,
segundo a Secretaria Nacional de Comunicação (Secom). (Com agência EFE) 23 dez 2016 - DO R.DEMOCRATICA
A
edição da revista IstoÉ que chega às bancas nas vésperas deste Natal,
traz em detalhes as revelações do Departamento de Justiça dos Estados
Unidos sobre o acordo de delação premiada da Odebrecht que também foi
firmado com as autoridades americanas. Os números são espantosos. Os
sites noticiosos anunciaram a conta-gotas o teor desse verdadeiro
petardo que espantou aos autoridades americanas. A reportagem da revista
IstoÉ faz um resumo organizado das intrincadas operações para
efetivação da roubalheira.
A
entidade norte-americana ficou impressionada com a prática criminosa da
empreiteira. Em um comunicado, o Departamento de Justiça classificou de
“maior caso de pagamento global de propina da história”. Lula, Dilma, o
PT e seus sequazes estão envolvidos nesse mega escândalo. Não é à toa
que o Brasil foi parar no fundo do poço. O mais incrível de tudo isso é
que há ainda quem defenda esses demolidores do Brasil. A seguir, a parte inicial da reportagem:
PERPLEXIDADE MUNDIAL
Documentos
do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelados na última
quarta-feira 21, e que integram a papelada sobre o acordo de delação
premiada da Odebrecht, causaram perplexidade mundial pela grandeza dos
números. Segundo a papelada, o grupo Odebrecht pagou mais de US$ 1
bilhão (R$ 3,3 bilhões) em propinas a governantes e políticos de 12
países desde 2003. A maior parte desses subornos – US$ 599 milhões ou
quase R$ 2 bilhões – foi repassada a autoridades brasileiras. O que mais
chama a atenção, no entanto, é que entre os principais beneficiários
estão a ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar da fartura de evidências, a
mais importante delas as próprias delações dos executivos da
empreiteira que já apontavam a sua participação direta nas negociações
de propina e caixa dois, a petista insistia em vender uma imagem de
política pura e imaculada. A investigação dos EUA ajuda a desmontar esse
discurso. De acordo com a documentação em poder das autoridades
norte-americanas, a campanha de Dilma em 2010 foi irrigada com R$ 50
milhões em propinas.
A
ex-presidente é descrita nos documentos americanos como a “Brazilian
Official 2”. O texto do acordo com a Odebrecht mostra que a fortuna foi
negociada pelo então presidente Lula em 2009 junto a Alexandrino
Alencar, na época diretor do grupo. Lula, identificado na papelada como
“Brazilian Official 1”, autorizou que Alexandrino acertasse com o
ministro da Fazenda Guido Mantega, que nos documentos dos EUA é
conhecido como “Brazilian Official 4”, a concessão de benesses para a
petroquímica Braskem. A empresa integra o grupo Odebrecht. Mantega,
segundo a papelada, disse que atenderia a petroquímica em troca de
propina para a campanha de Dilma. O valor negociado ficou registrado num
pedaço de papel: R$ 50 milhões. Os diretores da empresa fizeram os
repasses por meio do já proverbial “departamento de propinas” do grupo.
MEA CULPA Diretor
jurídico da Odebrecht, Adriano Juca, deixa Tribunal em Nova York, onde
confessou que a empreiteira pagou US$ 1 bi em propinas. Foto: IstoÉ
R$ 100 MILHÕES PARA O PT
O
objetivo da Braskem era “assegurar uma vantagem imprópria para obter e
manter seus negócios”. O órgão também calcula que a Odebrecht se
beneficiou em US$ 1,9 bilhão como resultado dos pagamentos de subornos.
Segundo o Departamento de Justiça, a “negociação espúria” deu certo e o
governo implantou um programa que permitiu à Braskem continuar tendo
abatimentos em impostos. A partir de 2006, estava em discussão a mudança
no sistema de tributos de empresa. Por isso, a Braskem procurou
integrantes do governo Lula para negociar uma legislação que não
prejudicasse o grupo. E isso custou à Braskem a contribuição para a
campanha de Dilma.
Em
outro trecho do documento, os americanos dizem que o “Brazilian
Official 4” (Mantega) negociou com a Braskem o pagamento de propinas no
total de R$ 100 milhões para diversos candidatos petistas em 2014,
incluindo Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Antes de liberar os R$
100 milhões para o PT, a Braskem iniciou uma tentativa de convencer o
governo federal em 2011 a implantar mudanças tributárias que
beneficiaram o setor petroquímico. A legislação foi apresentada no
Congresso Nacional em 2013, mas enfrentou resistências dos parlamentares
e acabou sendo paralisada por causa disso. “A Braskem precisou pagar
quantias significativas para vários membros do Congresso para manter a
tramitação do projeto”, diz o documento. Depois disso, a legislação foi
aprovada. “A Braskem foi solicitada para pagar um adicional de R$ 100
milhões além do que o Empregado da Braskem 1 havia previamente acordado
com o ‘Brazilian Official 1’ (Lula) para pagar ao partido político e aos
membros do governo federal. Este acréscimo foi negociado pelo
‘Brazilian Official 4” (Mantega) e foi pago por doações a integrantes do
partido nas eleições de 2014”, descreve o documento.
MAIOR PROPINA DO MUNDO
Os dados
foram divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, órgão
com o qual a Odebrecht assinou, em conjunto com Brasil e Suíça, seu
acordo de leniência –tipo de delação premiada para empresas. A entidade
norte-americana ficou impressionada com a prática criminosa da
empreiteira. Em um comunicado, o Departamento de Justiça classificou de
“maior caso de pagamento global de propina da história”. De acordo com a
documentação, houve pagamentos de propina relacionados a mais de cem
projetos da Odebrecht nesses 12 países: Angola, Argentina, Brasil,
Colômbia, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru,
República Dominicana e Venezuela. A documentação divulgada contém um
panorama geral das revelações feitas na delação premiada, mas não
identifica os nomes dos funcionários da Odebrecht nem dos políticos
envolvidos. Suas identidades até então são mantidas sob sigilo. Clique AQUI para ler e ver MAIS DO A.AMORIM
