Pra desespero da petralhada, Justiça absolve ex-presidente da CPTM e condena Ministério Público

Sérgio Avelleda e Consórcio Manfer eram acusados de irregularidades no contrato de manutenção de linhas; MP terá que pagar honorários advocatícios

A Justiça de São Paulo absolveu o ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM) e ex-presidente do Metrô, Sérgio Henrique Avelleda, da acusação de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público Estadual. A Promotoria foi condenada e terá que pagar os honorários advocatícios. A decisão da Justiça foi amparada no artigo 20 do Código do Processo Civil, e a quantia foi fixada em 10% sobre o valor da causa.
Avelleda era investigado por suspeita de irregularidades em concorrência pública e no contrato de manutenção de linhas entre a CPTM e o Consórcio Manfer. Ex-diretores da empresa e o Consórcio Manfer, formado pela Spa Engenharia e Tejofran, também foram absolvidos. A Promotoria pedia a anulação da concorrência e um ressarcimento de R$ 11,9 milhões ao Tesouro.
“O Ministério Público acusa que a estratégia adotada para espoliar o patrimônio público se deu mediante adoção de claúsulas restritivas da competição, o que teria direcionado a licitação em favor de grupos possivelmente já escolhidos”, diz a ação.
A Promotoria sustentava que o edital da licitação, de 2008, apresentava regras muito restritivas. Entre elas, estariam a exigência elevada de qualificação técnica para o serviço, o capital ou patrimônio líquido mínimo de R$ 1,6 milhão e prestação de caução no valor de 44 meses e não pelos doze meses do contrato. Para a Justiça, não houve incompatibilidade ou ilegalidade nas cláusulas do documento.
“Os fatos narrados realmente comprovam que existiu defeito no edital apenas a respeito da garantia, o que, em tese, pode ser a causa de terceiros sujeitos indeterminados terem abandonado a disputa”, informa o processo.
O contrato foi firmado com o valor de R$ 10,7 milhões, enquanto a previsão era de que os gastos fossem de R$ 12,65 milhões. Segundo a Justiça, o próprio MP afirmou que não houve superfaturamento.
O Consórcio Manfer alegou que a conduta adotada foi regular, “de modo que não auferiu proveitos ilícitos com o contrato”. A Tejofran é uma das 20 empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e por promotores de São Paulo por formação de cartel no setor, denunciado pela Siemens.
Sérgio Avelleda presidiu a CPTM de 2007 a 2010, durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB). Em janeiro de 2011, ele assumiu a presidência do Metrô até abril de 2012. Ele chegou a ser afastado do comando do Metrô por 15 dias, após uma liminar em outra ação de improbidade administrativa relativa a um suposto cartel na Linha-5 Lilás.
“Levando em conta a situação dos interessados particulares que não concorreram para a redação do edital, tanto quanto a dos corréus servidores, que em princípio não influenciaram a escolha da garantia, resumindo-se a examinar superficialmente os termos do edital e contrato, e que a exigência não é em si escandalosamente ilegal a ponto de presumir dolo, creio ser impossível a responsabilidade por improbidade administrativa”, concluiu o juiz Kenichi Koyama na ação.
 DO ABOBADO

A madrinha da corrupção promete castigar os delinquentes que sempre acobertou

"Uma das prioridades do meu governo é o combate sem tréguas à corrupção”, recitou Dilma Rousseff em Nova York, esforçando-se para envergonhar o Brasil na ONU sem parar de tapear o eleitorado. Na sexta-feira, já de volta ao Planalto, a protetora da turma que, patrocinada pelo governo, faz bonito no campeonato mundial da corrupção recomeçou o espancamento da verdade.
“No meu segundo mandato, uma das coisas que pretendo atacar é a impunidade, com o fortalecimento das instituições que fiscalizam e punem atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros”, fantasiou já na abertura da entrevista coletiva. Foi a continuação da interminável Ópera dos Vigaristas, que estreou há 12 anos com reedições mensais, tornou-se um clássico no capítulo do mensalão (veja o vídeo do Implicante) e hoje afronta o país com atualizações semanais.
Até um estagiário sem filiação ao PT sabe que Dilma fez, faz e continuará a fazer o diabo para perpetuar a corrupção impune que Lula institucionalizou. Os entrevistadores presentes, caprichando na cara de paisagem, limitaram-se a anotar o que a candidata dizia. A cordura sugere que concordam com Dilma: o papel da imprensa é divulgar o que diz um governante, sem incomodar o declarante com réplicas, dúvidas ou mesmo pedidos de esclarecimento.
Nenhum deles ousou perguntar por que a presidente não fez no primeiro mandato o que a candidata promete fazer no segundo. Ninguém lembrou à defensora das instituições fiscalizadoras ou punitivas que o seu governo emasculou os órgãos de controle interno, vive obstruindo o avanço de investigações da Polícia Federal que sobressaltam meliantes de confiança e intensifica o aparelhamento do Judiciário com nomeações repulsivas, fora o resto.
A caçadora de corruptos só existe enquanto dura um palavrório eleitoreiro. No Brasil real, o que há é uma nulidade que, no comando do governo formado por incapazes capazes de tudo, age o tempo todo como amiga, admiradora e comparsa de todos os companheiros delinquentes. Foi assim no escândalo do mensalão, inspirador do vídeo em que contracenam vilões e homens da lei. No primeiro grupo, falta a presidente que desfigurou o elenco com a substituição de ministros honrados por ministros da defesa de culpados. Fez isso para garantir aos corruptos condenados um final menos infeliz.
Na coletiva, os entrevistadores nem tocaram no assunto. Coerentemente, tamb[em ficou fora da conversa o papel desempenhado por Dilma na sequência de absurdos que reduziram a Petrobras a uma usina de bandalheiras bilionárias. A ministra de Lula avalizou a infiltração de corruptos na cúpula da estatal. A chefe da Casa Civil negou-se a apurar as primeiras denúncias sobre o ovo da serpente. A presidente do Conselho endossou negociatas de dimensões amazônicas.  A chefe do governo só não presidiu o velório da Petrobras porque a Polícia Federal capturou alguns coveiros e interditou o necrotério.
O amável diálogo de sexta-feira passou ao largo de questões incômodas porque, aos entrevistadores, pouco importa o que efetivamente interessa aos brasileiros que bancam o prejuízo. Como a entrevistada, eles também imaginam que besteirol presidencial é notícia a divulgar com destaque e sem ressalvas. E acham que merece virar manchete qualquer mentira de bom tamanho contada mãe da pátria.
A mais recente fez de conta que a madrinha dos corruptos resolveu castigar os afilhados cujos crimes sempre acoberto.
DO AUGUSTO NUNES-REVISTA VEJA

Extra: PT já se prepara para segundo turno com Aécio

Lideranças do Partido dos Trabalhadores receberam números que mostram queda acentuada de Marina Silva, especialmente em São Paulo e nas cidades grandes e médias do País; com isso, a situação entre ela e Aécio Neves, do PSDB, já seria de empate técnico na briga pelo segundo lugar; dados do recebidos pela campanha indicam percentuais próximos a 38% para Dilma, 23% para Marina e 19% para Aécio; neste domingo, presidente Dilma Rousseff participou de uma teleconferência com dirigentes do PT para avaliar o novo cenário; petistas avaliam que tucano irá ultrapassar a candidata socialista e não consideram isso uma boa notícia; avaliam que Marina seria derrotada com mais facilidade

28 de Setembro de 2014 às 15:25

247 - A sucessão presidencial pode estar reservando mais uma surpresa para a última semana: um segundo turno entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), retomando o quadro inicial de polarização entre PT e PSDB.
Neste domingo, a presidente Dilma participou de uma teleconferência com lideranças do partido, incluindo o presidente Rui Falcão, para discutir esse novo cenário. A reunião foi provocada pelos dados que chegaram à campanha petista.
De acordo com levantamentos diários de um instituto de pesquisa nacional, Marina caiu drasticamente em São Paulo, nas cidades grandes e médias do País.
Com os números, a presidente Dilma teria 38%, contra 23% de Marina e 19% de Aécio. Essa distância, de apenas quatro pontos, configuraria uma situação de empate técnico entre o tucano e a candidata socialista.
Outro dado relevante foi a simulação de segundo turno. Dilma venceria Marina Silva por 45% a 40%. E a distância para Aécio seria praticamente a mesma: 46% a 39%.
Isso mostra que deu certo a estratégia tucana de enfatizar, nos programas eleitorais, que Aécio seria o "voto útil para derrotar o PT".
Até então, Marina vinha se beneficiando de uma debandada de eleitores tucanos que enxergavam nela a possibilidade mais concreta de derrotar o PT. Eleitores que preferiam Aécio, mas a viam como uma espécie de "plano B", com maiores perspectivas de vitória.
Com os novos dados, que devem ser confirmados já nas próximas pesquisas, Aécio deverá partir para o embate direto com Marina, para, assim, passar para o segundo turno.
No PT, no entanto, a sensação não é exatamente de alívio. Dirigentes do partido consideram que, no quadro atual, Marina seria uma adversária mais fácil de ser batida, pois está em queda livre e fragilizada por suas próprias contradições.
Um Aécio renascido das cinzas, e com fôlego renovado por novas denúncias de corrupção, pode vir a ser um adversário mais perigoso, na avaliação do PT.
DO 247

Vidente Carlinhos reafirma que Aécio Neves será o Presidente da República

REPORTAGEM-BOMBA DE 'VEJA' REVELA O NÚCLEO ATÔMICO DA DELAÇÃO DE 'PAULINHO' E COLOCA DILMA ROUSSEFF DENTRO NA ARENA DA ESCANDALOSA CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

Se alguém imaginava que a delação premiada do homem-bomba da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, a quem Lula tratava carinhosamente de "Paulinho", se resumirá em delatar apenas corruptos periféricos, poderá estar enganado. Tanto é que a reportagem-bomba da revista Veja que vai às bancas neste sábado vaza uma parte do "núcleo atômico da delação". Como podem ter notado, a coisa começou pela periferia. Isto quer dizer que tem mais a ser desovado do dito "núcleo atômico".
"Paulinho" é velho de guerra. Sabe que se revelar apenas abobrinhas tem tudo para terminar seus dias na Papuda. É coisa grande e, como tal, poderá bater o recorde de Marcos Valério, o operador do mensalão que, perto dos gatunos de alto coturno da Petrobras, acaba se transformando num ladrão de galinhas.
Segundo a reportagem-bomba de Veja, 'Paulinho', entre outras coisas, revelou que em 2010 a campanha de Dilma Rousseff pediu dinheiro ao esquema de corrupção da Petrobras.
Convenhamos, num país realmente democrático e sério isso já seria o suficiente para a impugnação da candidatura à reeleição da Dilma e, ato contínuo, a abertura de processo de impeachment. De quebra Lula, cujo capitão de seu time, José Dirceu, está lá na Papuda, teria de ser, obrigatoriamente intimado nesses dois processos.
Dia desses, o nordestino boçal no seu blog alojado no site do jornal O Globo, disse adeus a Aécio Neves, em função dessas pesquisas eleitorais, ao mesmo tempo em que afirmou só algo muito grande poderia mudar a tendência eleitoral em favor da Dilma.
Não basta para esse adulador de comunistas a gatunagem já comprovada E operada nas entranhas da Petrobras. Mas não é só ele. É a maioria dos jornalistas da grande imprensa nacional e os próprios donos de jornais e televisões acumpliciados todos com o esquema montado pelo Foro de São Paulo. A eles interessa que possam meter a colher no erário de alguma maneira. Estão se lixando para o destino da democracia brasileira e à própria liberdade de imprensa, a ponto da Folha de S. Paulo ter recentemente contratado como colunista semanal do jornal o pau mandado de Lula que promove a agitação e invasão propriedades privadas em São Paulo.
E o que estou afirmando é só uma ponta do iceberg. Só os cegos por conviência criminosa fingem que não ver. O grosso dos votos contabilizados pela Dilma não são apenas os ditos bolsas família. É gente graúda da pesada e boa parte da classe média verdadeira animada com a possibilidade de também participar desse banquete de abutres. Sob o signo do PT, o que restava de dignidade foi para o esgoto. A maior conquista de Lula e seus sequazes foi corromper até a alma os brasileiros de A a C.
Corroborando tudo que afirmei até aqui está o fato inelutável: não fosse a revista Veja jamais saberíamos o que acontece nos porões do poder sob a égide do PT.
Neste sábado os grande veículos de comunicação correrão atrás do prejuízo sendo obrigados pautar repórteres com base no conteúdo da reportagem-bomba de Veja.
Ainda assim, vão tentar dourar a pílula e colocar entre aspas as afirmações de Veja, na tentativa de criar dúvida sobre aquilo que todos os brasileiros têm certeza absoluta, ou seja, que os cofres estatais foram tomados de assalto por um turbilhão de gafanhotos vermelhos.
É por isso que o PT, se vencer a eleição, passará a executar o seu plano de "controle social da mídia", eufemismo para a censura à imprensa e o início da perseguição e prisão de todos os dissidentes, como acontece na Venezuela! O efeito colateral dessa ação deletéria fará o Brasil retroagir no tempo, como ocorreu com Cuba sob o comunismo e agora está ocorrendo na Venezuela. O alvo é a revista Veja, ou seja, o Grupo Abril!, o último bastidão de defesa do que resta das instituições democráticas do Brasil, dentre elas a própria liberdade de imprensa que, a rigor, é oxigênio da democracia e das liberdades civis.
A sorte é que esse jogo ainda não foi jogado. E tudo o que se sabe por enquanto não é tudo! Que o bem prevaleça. A reportagem-bomba que coloca Dilma Rousseff no olho do furacão da corrupção bilionária da Petrobras se desdobra em outra, que também é chamada de capa de Veja: uma legião dos ditos indecisos pode decidir o placar eleitoral no dia 5 de outubro. 
DO A.AMORIM

Não chores por mim, Marininha

Youssef presta o primeiro depoimento após acordo de delação premiada

O conteúdo ainda está sendo mantido em sigilo para preservar o doleiro.

Alberto Youssef prestou o primeiro depoimento ao Ministério Público Federal nesta quarta-feira (25), depois de ter feito um acordo de delação premiada. O teor do depoimento ainda está sendo mantido em sigilo para preservar o doleiro de pressões dos suspeitos e evitar a destruição de provas.

DA FOLHA DE SP

A delação de Youssef: o pânico se espalha em certas áreas da política; há figurão que já começa a ter pesadelos com a cadeia

É grande o pânico no mundo político.
O doleiro Alberto Youssef resolveu aceitar a proposta de delação premiada.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o notório Kakay, que adora um cliente complicado, anunciou ter deixado o caso porque se opõe à decisão. Ainda que quisesse, não teria como permanecer, não é mesmo? A chance de o doleiro implicar outros, digamos, nomes de sua carteira de defesas é imensa.
Como todo mundo já sabe, os benefícios da delação só são realmente concedidos se aquele que faz o acordo contribuir efetivamente para desvendar a ação criminosa. Assim, se Youssef quer mesmo se livrar de muitos anos de cana, terá de colaborar de verdade. Até onde pode ir? É o que se perguntam todos aqueles que fizeram negócios com ele — muitas cabeças coroadas da República. Há gente disputando governo de Estado por aí que, a esta altura, deve estar com medo de ir parar na cadeia.
Se Paulo Roberto Costa produziu um bom tremor de terra ao falar, Youssef, se quiser, causa um verdadeiro terremoto. A desenvoltura com que ele se infiltrou — ou foi infiltrado — no estado brasileiro é assombrosa. O caso do laboratório de fachada Lobogen ilustra a bandalheira. Uma empresa que se dedicava à lavagem de dinheiro, apontam a Polícia Federal e o Ministério Público, tinha celebrado um convênio com o Ministério da Saúde para a produção de remédios.
É a segunda vez que Youssef faz um acordo dessa natureza. O outro estava relacionado ao escândalo do Banestado. Ele colaborou, pagou uma multa e se livrou da cana. Mas voltou a delinquir e perdeu aquele benefício, razão por que acabou condenado a mais de quatro anos de cadeia.
Sem a delação, Youssef certamente ficaria muitos anos na cadeia. Se ela colaborar para elucidar e desmontar uma quadrilha que vive do assalto aos cofres, tanto melhor.
DO R.AZEVEDO

Os companheiros terroristas retribuíram os afagos de Dilma com mais uma degola

  Direto ao Ponto

 
      

Por Augusto Nunes

Um dia depois dos afagos de Dilma Rousseff, que se solidarizou com o Estado Islâmico e propôs a troca dos ataques aéreos por diálogos entre os algozes democratas e os indefesos liberticidas, os companheiros terroristas retribuíram a manifestação de apreço e amizade da presidente com mais uma degola, Nesta quarta-feira, depois dos jornalistas americanos James Foley e Steven Sotloff e do agente humanitário britânico David Haines, chegou a vez do turista francês Hervé Gourdel.
Como as anteriores, a quarta decapitação foi registrada num vídeo que circula pela internet. Aos 55 anos, pai de dois filhos, o refém sequestrado na Argélia foi morto pelo crime de ter nascido no país errado. Os carrascos haviam fixado um prazo de 24 horas para que a França rompesse a parceria militar com os Estados Unidos e caísse fora dos céus da Síria. Quando se ajoelhou com as mãos amarradas atrás das costas, rodeado por quatro carrascos, é provável que Gourdel nem soubesse do ultimato.
A reedição do espetáculo da barbárie não mereceu sequer uma palavra da presidente, que tampouco enviou meia dúzia de frases de consolo à família do assassinado. A política externa da canalhice determina que a chefe de governo deve chorar seletivamente. Dilma não tem lágrimas a perder com um turista francês.
24/09/2014

Após desentendimentos, família de Campos não apoia nome de Marina

Renata deixou uma lacuna ao não declarar apoio a Marina Silva, elevada à condição de candidata

Os depoimentos da ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos, viúva do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), falecido em um acidente aéreo no dia 13 de agosto em Santos (SP), chamaram a atenção não apenas pelo conteúdo emocional e nem pelo fato de ter pedido votos para o candidato do PSB ao governo do Estado, Paulo Câmara, ou para o postulante ao Senado pela legenda, Fernando Bezerra Coelho. Renata deixou uma lacuna ao não declarar apoio a Marina Silva, elevada à condição de candidata a presidente após a morte de Campos.
Nos depoimentos gravados durante o final de semana e levados ao ar nesta segunda-feira (22), Renata fala sobre a dedicação de Campos à política e ao povo pernambucano, além de afirmar que Paulo Câmara também um "líder" que foi identificado entre "os quadros" formados pelo ex-governador. Ela também disse "confiar na capacidade de Paulo".
Em discurso semelhante, ela também pediu votos para o candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho e voltou a dizer que confia no ex-ministro para ocupar a vaga na Casa Alta. Já sobre Marina Silva, nem uma palavra. Esta tarefa coube à Paulo Câmara. Após o final da fala da ex-primeira dama, o socialista apareceu em uma conversa com Marina para apresentar seus projetos ao eleitor.
"Não existe nenhum tipo de mal-estar. Renata tem um peso forte aqui em Pernambuco, mas em nível nacional este peso é pequeno. Marina tem pouco tempo no guia eleitoral e a avaliação é que colocar a Renata neste espaço não teria impacto algum", diz um integrante da campanha do PSB em Pernambuco.
As especulações de que haveria um mal-estar entre Renata e a direção do PSB ganharam corpo com o que seria uma tentativa de jogar para Campos a responsabilidade da tragédia ocorrida em Santos, que vitimou o próprio candidato e outras seis pessoas, além de provocar danos materiais em diversas residências. Nos dias que se seguiram à tragédia, Renata mobilizou o PSB em torno da defesa da candidatura de Marina e cobrou apoio e engajamento dos aliados em torno da candidatura de Paulo Câmara.
"Isso não existe. Renata e Marina se dão muito bem. Ela também fala muito com a direção nacional. Ela não entrou no guia da Marina porque a coordenação não pediu. Ela é importante para Pernambuco, pelo que ela representa para o Estado, para o próprio Eduardo Campos. Em nível nacional, ela não tem lastro capaz de mobilizar o eleitor como se vê por aqui", diz um outro interlocutor da campanha socialista.
LARICE SENA-180GRAUS

 

Fôlego renovado: Números das últimas pesquisas eleitorais animam candidatura de Aécio Neves

Da redação 

Novas pesquisas e trackings diários feitos pelos comitês dos principais candidatos à sucessão presidencial estão animando a campanha do senador Aécio Neves (PSDB).
De todas as fontes a informação é a mesma: a candidatura de Marina Silva (PSB) apresenta forte queda nas intenções de voto e a dos tucanos tem crescimento constante.
Na pesquisa CNT/MDA, realizada nos dias 20 e 21 e divulgada na manhã de hoje, a presidenta Dilma Rousseff perdeu 2,1% nas duas últimas semanas, passando de 38,1% para 36%. Marina caiu 6,1%, de 33,5% para 27,4%. Aécio saltou de 14,7% para 17,6%.
Na pesquisa espontânea, Dilma sobe de 30,9% para 31,4%, Marina cai de 25,8% para 23% e Aécio passa de 4,3% para 14,4%.
Esse forte crescimento na consulta espontânea caracteriza que, no momento, há uma onda favorável ao candidato do PSDB.
A tese é reforçada pelos trackings realizados por diversos partidos. Um deles, elaborado pelo Vox Populi e revelado pela revista Fórum na segunda-feira 22, mostra que a diferença entre Aécio e Marina seria de 5%. A candidata do PSB teria 22% e o senador mineiro, 17%. Em outros levantamentos, o tucano já teria chegado à casa dos 20%.
DA ISTOÉ

A ignorância de Dilma.

Guardem este frase de Dilma dita, hoje, em Brasília durante encontro com um grupo de jornalistas:

- Não é função da imprensa fazer investigação e sim divulgar informações.

Era razoável imaginar que uma figura pública, ainda mais um presidente, tivesse o mínimo de conhecimento do que seja jornalismo. E de como funciona a imprensa. Mas, não.

Dilma estava particularmente irritada com jornalistas que perguntaram sobre as revelações feitas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, a propósito da corrupção na empresa.

Ao dizer que pedira à Polícia Federal acesso às confissões de Paulo Roberto, e que isso lhe fora negado pela Procuradoria Geral da República, Dilma mostrou-se inconformada. Foi quando cometeu a frase.

Quanta ignorância!

Nem Richard Nixon, o presidente dos Estados Unidos que renunciou ao cargo por que mandara espionar um comitê do Partido Democrata em Washington, disse uma barbaridade dessas.

Nem Fernando Collor, que culpa a imprensa por sua deposição em meio ao mandato de presidente. Collor caiu porque seu governo era corrupto.

Jornalismo é investigação. Você não conta como ocorreu um acidente de carro, por exemplo, sem ouvir eventuais vítimas, testemunhas e a polícia, no mínimo. Se é assim com um mero acidente, quanto mais com um escândalo de grande porte.

Um dos papéis da imprensa é vigiar os poderosos e denunciar seus desmandos. Ela existe - ou deveria existir - para satisfazer os aflitos e afligir os satisfeitos.

O sonho de Dilma, e não somente dela, seria ver a imprensa limitada a publicar declarações e anúncios oficiais. Teve com quem aprender.

Em 2003, Lula, o mentor de Dilma, fez um desabafo que se tornou famoso. Disse:

- Eu não gostaria de ver notícia publicada. Gostaria de ver propaganda publicada.

Em outras palavras: Lula não gosta de jornalismo independente. Prefere jornalismo servil. Ele, Dilma, Renan Calheiros, Collor, Eduardo Cunha et caterva.

Quando quer agradar a imprensa, Dilma repete:

- Prefiro o barulho da democracia ao silêncio da ditadura.

Com o que disse hoje, fica claro que não é bem assim. Ela enxerga a imprensa com os mesmos óculos de Lula.

**Por Ricardo Noblat