A Inelegibilidade chapada de Lula

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A eleitoragem 2018 já é marcada pela insegurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral já cometeram a barbaridade de impedir que fosse cumprida a Lei que obrigava a urna eletrônica a emitir o voto impresso para recontagem física. Agora, quem garante que STF e TSE “interpretarão” que a Lei da Ficha Limpa também tem de ser cumprida integralmente, barrando o registro de candidatos condenados por órgão colegiado em segunda instância?  

O Partido dos Trabalhadores ameaça registrar a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, embora todo mundo saiba que ele é ficha-suja. No entanto, a tal “Justiça Eleitoral” tende a barrar Lula, assim que o PT praticar o ato fora-da-lei. O presidente do TSE, Luiz Fux, já botou uma pá de cal prévia no maléfico plano petista: “Há uma inelegibilidade chapada na situação de Lula”. Ou seja, o Presodentro está inelegível, embora figure como “favorito” em algumas enquetes – confiáveis ou não.

Na gíria popular, “chapado” é quem bebeu ou usou drogas demais. Não é o caso de Lula, em tese impedido de tomar seus habituais gorós na prisão privilegiada na sede da Polícia Federal em Curitiba. Um cidadão comum consultou o TSE sobre a inelegibilidade de Lula. Luiz Fux arquivou o caso, alegando que o indivíduo não tinha legitimidade jurídica para entrar com tal ação. No entanto, Fux escreveu: “Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”.

Semana que vem, o Supremo Tribunal Federal deve decidir se Lula pode ser libertado e se estará livre também para se candidatar. Assim que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, liberar o caso Lula para votação em plenário, o que deve ocorrer terça-feira, a ministra Carmem Lúcia colocará o assunto na pauta. Sem se referir ao caso do Presodentro, a presidente do STF soltou uma frase que só não entendeu quem não quis: “É absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou desavença com o que a Justiça venha a determinar”.
 

O TSE divulgou que o Brasil tem 147.302.354 eleitores aptos a votar no dia 7 de outubro. O eleitorado cresceu 3,14% em relação ao pleito de 2014. Do número total, 500.727 eleitores podem votar em 171 localidades de 110 países no exterior. Pelo menos 73.688.208 eleitores (50,03% do total) serão identificados por biometria. Outros 1.409.774 eleitores estão com os direitos políticos suspensos (não podem votar nem se candidatar) porque descumpriram os prazos de recadastramento eleitoral. Espera-se que a Lei da Ficha Limpa seja cumprida para barrar muitos outros condenados judicialmente.

O TSE informou que a maior parte do eleitorado com registro na Justiça Eleitoral possui ensino fundamental incompleto. São 38.063.892 eleitores que declararam ter essa escolaridade. Outros 33.676.853 eleitores afirmaram ter concluído, pelo menos, o ensino médio. Já os eleitores com ensino superior somam 13.576.117 cidadãos, segundo a base de dados do Cadastro Eleitoral. Todos os dados podem ser consultados na página de Estatísticas do TSE, na aba Eleições 2018.

Resumindo: Lula pode não estar chapado. Mas a Inelegibilidade dele é “chapada”. Aliás, a chapa dele continua quente. Talvez durante a campanha eleitoral aconteça o julgamento do caso do Sítio de Atibaia. Lula tem grandes chances de ficar chapado com outra condenação pelo juiz Sérgio Moro. Só resta aguardar se o STF vai libertá-lo, em pleno processo eleitoral. Lula adoraria, pelo menos, uma prisão domiciliar na também gelada São Bernardo do Campo. Certamente ele acha insuportável o frio de Curitiba – combinado com o calor infernal imposto pela “República de Curitiba”...

O prognóstico é que Lula nem deve ser solto e nem ficará livre para fazer campanha – provavelmente para Fernando Haddad. Com Lula fora, o PT só quer um prêmio de consolação eleitoral: a adesão do PROS... Que pode não ocorrer... A opção tende a ser por Álvaro Dias, que conseguiu a o PSC para vice, com Paulo Rabello de Castro. Mas ninguém se surpreenda se o PROS partir para o lado de Bolsonaro, que tem o General Mourão como o mais cotado para vice... A luta continua... E os conchavos, também...

Decisão do STF sobre Lula higienizaria eleição

O Judiciário está de volta das férias. Na sessão de abertura do Supremo, a presidente Cármen Lúcia lembrou que a Constituição faz aniversário de 30 anos neste segundo semestre. Ela disse esperar que “a democracia prevaleça no Brasil”. Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, insinuou que Cármen homenagearia o processo democrático se incluísse na pauta o julgamento do recurso sobre a liberdade de Lula e o hipotético direito dele de disputar a Presidência da República.
Lula leva até as fronteiras do paroxismo sua coreografia penal. Pela Lei da Ficha Limpa, ele não pode pedir votos, pois foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas Lula decidiu constranger a Justiça Eleitoral com um pedido de registro de sua candidatura cenográfica. Impugnado, recorrerá ao Supremo. Se perder, lançará o nome de um poste.
Edson Fachin declarou que, em matéria eleitoral, a celeridade é importante para eliminar um elemento tóxico: a “dúvida”. Por isso, seria conveniente que o recurso de Lula, mais um, fosse julgado até 15 de agosto, prazo limite para o registro das candidatras no TSE. A retirada de cena de um ficha-suja higienizaria a campanha. Mas a chance de isso ocorrer rapidamente é mínima. O Supremo é, hoje, uma fábrica de insegurança jurídica. Pelo menos cinco dos 11 ministros adorariam abrir a porta da cela de Lula. DO J.DESOUZA

Esquartejamento de Ciro pode custar caro a Lula

Lula não frita, esquarteja Ciro Gomes. Ensanguentado, Ciro tornou-se um personagem novo na sucessão. Até aqui, atirava contra o próprio pé. Agora, dispõe de um alvo novo: Lula. A morte de Ciro ainda não é fava contada. Na pior hipótese, tombará atirando. Na melhor, entrará na briga pela simpatia dos 51% de eleitores que informaram ao Datafolha que não votariam num poste de Lula.
Na noite desta quarta-feira, horas depois de saber que Lula passara na lâmina o PSB, último pedaço do seu projeto de coligação, Ciro reagiu com método. Em entrevista à Globonews, lembrou que conhece o esquartejador de perto: “Apoiei o Lula todos os dias, sem faltar nenhum, ao longo de 16 anos.” Colocou-se na posição de credor: “Ouvi dele, chorando, que devia muito a mim.”
Em seguida, Ciro desceu à trincheira. Diante das câmeras, exibiu o armamento. “Se o Lula se considera inocente, o Palocci é réu confesso. Comandou a economia por oito anos.” Ciro referia-se à delação de Antonio Palocci. Nela, o ex-ministro da Fazenda repetiu na Polícia Federal, entre outras coisas, algo que dedurara ao juiz Sergio Moro: Lula firmou com a Odebrecht um “pacto de sangue” que rendeu R$ 300 milhões em propinas.
Ao longo da entrevista, Ciro desdenhou da candidatura de Lula —“Sabemos que a Lei da Ficha Limpa não permite a um condenado em segunda instância ser candidato”—, tratou a tática petista como uma aventura —“Estão ensaiando uma valsa na beira do abismo”—, ironizou a greve de fome dos seis militantes recrutados por João Pedro ‘MST’ Stédile —“Virou religião”— e redefiniu o projeto de poder de Lula —“Isso não é política, é caudilhismo do mais barato.”
Perto das observações desairosas, as poucas referências elogiosas que Ciro fez a Lula pareceram asteriscos. “O Lula loteou a Petrobras”, disse a certa altura. Quando parecia que dava voltas em torno do óbvio, Ciro insinuou que o velho bordão de Lula —“Eu não sabia”— não se aplica à petrorroubalheira: “Cansei de dizer pra ele aquele VDM.” Em cirês, o idioma de Ciro, o significado de VDM é “vai dar merda.”
Mal comparando, Lula tenta fazer com Ciro o que Dilma Rousseff fez com Marina Silva na sucessão de 20214. A diferença é que Marina, triturada no moedor do marqueteiro João Santana, recolheu-se. Ciro, ao contrário, ergue barricadas. “A disputa é comigo. Não querem que eu seja o candidato que vai representar uma renovação do pensamento progressista brasileiro. Vamos ver se eles vão conseguir, porque tem um negócio aí muito maravilhoso, que é o povo.”

Josias de Souza

02/08/2018 05:34

Globonews troca data da entrevista de Bolsonaro com a de Alckmin

 

Candidato do PSL tinha sabatina marcada para esta quinta, mas disse que não poderia comparecer; tucano, que seria ouvido na sexta, aceitou mudança

Por Fernando Molica VEJA

access_time 1 ago 2018, 23h30 - Publicado em 1 ago 2018, 20h26

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Na abertura da entrevista desta quarta-feira com Ciro Gomes na Globonews, a apresentadora Miriam Leitão anunciou que o pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, aceitou trocar o dia de sua sabatina com Jair Bolsonaro (PSL), que dissera que não poderia ir ao estúdio amanhã. O tucano será entrevistado nesta quinta; Bolsonaro, na sexta.
Ao longo da semana, a emissora tem feito, ao vivo, sabatinas de duas horas de duração com os cinco primeiros colocados na última pesquisa divulgada pelo Ibope.Segundo o PSL, o deputado não conseguiu desmarcar um compromisso marcado para esta quinta. A assessoria do PSL disse que a Globonews havia sido avisada da dificuldade de o candidato comparecer na data determinada, que foi escolhida em sorteio realizado no último dia 24.
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Quem cala... Consente!

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Maynard Marques de Santa Rosa

O momento atual é espantoso, pela gama de fatos impensáveis que pululam nos noticiários, a toda a hora.

Submetida a bombardeio psicológico implacável, a sociedade retrai-se, paralisada pela perplexidade. É que o tempo de reação é sempre maior do que a velocidade com que evolui o cenário, o que ajuda a resguardar até mesmo evidências das mais insólitas anomalias.

Recentemente, uma revista eletrônica denunciou a existência de conta bancária em nome de um ministro da Corte Suprema, na agência de Brasília de um banco pouco conhecido, onde receberia depósito mensal de R$ 100 mil.

A falta de repercussão surpreende, e o silêncio da mídia é ensurdecedor. Sintomática, também, é a ausência do Ministério Público, órgão de pertinaz diligência ao revolver casos antigos, extintos pela Lei da Anistia. A única providência conhecida foi uma proposta precipitada de “impeachment”, feita por um parlamentar. Porém, o silêncio mais retumbante é o da parte interessada.

A omissão de resposta a uma acusação dessa gravidade leva a excluir as hipóteses de calúnia ou difamação. Afinal, está consagrado na consciência popular, que: “Quem cala, consente”.

A propósito, a palavra de ordem da grande mídia, que se acostumou a transformar informação em opinião, é de alerta geral contra as “fake news”, o que também ajuda a abafar o caso.

Desde que não há efeito sem causa, o assunto permanece em aberto, para reflexão. Como é possível, hoje em dia, evitar a orquestração de um escândalo?

Enquanto isso, rola na massa o outro ditado: “Onde há fumaça, há fogo”.

Maynard Marques de Santa Rosa é General de Exército, na reserva.

Reveja o artigo de Jorge Serrão: O Supremo Eclipse do Judiciário

Releia, também, a primeira edição: Sua dedada tem de eleger gente honesta!

Plano de Lula de unir esquerda na cadeia falhou

 

Faltam 67 dias para a eleição presidencial. E Lula ainda faz pose de presidenciável. Sabe que tropeçará na Lei da Ficha Limpa. Mas se finge de desentendido. Dispõe de um Plano B. Mas retarda o anúncio do nome do poste. A imobilidade da divindade petista produziu um primeiro estrago: a fragmentação da autoproclamada esquerda. Até o PCdoB, velho aliado do petismo, trocou a procissão que leva à cela especial de Curitiba pelo andor de Manuela D’Ávila, formalizando sua candidatura.
Por inércia e submissão, o PT acorrentou-se a Lula. Mas os aliados assustaram-se com a perspectiva de intoxicar o próprio futuro com o passado criminal que Lula tem pela frente. Além dos 12 anos e um mês de cadeia, vem aí a sentença do caso do sítio de Atibaia. Antes do PCdoB, o PDT já havia optado por Ciro Gomes. O PSOL lançara Guilherme Boulos. Do PSB, o máximo que o petismo conseguiu arrancar foi uma hipotética neutralidade neutralidade.
Se Lula tivesse anunciado seu apoio a Ciro, gravaria na testa do seu ex-ministro a marca do favoritismo, unindo a esquerda. Se tivesse levado um poste à vitrine, o PT já estaria com um pé no segundo turno. Se compartilhasse prestígio e poder, o xamã do PT dificultaria a trajetória dos rivais. Jogando sozinho, Lula transforma-se em cabo eleitoral da direita, tonificando a candidatura de Jair Bolsonaro.
O petismo tentou convencer os parceiros de que a união em torno da candidatura cenográfica de Lula evitaria a criminalização da política. O problema é que a política foi criminalizada por criminosos que violaram cofres públicos. E Lula se meteu na encrenca porque quis. Os aliados, mesmo os cúmplices, levaram sua solidariedade até a porta da cela. Mas preferiram permanecer do lado de fora. Dessa vez, a esquerda não se uniu nem na cadeia.

Josias de Souza

01/08/2018 16:42

ROLETA RUSSA ENTREVISTA DO BOLSONARO NO RODA VIVA

Marina se apresenta como opção sem pesticida

Numa sucessão marcada pela intoxicação ideológica, Marina Silva tenta se apresentar ao eleitor como uma opção sem pesticida. Prega a “união do país”. Abomina “bravatas” e “soluções mirabolantes”. Sem menções na Lava Jato, sustenta que “a lei é para todos”. Declara que “o centrão não pode substituir a população”. E conclui que a interrupção do ''retrocesso'' é uma tarefa que, no processo eleitoral, está “entregue aos 200 milhões de brasileiros”
Numa entrevista à Globonews, Marina tirou o pó do discurso que exibiu nas duas campanhas anteriores. Ajustou a retórica às circunstâncias, sem alterar sua essência. Continua oferecendo esperança. O problema é que suas boas intenções não conseguiram convencer nem os correligionários que migraram da Rede para outras legendas, deixando-a falando sozinha.
“É parte da democracia”, alegou Marina, antes de engatar um tipo de raciocínio que faz lembrar a mixórdia argumentativa que impediu a ampliação de sua base eleitoral em 2014: “Eu acredito num partido-movimento. Não é necessariamente o partido, como já se pensou no passado, que vai homogeneizar, dominar a sociedade como um todo. Hoje, a ideia de partido está mudando no mundo.”
Na Rede, as divergências não são dissolvidas por meio do voto. Debate-se cada encrenca por tempo indefinido, até que a exaustão produza o que Marina chama de “consenso progressivo”. Na costura das alianças estaduais, faltou consenso. E os correligionários de Marina celebraram acordos regionais com legendas tóxicas.
Quem ouve as manifestações de Marina e observa o nanismo caótico da Rede, talvez fique tentado a perguntar para os seus botões: se a candidata virar presidente, como vai governar? “Com os melhores”, diz ela. Serão recrutados “nos partidos e na sociedade”. O diabo é que, na montagem da campanha, o poder de sedução de Marina não funcionou. Ela revive um paradoxo.
Sem os agrotóxicos do centrão, Marina apresenta-se ao eleitorado como farinha de outro pacote. Mas seu talento para o recrutamento dos “melhores” ainda lhe rendeu nenhum aliado. Por isso, dispõe de míseros 8 segundos no horário eleitoral. Tenta atenuar o nanismo eletrônico firmando uma parceria de última hora com o PV. Ofereceu o posto de vice ao amigo verde Eduardo Jorge.
Nas pesquisas, Marina enxerga Jair Bolsonaro no para-brisa. Atribui a liderança do rival ao fato de que “as pessoas estão indignadas e decepcionadas”. Desapontaram-se com a “centro-esquerda” petista e com a “centro-direita” tucana. “O primeiro grito é de indignação”, afirma Marina. Logo virá a “reflexão”, ela acredita, embalada pelo “debate de ideias e propostas.”
Para Marina, Bolsonaro esgrime “ideias retrogradas em relação à democracia, aos direitos humanos, à segurança pública e à gestão pública. São ideias avessas a tudo que já avançamos nesse país.”
“As pessoas vão começar a pensar”, declara Marina. Avalia que “não é razoável” o brasileiro “eleger um presidente da República, pagar mais de 34% de impostos para o Estado, para que o eleito diga depois ao cidadão: ‘Agora, defenda-se você, com sua família.’ Vai chegar um momento em que a sociedade vai parar para pensar e dizer: ‘Quero uma policia que funcione, tecnologia para investigar de forma efetiva, proteção das fronteiras para acabar com o tráfico de drogas e de armas. Não quero que os bandidos continuem governando de dentro dos presídios’.”
Ao apontar a falta de miolos do pedaço da sociedade que idolatra Bolsonaro, Marina estende o tapete para os órfãos de Lula e para os desalentados do centro. Seu discurso por vezes transita em cima do muro. Não vai revogar a reforma trabalhista. Mas planeja rever os “pontos draconianos.” Defende a reforma da Previdência. Contudo, esquiva-se de dizer qual seria a idade mínima para que mulheres e homens vistam o pijama. Pode segurar reajustes do funcionalismo, desde que a lâmina fiscal alcance também a mamata do Refis e os anabolizantes fiscais do empresariado.
Herdeira natural de parte do eleitorado de Lula, Marina referiu-se à prisão do ex-correligionário petista nos seguintes termos: “Eu acho que nenhum brasileiro fica feliz com um ex-presidente com a trajetória que ele teve e estar onde está. Mas a lei é para todos. E não se pode ter dois pesos e duas medidas. É triste o que está acontecendo? É. Mas é a lei e tem que ser cumprida.”
Na sucessão de 2014, Marina substituiu o presidenciável Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo. Cavalgando a estrutura do PSB e a coligação costurada pelo morto, ela chegou a ultrapassar Aécio Neves nas pesquisas. Quando abriu dez pontos sobre Dilma Rousseff nas simulações do segundo turno, foi moída no triturador de marketing que João Santana montou com verbas sujas da Odebrecht.
Nessa ocasião, Dilma ocupava no horário eleitoral um latifúndio de 12 minutos. Usando apenas uma fração desse tempo, o PT levou ao ar manipulações que Marina não conseguiu desmontar nos dois minutos de que dispunha. Agora, com uma vitrine eletrônica bem menor, a candidata da Rede está, novamente, espremida entre adversários.
Com um patrimônio presumido de 20 milhões de votos, Marina tenta polarizar com Bolsonaro e, simultaneamente, reza para não ser ultrapassada por Ciro Gomes, por Geraldo Alckmin ou pelo poste que Lula tentará eletrificar depois que for barrado pela Justiça Eleitoral. Não é uma tarefa simples. Na política, as coisas às vezes só melhoram quando os que se consideram bons exibem suficiente maldade para impor sua bondade. Sem pesticida é mais difícil.

Josias de Souza

01/08/2018 05:11

Após entrevista no Roda Viva, Bolsonaro é recebido com fogos de artifício em Vitória/ES

JOICE E PAULO ENÉAS ANALISAM O DESSERVIÇO DO RODA VIVA NA “SABATINA” DE BOLSONARO. E Os Pingos Nos Is - 31/07/18

PT federal engole Renan e engasga com Eunício

Candidatos à reeleição, o governador cearense Camilo Santana, do PT, e o senador Eunício Oliveira, do “golpista” MDB, percorrem a campanha de 2018 de mãos dadas. Eunício enfiou partidos que gravitam em sua órbita dentro da coligação do governador, vitaminando-lhe o tempo de propaganda eleitoral. Camilo providenciou para que o PT se abstenha de lançar candidato a senador no Ceará, potencializando as chances de êxito do presidente do Senado.
O arranjo provocou um curto-circuito na cúpula do PT federal e no diretório da legenda no Ceará. Desencaparam-se os fios porque o acerto de Camilo com Eunício carbonizou a candidatura do senador petista José Pimentel. Ele planejava medir forças com Eunício. Mas foi desligado da tomada. Integrados à caravana do petista Camilo, os irmãos Ciro e Cid Gomes avalizaram a articulação que pavimenta o caminho de Eunício.
Pelas redes sociais, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, informou que não há digitais de Lula no acerto com Eunício. Disse que o PT não irá apoiá-lo. Silenciou sobre o escanteamento do companheiro Pimentel, que até já se despediu da campanha por meio de nota. A movimentação faz do PT um partido ainda mais desconexo. Em Alagoas, o petismo engole sorridente o apoio de Renan Calheiros. No Ceará, engasga com Eunício Oliveira. Ambos votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Josias de Souza

31/07/2018 18:24

Manifestantes em greve de fome por Lula são retirados da porta do STF Grupo tinha expectativa de ser recebido por Cármen Lúcia

Publicado em 31/07/2018 às 17h49

O Globo

Manifestantes são retirados do STF

Foto: Carolina Brígido

Um grupo de onze manifestantes pedindo a liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi expulso, na tarde desta terça-feira (31), da frente do prédio principal do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Entre os manifestantes, seis informaram que estavam em greve de fome pela causa. Eles tinham a expectativa de serem recebidos pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, mas foram retirados à força pelos seguranças. Três pessoas rolaram da escada que dá acesso à porta do tribunal.
Os seguranças do STF, que contaram também com o reforço de integrantes da Polícia Federal e da Polícia Militar, explicaram ao grupo que não é permitido fazer protesto no local, por se tratar de um patrimônio público. Diante da resistência do grupo, os agentes não hesitaram em empurrar os manifestantes para longe da porta do STF. Na semana passada, um outro grupo jogou tinta vermelha no mármore do piso da fachada do tribunal, também em defesa da liberdade de Lula.

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O grupo tinha a intenção de ficar instalado na porta do STF durante toda a greve de fome, que seria encerrada apenas quando Lula obtiver um habeas corpus na Justiça. Como a equipe de segurança impediu o ato, os manifestantes informaram que voltarão para a porta do STF todos os dias. Entre os defensores de Lula estão integrantes de movimentos populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST).
"Somos trabalhadores em greve de fome para que o mundo saiba que o Brasil não pode mais passar fome. Nos pisotearam, como se a gente fosse bicho. No dia que eles estiverem desempregados, nos procurarão para não morrer de fome, mas talvez seja tarde. Eu tenho dó de vocês", disse Luiz Gonzaga, da Central de Movimentos Populares, um dos que aderiram à greve de fome. Na frente do STF, o grupo deu entrevista à imprensa para explicar o ato. O manifesto divulgado por eles informa que a intenção era denunciar uma série de injustiças sociais, como a fome, o abandono dos mais pobres, o aumento da violência e a situação precária da saúde pública. Depois de cerca de 40 minutos, o grupo foi conduzido pelos agentes de segurança até a Praça dos Três Poderes, onde outras pessoas manifestavam também pela liberdade de Lula, com bandeiras e faixas.