quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Decisão do STF sobre Lula higienizaria eleição


O Judiciário está de volta das férias. Na sessão de abertura do Supremo, a presidente Cármen Lúcia lembrou que a Constituição faz aniversário de 30 anos neste segundo semestre. Ela disse esperar que “a democracia prevaleça no Brasil”. Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, insinuou que Cármen homenagearia o processo democrático se incluísse na pauta o julgamento do recurso sobre a liberdade de Lula e o hipotético direito dele de disputar a Presidência da República.
Lula leva até as fronteiras do paroxismo sua coreografia penal. Pela Lei da Ficha Limpa, ele não pode pedir votos, pois foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas Lula decidiu constranger a Justiça Eleitoral com um pedido de registro de sua candidatura cenográfica. Impugnado, recorrerá ao Supremo. Se perder, lançará o nome de um poste.
Edson Fachin declarou que, em matéria eleitoral, a celeridade é importante para eliminar um elemento tóxico: a “dúvida”. Por isso, seria conveniente que o recurso de Lula, mais um, fosse julgado até 15 de agosto, prazo limite para o registro das candidatras no TSE. A retirada de cena de um ficha-suja higienizaria a campanha. Mas a chance de isso ocorrer rapidamente é mínima. O Supremo é, hoje, uma fábrica de insegurança jurídica. Pelo menos cinco dos 11 ministros adorariam abrir a porta da cela de Lula. DO J.DESOUZA

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