OPERAÇÃO ACRÔNIMO DA PF APURA ENVOLVIMENTO DE PIMENTEL EM ESQUEMA DE PROPINA LIGADA A OBRAS DO GASODUTO NO URUGUAI

Empreiteiras, BNDES, o então Ministro Fernando Pimentel e o ex-presidente do Uruguai, o tupamaro comunista Pepe Mujica: tudo junto e misturado.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a 10ª fase da Operação Acrônimo, que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por suspeita de corrupção. Desta vez, os policiais fazem quatro ações de busca e apreensão por documentos, três em empresas de Minas Gerais e uma no Rio de Janeiro. Uma das empresas é a construtora Egesa.

As ordens foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão determinou sigilo das investigações. O governador é acusado de se beneficiar de um esquema de corrupção a partir de empresas que mantinham contratos com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), no qual ele foi titular durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Até então amigo do Pimentel, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, fechou acordo de delação premiada para reduzir suas punições. Um dos episódios contados por ele dá conta que o governador “explicou ao colaborador que havia intermediado um interesse da OAS na construção de um gasoduto no Uruguai”, na gestão do então presidente daquele país Pepe Mujica.

Segundo Bené, a OAS se comprometeu a doar R$ 3 milhões para a campanha do governador em 2014, em depoimento em 12 de maio. O então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, “informou que tinha contatos com o então chefe da Casa Civil do (ex-)presidente (do Uruguai Pepe) Mujica, o que viabilizou a contratação da OAS para construção do gasoduto”.

Em 23 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a 9ª fase da Acrônimo, quando foi cumprir ordem de condução coercitiva contra o chefe da Casa Civil do governo mineiro, Marco Antônio Rezende Teixeira, executivos da empreiteira OAS, e ações de busca na MOP Consultoria e Assessoria Empresarial, ligada a Rezende, e na OPR, de Otílio Prado, que foi sócio de Pimentel quando a firma chamava-se P21 Consultoria. O presidente da estatal informática do governo de Minas (Prodemge), Paulo de Moura Ramos, foi alvo de condução coercitiva e busca e apreensão

O OUTRO LADO...

O advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, tem criticado as ações da polícia. Hoje, ele disse apenas que desconhecia os mandados da PF na Acrônimo. “Essa operação já se esgotou”, disse ele ao jornal em 23 de setembro. “O que resta é o gosto pelos holofotes e a busca desesperada de provas que não existem. E de fatos que as autoridades tiveram notícia desde o ano de 2014. Não existe nem nova fase na Acrônimo. O único fato verdadeiro é que a operação agoniza lentamente, diante das inúmeras ilegalidades e abusos praticados desde o seu início.” 

A assessoria da Polícia Federal disse que uma ordem judicial a impede de prestar informações. A assessoria do STJ ainda não prestou esclarecimentos ao Estado de Minas. Do site Estado de Minas

DO A.AMORIM

Decano da força-tarefa diz que projeto de abuso de autoridade acaba com Lava Jato

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima. Foto: Gisele Pimenta/Frame

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima faz um alerta: “a aprovação da lei de abuso de autoridade pode significar o fim da Operação Lava Jato”. Mais experiente dos investigadores da força-tarefa criada, em Curitiba, para investigar o maior escândalo de corrupção do Brasil declarou ver “influência” do governo Michel Temer (PMDB) na proposta em tramitação no Senado e avisa que deixará os processos do escândalo Petrobrás, se o projeto virar lei.
“A aprovação da lei de abuso de autoridade pode significar o fim da Operação Lava Jato, inclusive eu pessoalmente, se essa lei for aprovada, não vou continuar (na força-tarefa)”, afirmou Carlos Fernando, em entrevista ao Estadão.
O projeto de lei de reforma da antiga Lei de Abuso de Autoridade, de 1965, é de 2009. Estava engavetado e foi retomado este ano com texto substitutivo (projeto de lei 280/2016), de autoridade do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que praticamente não faz propostas de lei na Casa.
“O texto do projeto tem por finalidade principal criar constrangimento para quem investiga situações envolvendo pessoas poderosas, especialmente empresários e políticos. Nós não vamos ficar a mercê, como já acontece hoje com as inúmeras representações que a gente recebe, de ações penais privadas propostas por qualquer um que se sinta incomodado”, avaliou o procurador.
Carlos Fernando foi alvo de representação movida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Conselho Nacional no Ministério Público (CNMP), por conduta indevida nos processos da Lava Jato. O pedido de afastamento foi negado pelo colegiado.
“É uma lei absurda. Justificam (os defensores do projeto) que a proposta é para punir a ‘carteirada’, mas ela não está lá no texto. Mas criam tamanha dificuldade para julgadores e investigadores e acusadores”, ponderou o procurador.
“O que uma lei dessa vai propiciar é um esquema – e aí está a inteligência do negócio – no qual não vai haver mais lava jatos de nenhuma espécie. A não ser que a pessoa arrisque sua vida pessoal e profissional. Porque ela vai ser ameaçada por corruptos e bandidos em geral, porque vai estar exposta a todo tipo retaliação. Eu posso sofrer uma ação penal privada, é um absurdo.”
Para o procurador da Lava Jato, seria uma primeira contraofensiva efetiva do governo contra o combate à corrupção no País, que representará a volta do sistema em que ricos e poderosos não vão para a cadeia.
“Vamos voltar para o modelo de Justiça criminal para os pobres. Que é o que sempre vimos. Até o Caso Banestado, tem um livro da doutora Ela (Wiecko) Castilho (ex-procuradora da República) em que ela mostra que até aquela época (fim da década de 1990) não havia punição por colarinho branco. Até hoje, se juntar toda população carcerária, não chega nem perto de 1%.”

Renan Calheiros (à esq.) e Lula. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Influência. No mais duro ataque de um membro da Procuradoria da República à proposta de lei que estipula punições a autoridades por abuso de poder, Carlos Fernando diz “ver a influência” do governo na tentativa de aprovar o projeto, desengavetado pelo presidente do Senado.
“Eu vejo, nisso tudo, apesar de todas as negativas, a influência do governo atual, porque não podemos deixar de perceber que as pessoas que patrocinam essas medidas, são exatamente aquelas que fazem parte do comando da base de apoio do atual presidente”, afirmou o procurador.
A nova proposta feita por Renan é alvo de críticas de investigadores e de entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público, que veem no texto uma forma de engessar investigações contra criminosos de colarinho branco.
A medida foi retomada no Senado como prioridade e passou a ser analisada em comissão criada por Renan, que tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR) – da tropa de choque do presidente Temer. Os dois parlamentares que encabeçam a proposta no parlamento são alvos de investigações da Lava Jato e tiveram os nomes citados por delatores como recebedores de propinas do esquema Petrobrás.
Integrante da força-tarefa do Caso Banestado – mega esquema de desvios de dinheiro via contas CC-5 na década de 1990 – e membro da equipe da Lava Jato, desde sua origem, Carlos Fernando disse que “o que está acontecendo agora é algo que até mesmo o governo Dilma Rousseff tinha vergonha de tentar fazer”.
Atentado. Um dia antes das críticas do procurador, o juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Lava Jato em primeira instância, em Curitiba, afirmou que da forma como está redigido o projeto, se aprovado ele será “um atentado à independência da magistratura”.
“É importante que se for realmente se pensar e aprovar esse projeto, que fossem estabelecidas salvaguardas para que ficasse claro que o alvo dessa lei não é a interpretação da magistratura a respeito do que significa o Direito. Do contrário, vai ser um atentado à independência da magistratura”, afirmou Moro.DO ESTADÃO

No Sem Edição, Augusto Nunes e Sílvio Navarro comentam a prisão de Cunha e a bandidagem da polícia do Senado

Confira oito observações inspiradas nos dois principais episódios ocorridos em Brasília nesta semana

Por: Augusto Nunes 21/10/2016 às 20:55

1. Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo são a Bonnie e o Clyde do faroeste à brasileira.
2. Fernando Collor é um cangaceiro de terno e gravata.
3. No Senado, até a Polícia é um caso de polícia.
4. José Sarney (Madre Superiora) e Edison Lobão (Magro Velho) agem juntos há mais de 100 anos. É a mais longeva dupla fora da lei de todos os tempos.
5. Renan Calheiros afirma que a operação da Polícia Federal feriu a independência dos Poderes. Deve achar que a polícia bandida tem imunidade parlamentar.
6. Se a frota de viaturas da Polícia Federal estacionasse nas imediações do Congresso num dos três dias em que os parlamentares trabalham, o efeito produzido lembraria o descrito por Nelson Rodrigues quando alguém gritava “Olha o rapa!” no meio da multidão de camelôs no centro do Rio: todos sairiam em desabalada carreira.
7. Na ala esquerda da carceragem da PF em Curitiba, há uma cela vaga entre as ocupadas por Eduardo Cunha e Antonio Palocci. Pode ser transformada brevemente numa espécie de suíte presidencial do sistema penitenciário.
8. A população carcerária reunida pela Lava Jato tem dimensões suficientes para animar o Natal deste ano com a brincadeira do “amigo oculto”. Os participantes deveriam identificar-se pelas alcunhas desvendadas pela Polícia Federal. “Italiano”, por exemplo, pode ser o amigo secreto do “Brahma”.

Claudia Leitte terá que devolver R$ 1,3 milhão ao Fundo Nacional da Cultura

Valor havia sido captado pela Lei Rouanet, mas prestação de contas foi reprovada

   Foto: Anderson Cristian/Divulgação

A cantora Claudia Leitte vai ter que devolver R$ 1.274.129,88 ao Fundo Nacional da Cultura. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, junto a outros projetos que receberam dinheiro captado pela Lei Rouanet mas tiveram a prestação de contas reprovada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.
Claudia Leitte havia pedido o apoio por meio do Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), implementado pela Lei Rouanet, para 12 shows pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste no período de maio, junho e julho de 2013.
Além de devolver o dinheiro, a cantora fica inabilitada, por três anos, de conseguir autorização para captação de recursos, entre outras sanções DO ESTADÃO

Procurador sobre contrainteligência no Senado: 'criminalidade sofisticada'

"O caso dos autos não é o de uma criminalidade comum. Pelo contrário. É de criminalidade sofisticada, técnica, poderosa

Em manifestação de 7 páginas à Justiça Federal, na Operação Métis, a Procuradoria da República, no Distrito Federal, classificou como "criminalidade sofisticada, técnica, poderosa" a estratégia de contrainteligência dos policiais do Senado que atuaram para barrar a Operação Lava Jato em benefício dos senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos ex-senadores José Sarney (PMDB-AP) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA).
"O caso dos autos não é o de uma criminalidade comum. Pelo contrário. É de criminalidade sofisticada, técnica, poderosa. Combatê-la é missão tão difícil quanto imprescindível e sua materialização se dará pela busca e análise de detalhes, de pequenas informações que, contextualizadas, embasarão uma eventual pretensão acusatória em juízo", aponta a manifestação da Procuradoria da República.
Quatro policiais legislativos foram presos na manhã desta sexta-feira, 21, pela Polícia Federal - Pedro Ricardo Araújo Carvalho, diretor da Polícia do Senado, Antônio Tavares dos Santos Neto, Everton Elias Ferreira Taborda e Geraldo César de Deus Oliveira.
Segundo a Federal, eles efetuaram varreduras nos endereços residenciais dos políticos e também em seus gabinetes particulares, em São Luís e em Curitiba, e no Senado. A missão do grupo era encontrar e destruir grampos telefônicos e ambientais.
O parecer que levou à Justiça a autorizar a Operação Métis é subscrito pelo procurador da República Frederico Paiva.
"Os servidores alvo das medidas constritivas requeridas pela Polícia Federal, além de terem plena consciência da ilicitude de seus atos, ainda foram devidamente avisados pelo Setor Jurídico do Senado Federal, o que reforça a gravidade de suas condutas", acusa o procurador. DO CORREIOBRASILIENSE

BOICOTE À LAVA JATO. PF PRENDE POLÍCIA DE RENAN

‘Fatos são gravíssimos’, diz juiz sobre polícia do Senado

O magistrado Vallisney Oliveira explicou que as ações foram necessárias para juntar mais provas e para impedir que os alvos continuem praticando os crimes

Por Eduardo Gonçalves
Veja.com

PF prende agentes da Polícia Legislativa acusados de atrapalhar Lava Jato - 21/10/2016
(José Cruz/Agência Brasil)

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, afirmou que são “gravíssimas” as suspeitas de que agentes da Polícia Legislativa do Senado agiram para atrapalhar operações da Polícia Federal, entre elas a Lava Jato. Foi o juiz quem assinou os mandados de prisão temporária (válidas por cinco dias) contra os quatro policiais detidos nesta sexta-feira na Operação Métis, entre eles o diretor da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho.
“Os fatos são gravíssimos e há indícios de funcionamento da associação liderada pelo primeiro investigado [Pedro Ricardo], havendo fundadas razões de autoria e participação nos supracitados delitos”, escreveu o magistrado em sua decisão, a qual o site de VEJA teve acesso. Além das prisões, ele autorizou buscas nos endereços dos investigados e nas instalações da polícia Legislativa no Senado.
No texto, o magistrado explicou que as ações foram necessárias para juntar mais provas do caso e para impedir que os alvos continuem praticando os crimes investigados — associação criminosa, corrupção passiva privilegiada e embaraços à investigação. Ele também determinou que os policiais fossem afastados de suas funções públicas, uma vez que têm experiência em práticas de contrainteligência, como “detectar, identificar, avaliar, analisar e neutralizar as ações adversas, nelas contemplando, por óbvio, aquelas que os alcançam de maneira direta”.
Ao individualizar a conduta de cada investigado no texto, o juiz destacou que Pedro Ricardo foi o principal responsável pelas diligências, realizadas em 2014, 2015 e 2016, com o intuito de “embaraçar conscientemente operação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal”. O diretor da polícia legislativa teria acatado ao pedido até de “quem não exercia mandato de senador”, conforme o despacho, numa possível alusão ao ex-presidente José Sarney. Além de Sarney, os senadores Fernando Collor (PTB), Edison Lobão (PMDB) e Gleisi Hoffman (PT-PR) também teriam sido beneficiados pelo grupo.
Por fim, o juiz determinou que os autos fossem compartilhados com a corregedoria do Senado e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que conduz os processos da Lava Jato no STF.21 out 2016 - DO R.DEMOCRATICA

Delator revela como Renan e seu grupo receberam R$ 5,5 milhões do petrolão

ÉPOCA teve acesso a depoimentos sigilosos de Felipe Parente, homem da mala do PMDB, que detalhou como foram feitos pagamentos de propina de empreiteiras ao presidente do Senado.
Valores atualizados atingem 11 milhões

FILIPE COUTINHO E ANA CLARA COSTA
Revista Época

PETROLÃO
O presidente do Senado Renan Calheiros, recebeu parte dos R$ 5,5 milhões repassados pelo delator Felipe Parente
(Foto: José Cruz/ABR)

Na badalada Rua Farme de Amoedo, na zona sul do Rio, funcionou até 2007 o restaurante Chez Pierre, no anexo do Hotel Ipanema Plaza. Ali, diante de um cardápio que reunia 102 pratos, Felipe Parente, o homem da mala dos senadores do PMDB, encontrou-se mais de uma vez com Iara Jonas, assessora do Senado, uma senhora de aspecto distinto, sempre elegante. Não afeita a rodeios, sucinta, Iara apenas pegava envelopes, outras vezes sacolas, com o dinheiro que lhe repassava o empresário cearense, parceiro do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.
ÉPOCA teve acesso a depoimentos sigilosos de Parente prestados a procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. O conteúdo fornece a prova mais robusta até agora contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os detalhes revelados pelo delator impressionam. Ele conta que, certa vez, Iara se mostrou apreensiva com o volume de dinheiro. “QUE ao receber a sacola, IARA pegou os envelopes e os separou em duas sacolas e também na sua bolsa; QUE, na ocasião, IARA comentou que estava apreensiva por ter que pegar um voo com o dinheiro em espécie recebido do depoente”, relatou Parente.
Nos depoimentos (leia trechos abaixo), o empresário fornece o roteiro, como protagonista, de supostas captações de propina junto a empreiteiras do petrolão, em endereços precisos, as circunstâncias e locais dos cerca de 15 encontros que teve com Iara, identificada por ele como a interlocutora exclusiva das propinas endereçadas a Renan e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O depoimento de Parente é peça-chave na estrutura narrativa que a PGR monta para caracterizar o envolvimento de Renan com o petrolão.
Com a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, percebeu-se a força da metodologia da PGR. Na fundamentação de sua decisão, o juiz Sergio Moro elencou uma dúzia de casos e resultados de investigações que foram conduzidas pela equipe que despacha com o procurador Rodrigo Janot. Leia mais sobre as revelações inéditas do correio da propina do PMDB na edição impressa de ÉPOCA que irá às bancas a partir de amanhã.

No cerco ao presidente do Senado, os relatos de Parente trazem informações que corroboram e dão materialidade às afirmações de Sérgio Machado sobre o loteamento da Transpetro entre os senadores do PMDB, em troca do abastecimento de suas contas por meio de propina paga por prestadores de serviço da empresa estatal. Mais do que isso, os trechos obtidos por ÉPOCA preenchem as lacunas deixadas pelo ex-presidente da estatal e seus três filhos, Daniel, Expedito e Sérgio, nos acordos de colaboração premiada firmados com a PGR.
Os repasses relatados pelo delator até este momento têm como origem as empreiteiras Queiroz Galvão e UTC, e a empresa de afretamento de navios Teekay Norway, que chegou a dispor de sete embarcações de transporte de petróleo em alto mar exclusivamente contratadas pela Transpetro.
Ao todo, segundo os trechos verificados por ÉPOCA, as três empresas repassaram R$ 5,5 milhões ao presidente do Senado e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) entre 2004 e 2006 – R$ 11 milhões em valores atualizados. Parente, que até 2004 era uma espécie de “faz tudo” da empresa de materiais didáticos de Daniel Machado, filho de Sérgio, passou a manusear cifras milionárias e a interagir com altos executivos das maiores empreiteiras do país. Recebia 5% do valor que transportava entre empresas e intermediários de políticos.
No caso da Queiroz Galvão, que, segundo Parente, desembolsou R$ 3,5 milhões em espécie com o objetivo de abastecer os cofres de Renan Calheiros e Jader Barbalho, as tratativas se davam diretamente com o então presidente da empresa, Ildefonso Colares, hoje em prisão domiciliar depois de ser diagnosticado com câncer. Para ser recebido na presidência da companhia, uma senha lhe era pedida: a palavra “lua”.
“QUE os repasses da QUEIROZ iniciaram em 2004 e perduraram até 2006; que SERGIO MACHADO chamou o depoente até a seda da TRANSPETRO e pediu que o depoente fosse até a sede da QUEIROZ para receber valores que seriam destinados aos Senadores RENAN CALHEIROS e JADER BARBALHO; QUE o depoente foi até a sede da QUEIROZ, foi recebido pelo Sr. IDELFONSO, que lhe orientou a ir até a Rua da Quitanda, nºs 50 a 80, numa determinada sala e dissesse a senha Lua”, relata o delator.

Com os calhamaços de dinheiro em mãos, Parente partia para a execução da entrega, no Rio de Janeiro e em São Paulo – nunca em Brasília. O recebimento era feito por Iara Jonas, uma senhora de 64 anos funcionária do gabinete de Jader Barbalho no Senado. Nas palavras do delator, Iara fazia as vezes de receptora não só para o patrão, mas também para Renan Calheiros.
Moradora da capital federal, a assessora fez dez viagens ao Rio de Janeiro para receber entregas de R$ 350 mil, em sacolas, em nome de Jader e Renan. Os encontros aconteciam no flat em que o delator se hospedava no bairro do Leblon, ou no hotel Ipanema Plaza, ambos na zona sul do Rio.
“QUE o depoente levou a sacola com dinheiro para o flat; QUE depois IARA entrou em contato com o depoente; QUE foram mais ou menos 10 repasses da QUEIROZ para os senadores JADER e RENAN; QUE em todas as dez vezes, foi IARA que recebeu os recursos destinados tanto ao Senador JADER, quanto ao senador RENAN”, informa o documento assinado por Parente.
A atuação da assessora de Jader em nome de Renan foi verificada pelo delator em todos os repasses feito por ele com destino ao caixa do peemedebista. No caso dos pagamentos da UTC, a mesma dinâmica se repetia: Ricardo Pessoa, então presidente da empresa, comandava a contabilidade do propinoduto.
Entre o segundo semestre de 2005 e o início de 2006, Parente recebeu ligações do próprio Pessoa com o objetivo de agendar reuniões para a liberação do dinheiro. O valor fixado, dividido em quatro parcelas, era de R$ 1 milhão. Sob orientação de Sérgio Machado, Parente executou a entrega. As duas primeiras parcelas iriam para Renan e Jader, enquanto os R$ 500 mil restantes teriam como destinatário Daniel Machado, filho de Sérgio.
Em delação premiada homologada em maio, Daniel relatou aos procuradores que, em 2007, recebeu uma transferência de R$ 500 mil da empresa Destak, da qual Felipe Parente era sócio. Além desse valor, o filho de Sérgio Machado também contou ter recebido R$ 1,5 milhão em espécie, pagos por Felipe, a pedido de seu pai, para ajudar nas finanças de sua empresa de materiais didáticos. A fatia dos senadores vinda da UTC também foi recebida por Iara, que viajou a São Paulo para recolher o dinheiro.
Ao relatar a propina da UTC aos procuradores, Parente foi preciso: “QUE todas as vezes que o depoente intermediou recursos destinados ao Senador RENAN CALHEIROS foi IARA quem se apresentou para receber tais valores; QUE nunca foi procurado por outra pessoa ligada ao Senador Renan Calheiros”.

O primeiro contato entre Felipe Parente e Iara ocorreu no segundo semestre de 2004, quando o delator repassou a primeira de quatro parcelas que totalizavam R$ 1 milhão em propina pagos pela Teekay Norway em nome de Renan e Jader. No primeiro pagamento, feito em seu flat no Rio de Janeiro, Iara se identificou como receptora dos “envelopes” de Jader. No repasse seguinte, cujo destinatário era Renan Calheiros, Parente deparou-se novamente com Iara, que voltou ao Rio para receber a segunda fatia de R$ 250 mil, dizendo ser a representante do presidente do Senado.
“QUE, depois do depoente receber a segunda parcela do Sr. Tobias, uma mulher ligou para o depoente e disse que estava ligando para receber os recursos do Senador Renan; QUE quando esta pessoa foi até o flat do depoente, este identificou que se tratava da mesma IARA que fora receber os recursos destinados ao Senador JADER; QUE IARA também desta vez subiu até o quarto do depoente num flat, salvo engano, no Leblon; QUE o depoente questionou IARA, mas ela disse que era isso mesmo, que se tratava do mesmo assunto; QUE o depoente informou então a SERGIO MACHADO dobre o ocorrido e ele disse que era isso mesmo”, relatou Parente.
Em seu primeiro encontro com Parente, Iara mostrou-se apreensiva com a quantidade de dinheiro que teria de carregar em voo, em nome de Jader, e pediu que as próximas parcelas fossem pagas em São Paulo. O pedido não foi atendido, já que a assessora voltou ao Rio para receber a segunda parcela em nome de Renan e também fez inúmeras viagens à capital fluminense para receber os valores da Queiroz Galvão. São Paulo foi o local de recebimento apenas dos “envelopes” da UTC, já que ali ficava a sede da empresa.
Informações do sistema de transparência do Senado consultadas por Época mostram um padrão curioso entre Iara e seu chefe, Jader Barbalho. As constantes viagens da assessora à capital paulista sempre precedem as idas do senador. A última delas ocorreu em maio deste ano, quando Iara viajou de Brasília a São Paulo no dia 3, aguardando a chegada de Jader no dia 4. Ambos voltaram juntos para Brasília em voo comercial da TAM, em 6 de maio.
Sérgio Machado foi massacrado publicamente por Renan Calheiros quando sua delação foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na sequência de uma série de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro e divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, que expunham os maiores caciques do PMDB e causaram a queda do então ministro Romero Jucá.
O presidente do Senado classificou as gravações de “fantasiosas” e que o conteúdo “não prova nada”. No texto entregue aos procuradores, Machado disse que, ao entrar na Transpetro apadrinhado por Renan, rapidamente passou a receber pedidos vindos do peemedebista. “QUE uma vez no início da minha gestão em 2004, 2005 ele me falou das dificuldades em manter sua estrutura política e perguntou como eu podia ajudar; QUE então definimos que eu faria repasses de valores ilícitos que iria buscar através dos fornecedores parceiros da TRANSPETRO; QUE estava muito no início da TRANSPETRO, ainda tomando pé da empresa que naquele momento tinha uma capacidade de investimento muito reduzida”, afirmou Machado aos procuradores.
A entrada do hoje delator, Felipe Parente, no esquema de corrupção coincide com o aumento dos repasses aos peemedebistas, que diziam precisar de recursos para drenar suas bases eleitorais nos anos de 2004 e 2006, nas eleições municipais e presidenciais. “QUE nas eleições de 2004 e 2006, com a pressão que estava recebendo, eu precisei recorrer a pessoa de confiança que pudesse operacionalizar recebimentos e pagamentos a políticos; QUE eu então procurei o executivo chamado FELIPE PARENTE, que trabalhava com meu filho DANIEL, e havia sido tesoureiro na minha campanha ao cargo de governador, em 2002; QUE a minha atuação era tratar diretamente com os donos da empresa (cujos nomes constam em anexos específicos de cada uma das empresas) que realizavam os pagamentos dos recursos a serem repassados”, disse Machado, ao relatar aos procuradores o histórico de sua relação com Renan Calheiros. “QUE uma vez por mês tratávamos de recebimentos de RENAN CALHEIROS mensais ou bimensais, que eram variáveis”, afirmou o ex-presidente da Transpetro.
Sem conseguir detalhar com precisão a operacionalidade do pagamento de propina, a delação de Sérgio Machado foi vista com descrédito por seus ex-aliados do PMDB. Mas seu filho Daniel, no acordo firmado com procuradores, foi taxativo: “Felipe poderá detalhar os fatos narrados por meu pai”. Agora, revela ÉPOCA, sabe-se que Felipe cumpriu o vaticínio dos Machado. Pior para Renan Calheiros.
O senador Jader Barbalho negou que conheça Felipe Parente e que tenha recebido repasses provenientes de tais empresas por intermédio dele. Renan Calheiros não havia respondido aos pedidos de informação até o fechamento da reportagem. Suas declarações serão acrescidas no decorrer do dia.
A Construtora Queiroz Galvão divulgou nota por ocasião da delação de Machado, em que diz que não comenta investigações em andamento, e acrescentou que “as doações eleitorais obedecem à legislação". Representantes da Teekay não foram localizados pela reportagem. Iara Jonas foi procurada, mas não retornou o pedido de entrevista até a publicação da reportagem. Felipe Parente, como colaborador em tratativas com a PGR, não pode se manifestar.21/10/2016

PF prende policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações

Viaturas da Polícia Federal foram estacionadas na entrada do Congresso (Foto: Elielton Lopes)

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

O G1 busca contato com as assessorias dos três políticos.A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria-Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.

A prisão dos quatro policiais suspeitos é a temporária, com prazo definido para terminar. Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da polícia legislativa. Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policias legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.

"Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência", afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.

De acordo com o Ministério Público Federal, que atuou em parceira com a PF nesta sexta, não há mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.

Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal no DF.

Entrada do espaço onde fica lotada a Polícia Senado, no Congresso Nacional (Foto: Elielton Lopes/G1)

Histórico
A polícia legislativa já esteve no centro de uma polêmica com a Polícia Federal por causa da Operação Lava Jato. Em julho de 2015, policiais do Senado tentaram impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTC-AL).

Na ocasião, a Polícia Legislativa do Senado e a Advocacia-Geral do Senado disseram que a PF havia descumprido resolução da Casa ao entrar em um apartamento funcional de senador.

Na nota em que explica a operação desta sexta, a PF afirma que, em um dos eventos que evidenciaram a ação da polícia legislativa para "embaraçar" as investigações, o "diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador". DO G1

Quando a PF chegou no Congresso, teve deputado correndo pra todo lado. Um deles entrou em pânico e passou mal

A OPERAÇÃO TEM COMO ALVO POLICIAIS LEGISLATIVOS

Uma fonte em Brasília informou que, quando as viaturas da Polícia Federal chegaram próximo ao Congresso, vários deputados entraram em pânico e começaram a correr pelas dependências do prédio.

Eles não sabiam do que se tratava. Alguns chegaram a pensar que Eduardo Cunha já tinha começado a delatar.

Um parlamentar do PMDB precisou ser atendido pelo SAMU. Ele teve uma crise de pânico.

Após alguns esclarecimentos feitos pelo chefe da Operação da PF, a ‘turma da gravata’ se acalmou!

Calma senhores nobres deputados […] a hora de vocês vai chegar! Não entrem em pânico antes da hora! DO DB

Moro diz que projeto de abuso de poder é ‘atentado à magistratura’

O juiz federal Sérgio Moro, em palestra no Tribunal de Justiça do Paraná / Foto: Divulgação/TJ-PR

Um dia depois de prender o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Operação Lava Jato em primeiro grau, atacou nesta quinta-feira, 20, o texto do projeto de lei que altera as regras sobre abuso de poder de autoridades, em discussão no Senado, como sendo um “atentado à magistratura”. A proposta de lei foi desengavetada e voltou à discussão no Congresso, por ação encabeçada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – investigado no escândalo de corrupção na Petrobrás.

“É importante que se for realmente se pensar e aprovar esse projeto, que fossem estabelecidas salvaguardas para que ficasse claro que o alvo dessa lei não é a interpretação da magistratura a respeito do que significa o Direito. Do contrário, vai ser um atentado à independência da magistratura”, afirmou Moro.

O juiz da Lava Jato foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Paraná para uma palestra sobre “Corrupção Sistêmica e Justiça Criminal”. Na plateia, desembargadores e juízes do Estado.

O projeto que altera a lei de abuso de autoridade de 2009 foi desengavetado em junho deste ano por Renan e tem como presidente da comissão especial e relator da proposta o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ambos são alvo da Lava Jato, que aprofunda apurações envolvendo o PMDB.

O projeto de lei foi criticado publicamente por integrantes da força-tarefa da Lava Jato e entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público, que veem nas medidas uma forma de engessar as investigações.

Para Moro, o texto do projeto em discussão vai contra a necessidade de reformas e de “aprimoramento do Estado de Direito em relação ao fenômeno da corrupção sistêmica”.

“Esse projeto representaria uma tentativa de retrocesso no contexto atual.”

O juiz disse estar preocupado com algumas iniciativas do Congresso. “O teor do projeto que tramita no Senado, especialmente o do substitutivo apresentado, é extremamente preocupante, principalmente, no que se refere à magistratura.”

O juiz destacou que a proposta não exclui a possibilidade de o magistrado ser processado por seu entendimento da lei. “Digo não do magistrado de primeira instância, mas do magistrado em todas as instâncias, vir a ser processado criminalmente por conta da sua liberdade de interpretação da lei. O que nós chamamos do crime de hermenêutica.”

Para Moro, ‘toda autoridade que comete um crime, seja qual for a natureza, corrupção ou abuso de poder, deve ser responsabilizado’. O preocupante, segundo ele, é o texto do projeto de lei 280/2016, que vai dar novo conteúdo à Lei de Abuso de Autoridade.

Renan e Jucá são investigados pela Operação Lava Jato e tiveram contra si um pedido de prisão requerido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, Renan chegou a dizer que Janot havia “extrapolado” seus limites constitucionais ao ter pedido sua detenção e requerido busca e apreensão em endereços de senadores no exercício do mandato.

O peemedebista é alvo de dez investigações no Supremo, oito delas referentes à Lava Jato.

Corrupção. Moro apontou duas medidas que foram tomadas no avanço do combate à corrupção pelo Judiciário, como as mudanças nas regras de financiamento eleitoral e a possibilidade de execução da pena de prisão para réus condenados em segunda instância, mas cobrou ação das demais instituições. “A única preocupação é que essas decisões têm vindo do Judiciário”, disse Moro.

“Há uma expectativa que as demais instituições, Congresso e Governo, que rigorosamente são instituições que devem ser mais responsivas do que o Judiciário, a esse contexto específico, atuem na mesma linha. Até o momento a atuação (é) relativamente tímida.”

O juiz citou o projeto de lei de iniciativa popular, encabeçado pelo Ministério Público Federal como algo importante. “Acho importante (o projeto), não que não possa ter ali alguma medida sujeita a discussão. É papel do Parlamento afinal discutir e deliberar, e não necessariamente aprovar integralmente. Mas a aprovação seria importante, não tanto pelo valor intrínseco das medidas, mas principalmente para, vamos dizer assim, demonstrar que o Congresso se encontra sensível a essa problemática. Demostrar que o cidadão pode ter esperança e fé nas suas instituições democráticas.” DO ESTADÃO

Vlady Oliver: A panela, a cadeira e o microondas

Premido pela crise, demorei mais que o necessário para ver que algumas coisas em minha casa estavam caindo pelas tabelas. E fui comprar os itens que listei acima. Três das melhores marcas que conheço, para que fique bem claro que trabalho dobrado para tentar colocar em casa apetrechos com um pingo de dignidade na parada. A panela quebrou em três cozidas, a cadeira quebrou o suporte das rodinhas, me derrubando em pleno escritório falando com meu chefe pelo telefone, e o microondas ronca mais que um Trabant subindo a ladeira e queimando todo o óleo pelo caminho.

Três das melhores marcas do mercado, eu repito. Deem uma rápida olhada nas compras de supermercado do mês e vocês verão que o mais novo mimo do nosso “capitalismo, pero no mucho” é um selinho vermelho num canto da embalagem, afirmando que a mesma agora vem com 10% a menos de produto embutido nela. A lei agora permite isso. Um mimo, não é mesmo? Essa sucata em que transformaram a indústria nacional, apoiada na muleta calhorda do vigarismo estatal que campeou todo esse tempo por aqui, é o resultado de uma ideologia bamba com o mais completo descuido com qualquer planejamento, mérito, controle e eficiência.

É o PT no poder. É o discurso safado de esquerda, que quando não vomita evacua na decência, como um bando de macacos acuados diante da evolução da espécie. Demorei para encontrar um Nêumanne, nos escombros do jornalismo de hoje, para dar às coisas os nomes que as coisas tem. Que bom que ainda existe um exemplar, no meio de tantos outros que professam mesmo é sua indignação com o savonarolismo da Lava Jato. O país mais corrupto do mundo,  nu e com as calças arriadas, bradando que é vítima de uma perseguição seletiva. Não dá pra encarar, não é mesmo? Eu já vinha dizendo aqui mesmo que, como engenheiro que sou, sei bem os resultados de se fazer uma obra com a metade do cimento, para pagar propina. No mínimo, durará a metade do tempo.

Antes que alguém mande eu me benzer, afirmo categoricamente que estou sofrendo de Brasil. Um ajuntamento de vigaristas que tenta sobreviver, dando uma tunga no consumidor e usando materiais dos mais vagabundos em seus produtos. Teremos ou não uma “colaboração premiada” também neste quesito? Passou da hora do país repatriar também sua vergonha na cara, irremediavelmente perdida entre o socialismo de pinga que nos impuseram e a saudade marreta que essa gente ostenta de uma realidade que jamais se consumou, porque foi arquitetada para ser a fraude que é.

Essa gente não me engana. Se aquele escritor, andares abaixo, pedisse emprestado um liquidificador para uma prima dele, lá nos Estados Unidos, e esta lhe apresentasse um troço que mói até pedra britada, aposto que ele entenderia finalmente a diferença entre o socialismo barato que nós condescendemos em experimentar por aqui e o capitalismo de resultados práticos e aferíveis. Nunca antes tinha visto este país com olhos tão abertos. É um lixo. Obrigado, Nêumanne. Obrigado, Augusto. Tá difícil. DO A.NUNES