Delegado chefe das delegacias especializadas e ex-secretário de Cabral são presos na Lava Jato no Rio

Operação é realizada para cumprir 14 mandados de prisão, sendo 9 temporárias e 5 preventivas. Esquema que fraudava fornecimento de pães para presídios do estado desviou pelo menos R$ 73 milhões dos cofres públicos.

Por Arthur Guimarães, Bruno Albernaz, Paulo Renato Soares e Pedro Figueiredo, TV Globo e G1 Rio

13/03/2018 06h20 Atualizado há menos de 1 minuto

O delegado Marcelo Martins, atual diretor-geral de Polícia Especializada, e o ex-secretário de Administração Penitenciária da gestão Sérgio Cabral, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, foram presos em mais um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio na manhã desta terça-feira (13).

Batizada de "Pão Nosso", a operação é realizada para cumprir 14 mandados de prisão, sendo 9 temporárias e 5 preventivas. Segundo as investigações, os suspeitos teriam desviado, pelo menos, R$ 73 milhões dos cofres públicos com um esquema de superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais.

Além de Martins e do ex-secretário, outras cinco pessoas tinham sido presas até a última atualização da reportagem: Sérgio Roberto, Gabriela Paula, Evandro Lima, Delisa de Sá e Carlos Mateus Martins.

É o quinto secretário do governo Cabral preso em operação da Polícia Federal. Em novembro de 2016, a Calicute prendeu, além do ex-governador, o ex-secretário de governo Wilson Carlos e o ex-secretário de obras Hudson Braga. Na operação Fatura Exposta, em abril de 2017, foi preso o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes. Em novembro, o ex-chefe da Casa Civil de Cabral Régis Fichtner foi preso na operação C'est Fini.

 As irregularidades envolvem o funcionamento de padarias dentro do complexo de Bangu. A fase da operação desencadeada nesta terça-feira foi feita a partir de reportagens exibidas pelo jornalismo da TV Globo.

A fraude foi descoberta em maio do ano passado, quando uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos: na compra dos ingredientes e pelos pães prontos. Um contrato era para o fornecimento do pão, e outro, de valor ainda maior, para comprar os ingredientes.

De acordo com a investigação, uma organização sem fins lucrativos chamada Iniciativa Primus instalou máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão de obra dos presos, energia elétrica, água, ingredientes fornecidos pelo estado – ainda cobrava pelo pãozinho.

 

O envolvimento do delegado Marcelo Martins no esquema teria acontecido em um período em que ele ainda não ocupava o cargo de diretor das delegacias especializadas. O delegado é suspeito de receber mesada no esquema.

Na época, Martins era sócio da empresa Finder Executive Consulting Assessoria, suspeita de atos de lavagem de dinheiro em prol da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral.

Ainda segundo o MP, o pai do delegado também recebia vantagens do grupo, pois era sócio de uma casa de câmbio apontada como responsável por lavar dinheiro do esquema criminoso. Essa é a primeira vez que um policial civil é preso na Lava Jato.

Crescimento de patrimônio

Um fator que chamou a atenção dos investigadores foi o crescimento do patrimônio de César Rubens Monteiro de Carvalho, que aumentou em 10 vezes no período em que era secretário da Seap. Em consulta ao Cadastro de Embarcações da Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal constatou que ele é proprietário de sete embarcações.

Também há mandado contra o empresário Felipe Paiva, sócio oculto da Iniciativa Primus. Ele também foi dono da empresa anterior que fazia o mesmo trabalho com a Seap, a Induspan. Ele ficou de 2001 a 2015 fornecendo pão para o governo. Segundo os investigadores, ele está atualmente em Portugal.

Movimento de R$ 73 milhões

Além da PF, atuam na ação agentes do Ministério Público Federal (MPF) e também o Ministério Público Estadual (MP-RJ) que investigam, respectivamente, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção, além de peculato (se apropriar do dinheiro público) e fraude de licitação.

De acordo com o MPF, a fraude no fornecimento de pão para os presídios movimentou R$ 73 milhões dos cofres públicos.

O projeto inicial previa a profissionalização dos presos, onde a Seap contratava uma organização sem fins lucrativos para gerir um projeto de padaria. O objetivo do programa era incentivar os presos que quisessem trabalhar na padaria.

A cada três dias de trabalho, eles poderiam ter a redução de um dia na pena. Mas o trabalho de auditoria detectou que o controle era falho. A suspeita é de que o benefício foi concedido até a detentos que não trabalharam.

O TCE ainda constatou a ausência da folha de presença. Assim, não há como comprovar que o serviço foi realmente prestado pelos presos.