Se 87% querem honestidade, por que há lama?

O Ibope foi às ruas para tirar retratos da sociedade brasileira. Juntas, as imagens compõem o pensamento do eleitorado que irá às urnas em outubro de 2018. Uma das fotografias revela o apreço do eleitor por valores morais. A grossa maioria considera importante o candidato “ser honesto e não mentir em campanha” (87%), além de “nunca ter se envolvido com corrupção” (84%).
Considerando-se que presidentes, governadores, senadores e deputados não surgem por geração espontânea, o eleitor terá de tomar uma atitude em 2018. A fome de limpeza existe porque a desonestidade e a mentira atingiram patamares inéditos. Não é mais tolerável que o dono do voto se mantenha exilado no conforto de sua omissão política.
Admita-se que ficou difícil distinguir bandidos de mocinhos depois que a política virou um outro ramo do crime organizado. Mas a tarefa não é impossível. Na Idade Mídia, marcada pela onipresença da internet, as informações estão à disposição.
Ou o eleitor respeita a urna ou continuará fazendo papel de bobo. Se der errado, não adiantará perguntar depois: “Se 87% querem honestidade, por que ainda há tanta lama?” A resposta estará no reflexo do espelho.

Josias de Souza

13/03/2018 13:51

‘Não me submeto a pressões’, diz Cármen Lúcia

De passagem por São Paulo, onde participou de debate promovido pela Folha, Cármen Lúcia foi perseguida pelo tema que monopoliza suas atenções. Perguntou-se à presidente do Supremo Tribunal Federal como ela lida com a pressão para reabrir no plenário da Corte o debate sobre a regra que permitiu a prisão de condenados em segunda instância —caso de Lula.
A resposta veio curta: “Eu não lido. Eu simplesmente não me submeto à pressão.” Seguiram-se aplausos.
Uma mulher gritou da plateia uma frase que deixou Cármen Lúcia contrafeita: ''Mostra sua garra, ministra! Lula na cadeia''. A pressão para que o Supremo volte atrás na decisão de permitir o encarceramento a partir da senteção de segundo grau aumentou depois que o STJ, Superior Tribunal de Justiça, negou a Lula um habeas corpus preventivo, deixando-o a um passo da cadeia.

Josias de Souza

13/03/2018 15:11

Delegado chefe das delegacias especializadas e ex-secretário de Cabral são presos na Lava Jato no Rio

Operação é realizada para cumprir 14 mandados de prisão, sendo 9 temporárias e 5 preventivas. Esquema que fraudava fornecimento de pães para presídios do estado desviou pelo menos R$ 73 milhões dos cofres públicos.

Por Arthur Guimarães, Bruno Albernaz, Paulo Renato Soares e Pedro Figueiredo, TV Globo e G1 Rio

13/03/2018 06h20 Atualizado há menos de 1 minuto

O delegado Marcelo Martins, atual diretor-geral de Polícia Especializada, e o ex-secretário de Administração Penitenciária da gestão Sérgio Cabral, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, foram presos em mais um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio na manhã desta terça-feira (13).

Batizada de "Pão Nosso", a operação é realizada para cumprir 14 mandados de prisão, sendo 9 temporárias e 5 preventivas. Segundo as investigações, os suspeitos teriam desviado, pelo menos, R$ 73 milhões dos cofres públicos com um esquema de superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais.

Além de Martins e do ex-secretário, outras cinco pessoas tinham sido presas até a última atualização da reportagem: Sérgio Roberto, Gabriela Paula, Evandro Lima, Delisa de Sá e Carlos Mateus Martins.

É o quinto secretário do governo Cabral preso em operação da Polícia Federal. Em novembro de 2016, a Calicute prendeu, além do ex-governador, o ex-secretário de governo Wilson Carlos e o ex-secretário de obras Hudson Braga. Na operação Fatura Exposta, em abril de 2017, foi preso o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes. Em novembro, o ex-chefe da Casa Civil de Cabral Régis Fichtner foi preso na operação C'est Fini.

 As irregularidades envolvem o funcionamento de padarias dentro do complexo de Bangu. A fase da operação desencadeada nesta terça-feira foi feita a partir de reportagens exibidas pelo jornalismo da TV Globo.

A fraude foi descoberta em maio do ano passado, quando uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos: na compra dos ingredientes e pelos pães prontos. Um contrato era para o fornecimento do pão, e outro, de valor ainda maior, para comprar os ingredientes.

De acordo com a investigação, uma organização sem fins lucrativos chamada Iniciativa Primus instalou máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão de obra dos presos, energia elétrica, água, ingredientes fornecidos pelo estado – ainda cobrava pelo pãozinho.

 

O envolvimento do delegado Marcelo Martins no esquema teria acontecido em um período em que ele ainda não ocupava o cargo de diretor das delegacias especializadas. O delegado é suspeito de receber mesada no esquema.

Na época, Martins era sócio da empresa Finder Executive Consulting Assessoria, suspeita de atos de lavagem de dinheiro em prol da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral.

Ainda segundo o MP, o pai do delegado também recebia vantagens do grupo, pois era sócio de uma casa de câmbio apontada como responsável por lavar dinheiro do esquema criminoso. Essa é a primeira vez que um policial civil é preso na Lava Jato.

Crescimento de patrimônio

Um fator que chamou a atenção dos investigadores foi o crescimento do patrimônio de César Rubens Monteiro de Carvalho, que aumentou em 10 vezes no período em que era secretário da Seap. Em consulta ao Cadastro de Embarcações da Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal constatou que ele é proprietário de sete embarcações.

Também há mandado contra o empresário Felipe Paiva, sócio oculto da Iniciativa Primus. Ele também foi dono da empresa anterior que fazia o mesmo trabalho com a Seap, a Induspan. Ele ficou de 2001 a 2015 fornecendo pão para o governo. Segundo os investigadores, ele está atualmente em Portugal.

Movimento de R$ 73 milhões

Além da PF, atuam na ação agentes do Ministério Público Federal (MPF) e também o Ministério Público Estadual (MP-RJ) que investigam, respectivamente, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção, além de peculato (se apropriar do dinheiro público) e fraude de licitação.

De acordo com o MPF, a fraude no fornecimento de pão para os presídios movimentou R$ 73 milhões dos cofres públicos.

O projeto inicial previa a profissionalização dos presos, onde a Seap contratava uma organização sem fins lucrativos para gerir um projeto de padaria. O objetivo do programa era incentivar os presos que quisessem trabalhar na padaria.

A cada três dias de trabalho, eles poderiam ter a redução de um dia na pena. Mas o trabalho de auditoria detectou que o controle era falho. A suspeita é de que o benefício foi concedido até a detentos que não trabalharam.

O TCE ainda constatou a ausência da folha de presença. Assim, não há como comprovar que o serviço foi realmente prestado pelos presos.

Barroso: Temer deu ‘passe livre para corruptos’

Em despacho sobre o indulto de Natal decretado por Michel Temer no final de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fez considerações ácidas sobre as intenções do presidente da República. Anotou, por exemplo, que o decreto de Temer “dá um passe livre para corruptos em geral.” A íntegra da decisão do ministro pode ser lida aqui. O blog selecionou três trechos tóxicos do texto de Barroso. Vão reproduzidos ao longo do post.
Barroso determinou que os condenados por corrupção não recebam indulto natalino. E autorizou a libertação de presos que cometeram crimes sem violência —desde que condenados a até oito anos e que já tenham cumprido um terço (33%) da pena. Temer queria soltar quem tivesse puxado um quinto (20%) da cana, sem limite para o tamanho do castigo. Mais: anistiava 100% das multas.
No momento, o grupo político de Temer divide-se em dois subgrupos: há os que estão protegidos sob a marquise do foro privilegiado e os sem-mandato, que se encontram atrás das grades. O próprio presidente carrega um prontuário que inclui duas denúncias criminais momentaneamente sobrestadas pela Câmara e dois inquéritos em andamento. Sem citar nomes, Barroso insinua no item 79 do seu despacho que o decreto de Temer visava livrar da cadeia amigos e aliados. (leia na reprodução abaixo)



O indulto de Temer estava suspenso graças a uma decisão tomada pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, durante o recesso de final de ano no Judiciário. Ela estava de plantão. E atendeu a uma solicitação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, que enxergou no decreto presidencial uma tentativa de esvaziar a Lava Jato. Ao retornar das férias, Barroso havia mantido a liminar de Cármen Lúcia. E liberara o processo para votação em plenário. Mas o tema não constou da pauta de março. Tampouco foi incluído na pauta de abril. E o ministro, atendendo a uma demanda das defensorias públicas, decidiu sozinho. Suas deliberações valem até que o plenário se manifeste.
Para Barroso, o decreto de Temer “carece de legitimidade”, pois fixou regras que favorecem a concessão de perdão a criminosos de colarinho branco. Fez isso contra a vontade da sociedade, que tenta superar o flagelo da impunidade. Foi nesse ponto, na altura do item 86 do seu despacho, que o ministro realçou a tentativa de Temer de dar “passe livre” para os larápios. (Veja abaixo)



Há nas cadeias brasileiras 720 mil presos, “a maioria em circunstâncias degradantes e violadoras da dignidade humana”, escreveu Barroso. Tornou-se uma praxe a utilização dos indultos presidenciais natalinos para desafogar os presídios. Mas o ministro realçou que a prática não faz sentido para os corruptos. Por quê? Embora “as grandes aflições da sociedade” sejam a punição de criminosos violentos e corruptos, “mais da metade das pessoas presas são acusadas ou condenadas por crimes não violentos.”, anotou Barroso. E “o número de presos por crimes contra a Administração Pública corresponde a apenas 0,25% do total.”
Barroso herdou do ex-ministro Joaquim Barbosa, hoje aposentado, a tarefa de acompanhar a execução das penas impostas pelo Supremo no julgamento do mensalão. Escorando-se nessa experiência funcional, o ministro informou quais são os efeitos da complacência penal com os corruptos. “Embora algumas das penas, diante da gravidade dos crimes, tenham sido fixadas em patamares elevados, o efetivo tempo de encarceramento foi substancialmente menor”, anotou.
“Com exceção de Marcos Valério – sentenciado a mais de 37 anos de prisão –, nenhum dos demais condenados se encontra, ainda, cumprindo pena em regime fechado, isto é, recluso em uma penitenciária”, prosseguiu Barroso. “A maioria dos condenados já foi perdoada pelo decreto de indulto presidencial. Todos os demais já progrediram para regimes mais benéficos ou estão em livramento condicional…” No item 31 de sua decisão, o ministro revela que, dos 23 mensaleiros condenados, 13 foram brindados com indultos presidenciais na Era petista. (Leia abaixo)



Na opinião de Barroso, “o excesso de leniência em casos que envolvem corrupção privou o direito penal no Brasil de uma de suas principais funções, que é a de prevenção geral. O baixo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo à prática generalizada desses delitos”.
No final do ano, quando seu decreto foi crivado de críticas, Temer dera de ombros. Alegara que o indulto é uma prerrogativa do presidente da República. Passara por cima de recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Que foram ressuscitadas por Barroso. Entre elas a proibição de concessão de indulto a condenados por peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, crimes contra o sistema financeiro nacional, fraude a licitações, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e crimes previstos na Lei de Organizações Criminosas.
Barroso escreveu: “A prerrogativa do presidente da República de perdoar penas não é, nem poderia ser, um poder ilimitado”. Faz sentido. Sobretudo quando o presidente é um personagem multi-encrencado, cercado de auxiliares e aliados investigados, denunciados, réus e condenados. Todos, em tese, candidatos a futuros indultos natalinos.

Josias de Souza

13/03/2018 02:55

Barroso libera parte do indulto natalino concedido por Temer e estabelece critérios para aplicação das regras

Parte do decreto estava suspensa desde o ano passado por decisão do STF. Barroso determinou que tem direito ao indulto quem tiver sido condenado por crimes cometidos sem violência; entenda.

Por Rosanne D'Agostino, TV Globo, Brasília

12/03/2018 18h40 Atualizado há menos de 1 minuto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (12) liberar alguns pontos do decreto de indulto natalino assinado em 2017 pelo presidente Michel Temer. Barroso estabeleceu, ainda, alguns critérios para aplicação das regras.

Para do decreto de Temer foi suspensa ainda no ano passado por decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República.

Ao editar o decreto, o presidente modificou algumas regras e, na prática, reduziu o tempo de cumprimento de pena pelos condenados, o que gerou críticas da Transparência Internacional e da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, por exemplo.

De acordo com a decisão de Barroso, terá direito ao indulto quem tiver sido condenado por crimes cometidos sem grave ameaça ou violência, com duas ressalvas:

• Em vez de cumprimento de 20% da pena, será necessário o cumprimento de ao menos um terço;
• A condenação não pode ter sido superior a oito anos de prisão (no indulto original, não havia limite de pena para a concessão).

Em um trecho da decisão, o ministro afirma:

"O decreto de indulto não pode ser incoerente com os princípios constitucionais nem com a política criminal desenhada pelo legislador. A prerrogativa do presidente da República de perdoar penas não é, e nem poderia ser, um poder ilimitado. Especialmente quando exercida de maneira genérica e não para casos individuais."

'Crimes de colarinho branco'

Pela decisão do ministro do STF, continua sem direito ao indulto quem for condenado pelos chamados "crimes de colarinho branco".

Para Barroso, o mensalão o ajudou a "compreender" que "as regras cumulativas de concessão de benefícios no curso da execução da pena podem significar um tratamento bastante brando a condenados por crimes do colarinho branco no país".

Por isso, ele decidiu que a concessão do indulto não pode beneficiar condenados por:

• Peculato (crime cometido por funcionário público);
• Concussão;
• Corrupção passiva;
• Corrupção ativa;
• Tráfico de influência;
• Crimes contra o sistema financeiro nacional;
• Crimes previstos na Lei de Licitações;
• Lavagem de dinheiro;
• Ocultação de bens;
• Crimes previstos na Lei de Organizações Criminosas;
• Associação criminosa.

Também ficam de fora do indulto:

• Quem tem multa pendente a pagar;
• Quem tem recurso da acusação pendente de análise;
• Sentenciados que já se beneficiaram da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e da suspensão condicional do processo.

'Onde a lei não chega'

Ainda na decisão desta segunda, Barroso ressaltou que 40% dos presos no Brasil são provisórios. Além disso, 60% dos presos são analfabetos ou não completaram o ensino fundamental e não têm "mínimas condições de exigir o gozo dos benefícios legais".

"O problema reside onde a aplicação da lei não chega".

"Para os que possuem condições – sociais, educacionais e financeiras de custear orientação jurídica adequada –, o cumprimento da pena pode até se revelar pouco efetivo diante da condenação imposta", completou.

Ao receber Temer, Cármen Lúcia virou problema

O Palácio do Planalto virou um bunker. Nele, não há inocentes. Apenas suspeitos e cúmplices. Quem olha para a fortificação enxerga pus no fim do túnel. Uma evidência de que a corrupção infeccionou os escalões mais graúdos da República. Numa crise moral dessa magnitude, não há meio termo: ou a pessoa é parte da solução ou ela é parte do problema. No sábado, Cármen Lúcia recebeu em sua casa Michel Temer, um presidente que não tem cara de solução. Graças a esse encontro, a comandante do Supremo Tribunal Federal ganhou instantaneamente uma aparência de problema.
Há um esforço pueril para atribuir à reunião ares de normalidade. Nessa versão, tudo não teria passado de um encontro institucional entre dois chefes de Poderes. Conversa mole. O encontro foi 100% feito de esquisitices: o ambiente doméstico, a atmosfera frouxa do final de semana, a pauta desconhecida, a omissão na agenda oficial… Tudo isso mais o fato de que Cármen Lúcia recepcionou em casa não um presidente do Poder Executivo, mas um prontuário que inclui duas denúncias criminais, dois inquéritos por corrupção e uma quebra de sigilo bancário.
A conversa foi solicitada por Temer. Cármen Lúcia faria um enorme favor a si mesma se perguntasse aos seus botões: como os repórteres ficaram sabendo? Na saída, cercado por câmeras e microfones, o visitante foi questionado sobre o teor da prosa que tivera com a anfitriã. Perguntou-se se haviam tratado do inquérito sobre a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. E Temer: “Não. Só sobre segurança do Rio de Janeiro e do Brasil.” Hã, hã…
A lorota de Temer pendurou Cármen Lúcia nas manchetes na desconfortável posição de alguém que precisa dar explicações sobre atitudes inexplicáveis. Pintado para a guerra, Temer vê inimigos em toda parte. Sobretudo no Supremo. Na Segunda Turma, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, incluiu o presidente no rol de investigados do inquérito sobre a Odebrecht. Na Primeira Turma, Luís Roberto Barroso acaba de quebrar o sigilo bancário de Temer no inquérito sobre a troca de propina pela edição de um decreto na área de portos.
Pela primeira vez desde a chegada de Pedro Álvares Cabral o Estado investiga e pune oligarcas com poderio político e empresarial. Numa quadra tão inusitada da vida nacional, Cármen Lúcia deveria conversar com o espelho antes de receber investigados em casa.
Se a ministra tivesse consultado sua consciência, ouviria sábios conselhos: “Não encontre Michel Temer. Se encontrar, prefira a sede do Supremo. Se cair num sábado, transfira para um dia útil. Se lhe pedirem segredo, faça constar da agenda. Se não especificarem a pauta, não entre na sala com menos de duas testemunhas.
Não espanta que Temer ainda se sinta à vontade para constranger a presidente do Supremo com pedidos de encontro. De um personagem crivado de inquéritos não se espera um comportamento recatado. O espantoso é que Cármen Lúcia aceite recebê-lo de qualquer jeito. Pela experiência que tem, a doutora já deveria saber que todo grande problema começa com pequenas explicações.

Josias de Souza

12/03/2018 04:49

MELHOR JAIR SE ACOSTUMANDO...

    O segundo colocado nas pesquisas passará a primeiro até o dia das eleições, daqui a exatos 210 dias, em sete de outubro de 2018. Falar em Bolsonaro a um esquerdopata é o mesmo que comprar uma briga feia. O deputado federal Jean Wyllys, campeão do BBB 5, em 2005, deve ter um xilique se o aprendiz de militar chegar no topo. Pelo menos, Jair será contra a perniciosa ideologia de gênero, criação da serpente primitiva que comunistas/socialistas reivindicaram a autoria. A família brasileira voltará às origens bíblicas, sem a interferência de Satanás, na qual a criação divina da família, é composta por um homem, produtor de sêmen, e de uma mulher, produtora de óvulo, cujo produto é o zigoto, uma célula diploide que depois se transformará num feto que, para a perpetuação de espécie humana, será, necessariamente um bebê do sexo masculino ou feminino. Foi assim, que no sexto dia da criação, o Senhor Deus estabeleceu a criação do gênero humano.

      Jair Bolsonaro é um "Trump" tupiniquim. De formação militar, fará bem ao país. Penso que as pessoas de bem são sinceras, não mentem. Ao contrário, Lula é dissimulado, nega o óbvio, na cara dura, portanto, é um herói sem nenhum caráter. Mas deixemos o lixo no lixo. O bom disto é que não mais nos prejudicará. E notem que a lista de prejuízos à PREVI (sem contar outros fundos estatais) foi enorme.

      O novo líder não deverá privatizar o BB. Diz que vai privatizar um terço das estatais. Porém, não é bobo de mexer no maior propulsor de fomento nacional. Deve mexer nas estatais ineficientes e naquelas em que o governo não deve estar, como a Embraer, a Infraero, alguns portos etc.

      Sete meses para termos a certeza, se bem que os fatos caminham para a eleição tranquila do nobre deputado.

segunda-feira, 12 de março de 2018 DO ARI ZANELLA

Bendine revela esquema do PT no Banco do Brasil?

  11.03.18 08:20    DO O ANTAGONISTA

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Condenado a 11 anos de prisão pelo recebimento de propinas na Petrobras, Aldemir Bendine, o Dida, já começou a abrir o bico sobre o período em que esteve à frente do Banco do Brasil, nos governos de Lula e Dilma Rousseff.
Ele teria relatado várias histórias à PF, mesmo sem estar fazendo delação premiada, informa Lauro Jardim no Globo.
“Bendine tem descrito esquemas de liberação de empréstimos a empresas que devolviam 1% a 2% do valor recebido a quatro intermediários. Este percentual era dividido entre Bendine e o seu grupo, o PT e partidos aliados.

O esquema, contudo, de acordo com o que contou, começou antes de sua ida para o comando do banco. Ele chegou a dizer que no dia em que a caixa-preta do BB for aberta terá que ser construído um presídio só para o pessoal envolvido nestas fraudes.”
O Antagonista ainda não confirmou a informação de Lauro Jardim, mas vem apontando desde o ano passado como Bendine recebia gente no Banco do Brasil em São Paulo, sem câmeras de segurança.
Queremos todos os nomes e fatos, Bendine. Todos.

Governo pagou R$ 23,2 bi de bônus a servidores federais em 2017

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

O governo federal gastou R$ 23,28 bilhões com gratificações e bônus de desempenho para servidores federais do Executivo em 2017, segundo levantamento do Ministério do Planejamento a pedido do Estadão/Broadcast. A remuneração extra é uma prática disseminada entre o funcionalismo: cerca de 500 mil dos 633 mil servidores da ativa ganham esse tipo de prêmio para exercer a função pela qual já recebem salário. Os aposentados também são contemplados, embora não estejam mais exercendo as atividades. O valor gasto por ano para pagar essas vantagens aos funcionários da ativa é suficiente para custear a folha do funcionalismo por um mês. As gratificações foram criadas para premiar a performance dos funcionários públicos, mas acabam funcionando como um aumento de remuneração, sem estarem atreladas a qualquer tipo de avaliação. No setor privado, o bônus é usado para incentivar o trabalhador a melhorar seu desempenho. Por lei, as gratificações no setor público teriam de variar conforme o cumprimento de metas. Mas, a maior parte dos adicionais é paga pelo valor máximo. Em muitos casos, o bônus não só ultrapassa o valor do salário base, como representa mais que o dobro dessa remuneração. Diversas categorias recebem gratificações de desempenho, sobretudo carreiras administrativas e com funcionários com curso superior. O chamado carreirão, que abrange 300 mil servidores federais da área administrativa de vários ministérios, recebe gratificação desde 2002. De 2008 para cá, outras categorias, como funcionários do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas da União e professores, foram contempladas. “Essas gratificações, na teoria, premiam o desempenho, mas, na prática, aumentam o salário”, diz o especialista em economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Marconi. Em tese, o valor da gratificação varia de acordo com o órgão e 80% do montante é pago se o ministério ou autarquia atingir metas coletivas. Os outros 20% correspondem a metas individuais. Para Marconi, o bônus deveria ser atrelado ao cumprimento de metas de resultado. “Isso seria um estímulo ao trabalho. Quando passa até para aposentados, desvincula-se do objetivo inicial.” Ao longo dos anos, o governo preferiu criar gratificações a dar reajuste porque esses adicionais não eram incorporados à aposentadoria. Mas isso virou uma guerra na Justiça e, como havia incidência de contribuição previdenciária sobre os valores, muitos tribunais entenderam que parte do benefício deveria ser pago também aos aposentados. Em 2012, o governo concordou com a incorporação na aposentadoria do equivalente à média do valor pago a título de gratificações nos cinco anos anteriores à aposentadoria.

Partidos mudaram de ramo e viraram prostíbulos

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Os partidos políticos brasileiros, como se sabe, estão em crise. Perderam a função. A própria política caiu em descrédito. Não há mais debate de ideias. Pouco importa que legenda está no poder. Muita gente pedia uma reforma política. Pois ela chegou. Os partidos legalizaram a infidelidade, instalaram uma porta giratória na entrada, reservaram R$ 2,6 bilhões do Tesouro Nacional para a compra de mandatos e mudaram de ramo. Os partidos viraram prostíbulos.
A expressão decoro parlamentar frequenta as constituições brasileiras desde 1946. O primeiro caso de cassação de mandato por falta de decoro ocorreu em 1949, contra o deputado Barreto Pinto, por ter posado de cuecas para uma revista. Hoje, essa expressão “falta de decoro” parece insuficiente para descrever a atual fase pornográfica da política. Decorosa ao extremo, a Constituição não contém palavra mais forte para descrever a sem-vergonhice que tomou conta da Câmara. Os parlamentares estão nus.
Eles se autoconcederam um prazo de 30 dias para o livre exercício da infidelidade. Até o dia 6 de abril, está liberado o troca-troca partidário. Vale tudo. E ninguém será punido. Para aumentar suas bancadas e, com isso, elevar sua cota de dinheiro público, ampliar sua vitrine eletrônica e aumentar seu poder de chantagem sobre o governo, os partidos compram deputados por até R$ 2,5 milhões —dinheiro para a campanha, dizem.
Costuma-se afirmar que a política é a segunda atividade mais antiga do mundo. Mas ela ficou muito parecida com a primeira. Com uma diferença: quem paga o michê é o déficit público.

Josias de Souza

10/03/2018 00:46

Espremida, Cármen Lúcia aproxima Lula da cela

As pressões e manobras desencadeadas para tentar livrar Lula da cadeia corroeram a paciência da presidente do Supremo Tribunal Federal. Dona da pauta, Cármen Lúcia adiantou o relógio em duas semanas para divulgar nesta sexta-feira a lista dos processos que serão julgados pela Corte no mês de abril. Excluiu duas ações que tratam genericamente da prisão de condenados em segunda instância. Retirou o habeas corpus ajuizado pela defesa de Lula. Foi como se Cármen Lúcia, sem dizer uma mísera palavra, gritasse: “Basta!” Antes de dar à luz a pauta, a ministra absteve-se de receber Sepúlveda Pertence, advogado de Lula.
Desde terça-feira, quando o Superior Tribunal de Justiça negou um habeas corpus preventivo a Lula, o petismo e sua banca de advogados cultiva a esperança de que a Suprema Corte dará um jeito de retirar Lula do caminho da cadeia. Só assim seria evitado o incêndio que tomará conta do circo se o grão-mestre do PT for parar no xadrez. Decorridos três dias, Lula foi dormir na noite desta sexta-feira com a sensação de que seu circo já está pegando fogo. Cármen Lúcia não riscou o fósforo. Apenas forçou a exibição das cartas dos demais jogadores. Ao notar que blefavam, apressou o ritmo do pôquer, exibindo a pauta, seu Royal Straight Flush.
Insinuou-se que o decano Celso de Mello convenceria Cármen Lúcia a pautar a rediscussão da regra que autorizou o encarceramento de larápios após a condenação em segunda instância. Não convenceu. Alegou-se que Edson Fachin poderia submeter diretamente ao plenário o habeas corpus cuja liminar negou a Lula. Não submeterá. Sustentou-se que Ricardo Lewandowski levaria à mesa um par de habeas corpus que beneficiariam Lula por tabela. O ministro balançou. Mas, para desassossego de Lula, recuou. Lewandowski já concedera liminares nos tais habeas corpus. Levá-los de afogadilho ao plenário pegaria mal.
Depois que Cármen Lúcia arrastou suas fichas, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT e piromaníaca oficial da legenda, disse num evento partidário: “Querem prender Lula. E é exatamente para isso que se está caminhando”. Segundo ela, o PT ''não vai aceitar com normalidade'' a prisão de Lula. Como assim? ''Não é que vamos fazer insurreição, grandes mobilizações. Mas não vamos aceitar calmamente.” No mês passado, Gleisi dizia que, para prender Lula, seria necessário “matar gente”. Agora, fala apenas em perder a calma. Evoluiu! Matar gente é crime. Mas o nervosismo pode ser resolvido com um calmante.

Josias de Souza

10/03/2018 03:23

Em ofensiva jurídica, Temer vai à casa de Cármen Lúcia

 DO MSN
O presidente Michel Temer visitou neste sábado (10) a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.
O encontro ocorreu na casa da ministra, em Brasília, e foi feito a pedido do presidente, que telefonou para ela durante a semana para pedir a reunião.
Na saída do encontro, Temer disse que ambos trataram sobre segurança pública e sobre a intervenção no Rio de Janeiro. "A ministra vai colaborar enormemente com essa questão em todo o país", disse.
A visita faz parte de estratégia do presidente para que seja reconsiderada a inclusão de seu nome em inquérito para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014.
Segundo a reportagem apurou, o presidente marcou o encontro com Cármen Lúcia com o objetivo de apresentar argumentos contrários à investigação do seu nome.
Na saída do encontro, perguntado se trataram do assunto, ele negou. "Não foi tratado nada disso", disse.
O argumento de Temer, que ficou irritado com a inclusão de seu nome, é de que um presidente em exercício não pode ser investigado por acontecimentos anteriores ao mandato.
A tese, contudo, foi questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a inclusão do emedebista na investigação. A solicitação foi acolhida pelo ministro Edson Fachin, do STF.
Nesta semana, ele enviou carta a Dodge, na qual apresenta tese do jurista Ives Gandra Martins sobre a impossibilidade de investigação de fatos anteriores ao mandato.
A ofensiva de Temer deve se estender a outros ministros do Supremo. O assunto foi tratado na sexta-feira (9) pelo presidente com seu advogado, o criminalista Antônio Mariz.
Nas últimas semanas, Temer tem ensaiado uma reaproximação com Cármen Lúcia. Em evento de aniversário da AGU (Advocacia-Geral da União), ele a chamou de "amiga" e se lembrou do tempo em que foi seu professor de direito.
Ele também a convidou para partir de encontro com governadores do país, no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública.
A relação de ambos passa por idas e vindas desde o ano passado, e o distanciamento se agravou após a ministra ter tomado decisões judiciais contrárias ao Palácio do Planalto. Com informações da Folhapress.