Vergonha! Relatório petista da CPI do Cachoeira é mais um ato de perseguição à Imprensa e uma afronta ao Judiciário.

Folha Poder
CORONELEAKS

O deputado Odair Cunha (PT-MG) já admite alterar o relatório final da CPI do Cachoeira se não houver acordo sobre seu conteúdo. A leitura do texto foi adiada para amanhã (22) por pressão da oposição que não concorda com pontos do relatório. Cunha afirmou que vai abrir a discussão na próxima semana e que vai aguardar o plenário da CPI levantar os pontos de desavença. Segundo ele, mesmo que não concorde, se houver consenso, o relatório será alterado. O objetivo é que os partidos se exponham para defender a retirada de pedidos de indiciamento ou de investigação. "Não admito fazer acordo fora do plenário. Quem quiser tirar alguém vai ter que dizer", afirmou.
Segundo Cunha, a negociação é para evitar que o relatório seja rejeitado e a CPI termine sem conclusão. "Se eu tirar o instrumento de diálogo, o risco é rejeitar." Apenas o relator tem poderes para alterar o texto. Um dos pontos polêmicos que deve ser retirado do texto, na opinião do próprio relator, é o pedido de indiciamento do jornalista Policarpo Junior, da revista "Veja", que tinha o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, como fonte. "Fomos pegos de surpresa", afirmou o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que disse ser contrário ao indiciamento do jornalista.

A oposição também não aceita o pedido de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Foi uma decisão minha incluir o Gurgel", afirmou o relator, rebatendo críticas de que o fez atendendo ao PT. O procurador foi responsável por defender no STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de petistas envolvidos com o esquema do mensalão. O relatório da CPI pediu o indiciamento alegando que ele prevaricou ao dar andamento às investigações de políticos com Cachoeira em 2012, quando o pedido foi de 2008. Gurgel sustenta que fez isso para não prejudicar outra investigação, aberta apenas em 2010, que desvendou uma quadrilha que seria operada por Cachoeira.
Os críticos do relatório dizem que as investigações não avançaram na CPI para justificar alguns pedidos de indiciamento e defendem mais prazo para a investigação. A comissão deixou de investigar 116 empresas e não identificou os beneficiários do dinheiro arrecadado pelo esquema. "Não podemos pegar esse cadáver e enterrá-lo. É um trabalho que não chegou a lugar nenhum", afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Os tucanos não gostaram do pedido de indiciamento do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), acusado no relatório de receber dinheiro do esquema supostamente operado por Cachoeira. "Esta CPI está se tornando uma balela. É um instrumento de perseguição", complementou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
O deputado Protógenes (PSOL-SP) afirmou que a CPI se recusou a investigar empresas laranjas que receberam dinheiro do esquema por meio da empreiteira Delta, o que seria um avanço nas investigações da Polícia Federal. "Criminoso é quem ficou de fora. Sequer foi aprofundada a investigação do financiamento de campanhas políticas com dinheiro da corrupção." "O que se fez foi proteger, esconder. O deputado Odair está cumprindo uma missão que lhe foi dada. A missão de esconder relações terríveis", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Parlamentares do PT saíram em defesa do relator, o que provocou uma "saia justa". Ao defender o relatório, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), deixou a impressão nos colegas de que conhecia o teor do relatório com antecedência. "Parece que foi vossa excelência quem escreveu o relatório", disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). "Eu vi na imprensa", respondeu Teixeira. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deixou a sala dando lugar para que o vice-presidente Paulo Teixeira conduzisse a reunião.

Há quem sonhe com um golpe

Notícia
O Estado de S.Paulo

O absoluto desrespeito institucional que significa classificar a Suprema Corte do País como tribunal de exceção por causa do julgamento do mensalão é despropósito que beira o golpismo. Mais absurdo ainda é verificar que essa tentativa de golpear uma das instituições fundamentais do sistema democrático é explicitamente estimulada pelo partido que há mais de uma década exerce - inclusive pelos meios ora judicialmente condenados - a hegemonia política no plano federal: o PT.
Na véspera da comemoração do Dia da República, o diretório nacional do PT divulgou nota oficial em que define sua posição a respeito do julgamento pelo STF, ainda em andamento, da Ação Penal 470, no qual já foram condenados por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha os então dirigentes do partido, de direito e de fato, que urdiram e executaram a trama criminosa da compra de apoio parlamentar dos principais líderes dos "300 picaretas" que dominam o Congresso Nacional, segundo memorável julgamento feito por Luiz Inácio Lula da Silva em 1993 - quando ainda estava muito longe do Palácio do Planalto.
O argumento central da nota oficial petista é de que o STF fez um "julgamento político" com a intenção deliberada de "criminalizar o PT": "Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender à conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas". Ou seja, os ministros do Supremo, que, em ampla maioria foram nomeados pelos governos do PT, estariam conspirando para acabar com o partido a quem devem as togas que envergam. Para tanto, não se constrangem, segundo a nota, em desrespeitar "garantias constitucionais" e instalar "um clima de insegurança jurídica"; de lançar mão de "uma teoria nascida na Alemanha nazista" (a teoria do domínio do fato); de adotar a "noção de presunção de culpa em vez de inocência".
Além disso, alegam os petistas, os ministros "confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuíram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes". Em outras palavras: os ministros do STF estão tendo um comportamento condenável.
Ao divulgar a nota à imprensa, o iracundo presidente do PT, Rui Falcão, reforçou todos os argumentos contidos no documento, mas, pressionado a opinar se não há nada de positivo que se possa extrair do julgamento do mensalão, meteu os pés pelas mãos e contradiz-se ao apelar para o mantra petista segundo o qual este é hoje um país em tudo muito melhor do que antes: "As instituições estão funcionando legalmente". Não há registro de que algum impertinente tenha perguntado: "Inclusive o STF?".
Para todos os efeitos, a liderança petista dá a entender que a nota de 14 de novembro encerra o assunto. É indisfarçável a intenção de preservar o partido do prolongamento de uma polêmica que o faz sangrar em público. Mas os termos da nota e a intenção dissimulada dos dirigentes petistas - além dos apelos dos próprios condenados - estimulam as alas radicais do partido e das organizações sociais que o apoiam a atuar com a "mão do gato", mobilizando-se em "defesa do PT".
Exemplo claro é a atitude do esquerdista radical Markus Sokol, integrante do diretório nacional do PT, para quem existe "insatisfação na base do partido" e por isso se impõe a realização de atos públicos para "manifestar repúdio" ao julgamento do STF. E afirma, escancarando intenções golpistas: "Para além do apenamento, há uma agressão ao PT. Se ficar sem resposta, outras organizações que incomodam a elite dominante não poderão se sentir garantidas".
Por sua vez, a "Consulta Popular", organização que alega reunir representantes de 17 Estados, ao final de uma reunião plenária de três dias conclamou à luta "pela revogação das condenações e das penas ilegalmente impostas".
Não fica claro no documento, diante do princípio da independência e autonomia dos poderes, a quem caberá a responsabilidade de "revogar" as condenações e as penas.
Talvez um Ato Institucional?
DO R.DEMOCRATICA

A PANTOMIMA VERGONHOSA DA CPI DO CACHOEIRA

Por Mara Montezuma Assaf

1) Se Cachoeira usou o dinheiro ganho na prática da contravenção para comprar políticos , fraudar licitações e até influir em decisões tomadas no Senado via Demóstenes Torres, em que o seu crime é menor do que o de Marcos Valério para merecer uma pena tão leve a ponto de já ganhar as ruas? Ambos financiaram esquemas de corrupção , mas com o agravante de

Cachoeira que usou dinheiro sujo...do crime!
2) Como pode Cachoeira receber uma pena de apenas cinco anos em regime semiaberto se de sua boca nada saiu que ajudasse a esclarecer crimes cometidos? Aliás, creio que foi exatamente isso que o libertou. Cachoeira ficou preso nove meses gestando seu plano até que pariu sua garantia de liberdade: por isso entrou mudo e saiu calado .O seu mutismo só beneficiou os grandes corruptos que montaram esta CPI fajuta cuja única finalidade foi a de quebrar as pernas de inimigos políticos do ex-presidente Lula.
3) A Construtora Delta... Seu ex-diretor Fernando Cavendish e seu amigo do peito governador Sérgio Cabral, por sua vez, amigo do peito de Lula e Dilma... Saíram impunes do imbroglio assim, sem maiores explicações para o povo?
O povo, ora o povo...
QUE SE EXPLODA!

DO R.DEMOCRATICA

CPI da Vergonha – Petista redige um lixo moral e político para fazer a vontade de Lula e Dirceu e resolve atacar Gurgel e a VEJA

Lula, a exemplo de outros chefões de organizações similares que infelicitam a sociedade, deu o “salve”: “Vai lá e pega a oposição, o Gurgel e o Policarpo”
O Cunha meteu o revólver na cinta e saiu atirando

Por Reinaldo Azevedo

O deputado Odair Cunha (PT-MG) demonstra que, no petismo, quem sai aos seus sempre degenera. Ele até tentou, ao longo da CPI do Cachoeira, afetar um certo ar de seriedade, emprestando à missão o ar grave do homem de estado, preocupado com a moralidade pública e coisa e tal. Mas não resistiu e sucumbiu não propriamente à pressão, mas àquela que é a sua natureza. O deputado deve apresentar hoje o relatório da CPI da Vergonha. E é da vergonha” por quê?
Embora ele tenha decidido redigir um capítulo sobre a construtora Delta e peça o indiciamento do empresário Fernando Cavendish, todo mundo sabe que a empresa, hoje a segunda que mais recebe recursos federais, não foi investigada.
Ao contrário: quando o imbróglio apareceu, os petistas bateram em retirada. Citar a Delta e pedir o indiciamento de Cavendish é só uma das vezes em que esta triste figura – que já havia tentado uma firula para livrar a cara dos mensaleiros – recorre a uma falsa virtude para referendar o vício.
No capítulo final da CPI, o senhor Odair Cunha resolveu acertar os alvos que haviam sido inicialmente definidos por Lula: oposicionistas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a imprensa independente – representada, no caso, pelo jornalista Policarpo Júnior, da VEJA.
Sim, senhores! Odair Cunha, vejam que homem destemido!, sugere ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que investigue Gurgel e pede o indiciamento de Policarpo, um dos redatores-chefes da revista. Ao todo, o relator propõe o indiciamento de 46 pessoas.
Entre elas, estão ainda o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e o prefeito de Palmas, o petista Raul Filho. Livrou, no entanto, a cara do graúdo Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal (PT).
O prefeito de Palmas é só mais uma homenagem da virtude ao vício. Pretende seduzir um trouxa ou outra com sua pretensa isenção: “Olhem, ele pediu o indiciamento até de um petista…”.
Cunha só não se envergonha do seu texto porque, nas plagas onde transita, não se cuida de coisas dessa natureza. Está cumprindo uma missão e tem a esperança de ser ungido o candidato do partido ao governo de Minas Gerais, nas mesmas águas da chamada “renovação”.
Ninguém ascende ou ambiciona ascender a posição tão importante se não prestar os devidos serviços à máquina de lavar e de sujar reputações em que se transformou o petismo. Se chegou a parecer, alguma vez, que Cunha tinha alguma independência e aspirava a um grão de seriedade, esse relatório desfaz completamente essa equivocada impressão.
Nada disso! Ele fez um texto que pode ser definido como uma tentativa de vingança de mensaleiros.
Não! Eu nunca esperei outra coisa. Isso não quer dizer que certas passagens não desafiem o estômago dos decentes. Ao longo de várias páginas, Cunha expõe a sua estupenda ignorância sobre a natureza do jornalismo e a relação de um profissional com as suas fontes e ainda se atreve a dar lições de moral, aproveitando para atacar toda a … “mídia”. “Mídia”, vocês sabem, é como aquela corja de bandidos, financiada por estatais, se refere à imprensa que ousa fazer o seu trabalho.
Tenta nos ensinar o mestre Odair Cunha:
“Não se pode confundir a exigência do exercício da responsabilidade ética com cerceio à liberdade de informar. Aliás, é oportuno dizer que, em nossos dias, existe uma profunda cisão entre a mensagem divulgada cotidianamente pela mídia, através dos diferentes meios de informação, e os valores éticos que a sociedade e a civilização ocidental alegam cultivar.”
É por isso que o PT está empenhado, mais uma vez, em “controlar a mídia”: para que ela se adapte àquilo que o partido diz ser a vontade do povo.
Nesse mundo ideal, os petistas são sempre inocentes, mesmo quando culpados, e seus adversários são sempre culpados, mesmo quando inocentes.
A cara de pau deste senhor é de tal sorte que uma reportagem de VEJA que causou profundo descontentamento na quadrilha de Cachoeira – aquela que evidencia que José Dirceu é que abriu as portas do governo federal para a Delta – é apresentada como parte de um suposto conluio entre o jornalista da revista e Cachoeira… Chega a ser asqueroso!
Ora, os diálogos transcritos pelo próprio Cunha evidenciam o óbvio: VEJA escreve o que apura, doa a quem doer.
O relator, no entanto, cita o caso apenas para ter mais uma oportunidade de defender … Dirceu! Sempre ele!
Raciocínio criminoso
A sanha de Cunha contra Policapo Júnior e a VEJA é de tal sorte que a série de reportagens sobre a roubalheira no Ministério dos Transportes, que resultou em mais de 20 demissões – FEITAS PELA PRESIDENTE DILMA, NÃO PELA REVISTA –, também é apresentada como mera armação de Cachoeira. Vocês entenderam direito: as reportagens que denunciaram um covil de ladrões são atacadas pelo petista.
Por quê?
Porque, entre as fontes, havia, sim, gente que transitava no mundo Cachoeira. E daí? Será que bandidos nunca têm informações relevantes? E as freiras?
Tenham paciência!
Cunha admite que as reportagens publicadas por VEJA fizeram um bem à sociedade, mas isso não o comove. Um petista, né? Leiam:
“Não estamos a discutir aqui os ganhos que a sociedade e o Erário tiveram com a possível descoberta de fraudes que seriam perpetradas na mencionada licitação.
O que estamos a ponderar é a relação que mantinha um dos jornalistas mais respeitados no País com os integrantes de uma organização mafiosa e a dedicação com que os interesses destes eram atendidos pela pessoa de Policarpo e sua equipe.”
O próprio relatório evidencia o contrário: a quadrilha frequentemente ficava furiosa com as reportagens publicadas pela revista – muito especialmente aquela que demonstrou que Dirceu abriu as portas do governo federal para Cavendish.
Um lixo
Lixo! Eis a palavra que define com mais propriedade o que produziu o deputado Odair Cunha, aquele que comandou a conspirata para que a Delta não fosse investigada. Trata-se apenas de uma tentativa de acerto de contas com “os inimigos de sempre”.
O deputado petista deve estar contente. Fraudou a verdade, mas ganhou pontos junto à hierarquia petista. Lula, a exemplo de outros chefões de organizações similares que infelicitam a sociedade, deu o “salve”: “Vai lá e pega a oposição, o Gurgel e o Policarpo”. O Cunha meteu o revólver na cinta e saiu atirando.
Trata-se apenas de mais um trabalho de intimidação da imprensa. Que vai dar errado, a exemplo de outros.
PS – Ah, sim: Cunha é um dos autores de um trabalho ridículo, que procurava demonstrar que não havia relação entre o voto dos mensaleiros e o dinheiro que recebiam da quadrilha chefiada por José Dirceu.
Fingiu não ter entendido que o crime já estava dado com o recebimento do dinheiro, como demonstrou o Supremo.
Não tem jeito! Ele tem uma natureza…

Após quase nove meses na prisão, Cachoeira é libertado

Condenado a 5 anos no semiaberto, bicheiro conseguiu alvará de soltura.Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, aguardou em frente a presídio.

Felipe Néri
Do G1 DF

O bicheiro Carlinhos Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, à 00h04 desta quarta-feira (21), beneficiado por um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, aguarda em carro em frente à Penitenciária da Papuda o marido deixar a prisão

(Foto: Felipe Néri/G1)

A mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, aguardou com advogados em um carro, na porta do presídio, a saída do marido. Ao ser perguntada o que diria a Cachoeira quando o visse, ela respondeu: "Vou dizer pra ele mais um 'eu te amo', de muitos que eu já disse".
O bicheiro deveria seguir para Goiânia, onde tem residência, para reencontrar os filhos. "Ele tem filhinhos, um de 9, outro de 12 anos, que não vê há nove meses. Então, há dimensão humana envolvida. Eu acho que começou a se fazer Justiça", disse mais cedo o advogado dele, Nabor Bulhões.
Antes da soltura de Cachoeira, Bulhões, conversou com a imprensa e negou que ele tenha cometido os crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência.
Segundo o advogado, que afirmou que vai entrar com recurso contra a condenação, o fato de Cachoeira já ter sido mantido preso preventivamente pode facilitar o cumprimento da pena imposta.
"Como ele já cumpriu cerca de seis meses (sic) de prisão, que corresponderia a praticamente um sexto da prisão imposta, ele não cumpriria prisão em regime semiaberto, mas em regime aberto", afirmou Bulhões.
Cachoeira estava preso desde o dia 29 de feveiro, acusado de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás e  no Distrito Federal. O bicheiro foi condenado a cinco anos de prisão no regime semiaberto e a 50 dias-multa.
O valor da multa não foi informado pelo tribunal.
Cabe recurso à decisão, e a defesa afirmou que recorrerá ao TJ.

O regime semiaberto é aquele no qual o réu pode trabalhar fora do presídio e dormir na cadeia. De acordo com o Código Penal, a pena de regime semiaberto deve ser cumprida em uma colônia agrícola ou industrial.
Pelo entendimento dos tribunais, quando não há vagas em estabelecimentos do tipo, o condenado pode ir para o regime aberto – quando o réu dorme em albergues.
Se também não houver vagas, pode ser autorizada a prisão domiciliar.
Segundo a assessoria do TJ, o alvará foi expedido pela juíza Ana Cláudia Costa Barreto porque a prisão não é mais preventiva, uma vez que há condenação.
A assessoria do tribunal não soube informar se a decisão prevê cumprimento imediato da prisão, com Cachoeira tendo que ir dormir no presídio, ou se ele será libertado para recorrer em liberdade.
Segundo o advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, o bicheiro será solto porque tem o direito de recorrer da decisão em liberdade até o trânsito em julgado da ação (quando não há mais possibilidade de recurso).
A informação não foi confirmada pelo TJ.
Carlinhos Cachoeira foi condenado, segundo o tribunal, por tentar fraudar o sistema de bilhetagem do transporte público de Brasília. Segundo a investigação, durante a Operação Saint Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal, ele tentou forçar uma dispensa de licitação para a contratação de um sistema de bilhetagem de origem sul-corena.
Operações
A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.
Cachoeira foi preso em fevereiro devido às investigação da Monte Carlo. Já preso, foi expedido um novo mandado contra ele pela Operação Saint Michel.
Em outubro, ele obteve um habeas corpus relacionado às investigações da Monte Carlo, mas continuou preso em razão do mandado expedido pela Saint Michel.

A defesa vem sustentando que o decreto de prisão preventiva não se justificava porque se houvesse condenação, em razão da pouca gravidade do risco, não haveria risco. [...] Obviamente que a defesa espera que isso se reverta no tribunal.
Espero reverter, estou absolutamente convicto"

Nabor Bulhões, advogado de Cachoeira

Cachoeira é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, que investiga as relações dele com políticos e empresários. O relatório final da CPI deve ser apresentado nesta quarta (21).
Defesa de Cachoeira
O advogado Nabor Bulhões afirmou que com a soltura de Cachoeira, "começa-se a fazer Justiça". Ele afirmou crer que, na segunda instância, a decisão da condenação poderá ser revertida.
"A defesa vem sustentando que o decreto de prisão preventiva não se justificava porque se houvesse condenação, em razão da pouca gravidade do risco, não haveria risco. [...]
Obviamente que a defesa espera que isso se reverta no tribunal. Espero reverter, estou absolutamente convicto."
DO R.DEMOCRATICA

Sobre a era medieval

Notícia
O Estado de S.Paulo

A parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Valendo esse "princípio", nos crimes contra o patrimônio público, mais importante do que colocar o meliante na cadeia é "recuperar os valores desviados".
Por isso, em vez de mandar para a prisão os condenados no escândalo do mensalão, o STF deveria se preocupar em impor-lhes pesadas multas pecuniárias e a obrigação de devolver aos cofres públicos os valores desviados.
Trata-se de uma visão "contemporânea" do direito penal, em oposição à prática "medieval" de privar da liberdade quem não cometeu nenhum ato de violência física contra terceiros, limitando-se a meter a mão no que não lhe pertence.
É no que acredita o ministro Dias Toffoli, que, depois de, durante três meses e meio, ter-se limitado a dizer "acompanho o revisor" para absolver ou amenizar as penas dos réus da Ação Penal 470 - inclusive de seu antigo chefe José Dirceu e dos demais ligados ao PT -, em sessão plenária da semana passada se propôs a iluminar a mentalidade retrógrada da maioria de seus pares, exortando-os a se darem conta de que "as penas restritivas da liberdade que estão sendo impostas neste processo não têm parâmetros contemporâneos no Judiciário brasileiro".
Numa demonstração de generosa tolerância com o papel desempenhado por seu jovem e até então silente par no processo do mensalão, nenhum ministro se deu ao trabalho de apartear ou aduzir considerações à extravagante manifestação.
Mas alguém deveria ter chamado a atenção para o fato de que o vibrante libelo poderia ser interpretado não como um sopro de contemporaneidade, mas como a reafirmação da crença arraigada na mentalidade das "elites" de que "gente importante não vai para a cadeia".
De fato, seria o melhor dos mundos para os corruptos travestidos em homens públicos a definitiva consagração, pela ordem jurídica, do princípio de que, uma vez apanhados com a boca na botija, basta arcar com pesadas multas e o ressarcimento dos desfalques para que a justiça seja feita e eles continuem livres para locupletar-se com negócios escusos. Quanto aos ladrões de galinha, dura lex, sed lex...
A intervenção de Dias Toffoli insere-se num contexto inegavelmente político em que o PT, na tentativa de se eximir de culpa pelo escândalo do mensalão, articula pronunciamentos individuais destinados a transferir para o "sistema" a responsabilidade por todos os males que assolam o País.
Não terá sido mera coincidência o fato de, no momento em que a exacerbação da violência urbana intranquiliza São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter usado a mesma expressão utilizada pelo ministro Toffoli - "medieval" - para criticar o sistema penitenciário, por cuja precariedade o governo federal também é responsável, ao lado das administrações estaduais.
Ao proclamar dramaticamente que preferiria morrer a ter que cumprir pena nas prisões brasileiras, Cardozo expôs um quadro certamente realista das condições do aparato prisional em todo o País, mas furtou-se a entrar em detalhes quanto à responsabilidade de seu próprio Ministério que, como revelou o Estado (15/11), investe no problema menos de 1% dos recursos orçamentários previstos para esse fim.
De qualquer modo, o perfil "medieval" de muitas das instituições nacionais que tanto escandaliza Toffoli e Cardozo - pois essa condição não é exclusividade de aspectos do ordenamento jurídico ou da rede penitenciária - não pode ser dissociado do fato de que há quase 10 anos o PT exerce ampla hegemonia política no plano federal.
Esses males têm raízes solidamente fincadas na persistência entre nós de um enorme déficit de consciência política sobre o qual é enorme a responsabilidade de um governo que prefere botar a culpa de todos os males nas "elites", onde hoje tem seus principais aliados.
O lulopetismo prefere trabalhar na sempre desejável proliferação de consumidores - o que dá voto - do que na indispensável formação de verdadeiros cidadãos, o que só é possível com pesados investimentos de longo prazo em educação - e bons exemplos.
O mais é, de fato, tudo muito "medieval", como querem os petistas.
DO R.DEMOCRATICA

Associação de magistrados repudia críticas do PT contra o Supremo

Anamages diz que Corte está ‘cumprindo seu dever’ com isenção e independência

O Globo

BRASÍLIA – Mais uma entidade representativa dos juízes defendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as críticas feitas pelo PT na semana passada. A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) divulgou nota, nesta quarta-feira, rebatendo a afirmação do partido de que houve politização do julgamento do mensalão. A entidade defende que o STF está “apenas cumprindo seu dever” com isenção e independência e que a tese de que o julgamento é político está afastada, já que a maioria dos ministros da Corte foram indicados pelo PT.
“A lei se destina a todos os membros da sociedade e não excetua nenhum dirigente partidário ou governante. Quem dela se desvia bem sabe os riscos assumidos, sujeitando-se à punição prevista no ordenamento jurídico”, afirmou. “O PT, ou melhor, sua parcela incomodada pelo julgamento, e algumas centrais sindicais precisam aprender que a sociedade brasileira amadureceu e repudia condutas contrárias à lei”, afirma a Anamages.
Na semana passada, a Executiva Nacional do PT divulgou uma nota pública de repúdio ao resultado do julgamento do mensalão.
O texto, de cinco páginas, critica STF e afirma que a instituição está partidarizada. Também na última semana, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, divulgou vídeo no qual diz ter recebido as sentenças com “extrema indignação” e “muita tristeza”.
Para o deputado, a decisão foi “injusta”.
A entidade afirma que divergências entre os ministros da Corte são normais, o que demonstra a seriedade do trabalho. Contra a afirmação do PT de politização do julgamento, a Anamages ainda reforça que isso teria acontecido caso a Corte tivesse se abstido de atuar.
“Julgamento político seria deixar passar em branco o bilionário assalto aos cofres públicos”, afirmou.
A Anamages ainda defende o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, por “ataques dirigidos contra si ao longo de todo o julgamento”.
A entidade destaca que Barbosa representa o sentimento do povo brasileiro em “dar a César o que é de César”, e desmistifica “a imagem de que o juiz brasileiro é um riquinho, apadrinhado e que ocupa um cargo por favor político”.
Na semana passada, outras duas entidades que representam os juízes se manifestaram em favor do Supremo, após o PT divulgar nota em que afirmava, em documento com cinco páginas, que o STF "não garantiu o amplo direito de defesa, deu valor de prova a indícios e fez um julgamento político".
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que o julgamento se pautou “pelo respeito aos princípios constitucionais garantidores de um processo penal justo, especialmente o contraditório e a ampla defesa”.
Para a Ajufe, o julgamento está dentro da normalidade e não há espaço para a “politização da matéria”, rebatendo a conclusão do PT.
Já a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) classificou a nota do PT de "descabida".
Segundo a Anamatra, é legítimo o PT expressar sua opinião sobre os fatos, mas a nota petista "não faz justiça" ao STF, destacando que quase todos os atuais integrantes da Corte foram indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff e estão "apenas cumprindo missão atribuída pela Constituição" de julgar com independência.

DO R.DEMOCRATICA-19/11/12

Criador da "teoria do domínio do fato" desmente Folha e advogados de José Dirceu.

Por O EDITOR
Do Blog Conjur

É de conhecimento geral que o professor Claus Roxin esteve no Rio de Janeiro para receber um título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho e para participar do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia ocorrido na Escola da Magistratura entre os dias 30 de outubro e 1o de novembro, em convite formulado por intermédio do professor Juarez Tavares.
Por ocasião dessa visita, alguns meios de comunicação pediram a concessão de entrevistas, o que foi feito de bom grado.
Em nome do professor Roxin e a pedido dele, na condição de seus alunos, gostaríamos de repassar ao público brasileiro os esclarecimentos feitos pelo professor em relação a alguns fatos divulgados nos últimos dias:
O professor manifesta, em primeiro lugar, o seu desgosto ao observar que a entrevista dada ao jornal Folha de São Paulo, concedida em 29 de outubro de 2012 e publicada em 11 de novembro de 2012,[1] ocasionou grande repercussão, mas em sentido errôneo.
As palavras do professor, que se referiam apenas a aspectos gerais da teoria por ele formulada, foram, segundo ele, transformadas, por conta exclusiva do referido veículo, em uma manifestação concreta sobre a aplicação da teoria ao caso conhecido como “mensalão”.
O professor declara, ademais, sua mais absoluta surpresa ao ler, no dia 18 de novembro de 2012, notícia do mesmo jornal, em que consta que ele teria manifestado “interesse em assessorar defesa de Dirceu”.[2]
O professor afirma tratar-se de uma inverdade.
A redação final dada pela Folha de S.Paulo à referida entrevista publicada em 11 de novembro de 2012 é imprecisa, segundo o professor, as respostas não seriam mais do que repetições das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft).
A imprecisão deve-se ao título ambíguo conferido à matéria, que faz supor que houvesse uma manifestação sobre o caso ora em curso no Supremo Tribunal Federal brasileiro: “Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista”.

O professor não disse a seguinte frase a ele atribuída: “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”, que é inclusive juridicamente duvidosa.
A entrevista foi concluída com uma declaração posta fora de contexto, a respeito da necessária independência do juiz em face da opinião pública.
Essa pergunta foi a ele dirigida não pela Folha de S.Paulo, e sim pelo magistrado aposentado Luiz Gustavo Grandinetti, na presença do professor Juarez Tavares, de Luís Greco e de Alaor Leite, estes dois últimos seus alunos.
A Folha já havia terminado suas perguntas quando Grandinetti, em razão de uma palestra em uma escola para juízes (a EMERJ) que Roxin proferiria, indagou se havia alguma mensagem para futuros juízes, que, muitas vezes, sofrem sob a pressão da opinião pública.
O professor respondeu a obviedade de que o dever do juiz é com a lei e o direito, não com a opinião pública.
A Folha, contudo, ao retirar essa declaração de seu contexto, criou, segundo o professor, a aparência de que ele estaria colocando em dúvida a própria isenção e integridade do Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento do referido caso.
A notícia do dia 18 de novembro vai além, afirmando: “O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão ‘não tem (sic) que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”.
O professor recorda que nenhuma dessas ambiguidades existe na entrevista publicada pela Tribuna do Advogado do mês de novembro, entrevista essa concedida, inclusive, na mesma ocasião, à mesma mesa redonda, que a entrevista concedida à Folha.[3]
O professor declara tampouco ter interesse em participar na defesa de qualquer dos réus.
Segundo ele, não só não houve, até o presente momento, nenhum contato de nenhum dos réus ou de qualquer pessoa a eles próxima; ainda que houvesse, o professor comunica que se recusaria a emitir parecer sobre o caso.
Em primeiro lugar, o professor desconhece o caso quase por completo.
Em segundo lugar, afirma que, pelo pouco que ouviu, o caso não desperta o seu interesse científico.
O professor recorda que interesses políticos ou financeiros lhe são alheios, e que não foi sobre tais alicerces que ele construiu sua vida, sua obra e sua reputação.
Por fim, o professor declara que não se manifestou sobre o resultado da decisão e que não tem a intenção de fazê-lo.
Além disso, não está em condições de afirmar se os fundamentos da decisão são ou não corretos, sendo esta uma tarefa que incumbe, primariamente, à ciência do Direito Penal brasileira.
Estes são os esclarecimentos que o professor Claus Roxin gostaria de fazer ao público brasileiro, na esperança de que, com a presente nota, possa pôr um fim a essas desagradáveis especulações.
Munique, Alemanha,
18/11/2012. 
DO R.DEMOCRATICA-19 de novembro de 2012 

Ministério da Educação não atinge meta no Ideb

Reportagem do portal de Veja:

As metas para o ensino médio brasileiro em 2012 não foram alcançadas, revela relatório do Ministério da Educação publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Tanto o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como a taxa de frequência escolar para esse ciclo do ensino ficaram aquém do esperado pelo governo.

A avaliação de desempenho é referente ao período de 1º de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012. Em uma escala de 1 a 10, o governo estabeleceu que o ensino médio brasileiro deveria atingir 3,8 pontos no Ideb, que combina o desempenho em exames nacionais com a taxa de reprovação. Contudo, a nota obtida foi 3,7 pontos.

Também nas séries finais do ensino fundamental (5º a 9º ano), o desempenho ficou ligeiramente abaixo do estabelecido pelo MEC, 4,1 pontos, sendo que o esperado era 4,2 pontos. A única etapa que superou as expectativas foram as séries iniciais do ensino fundamental (1º a 4º ano): nota 5 pontos, ante os 4,8 pontos esperados.

No quesito frequência escolar, as metas para o ensino médio também não foram atingidas, aponta o balando do MEC. Para o período analisado, esperava-se que 86% dos jovens entre 15 e 17 anos estivessem na escola, mas apenas 83,7% estavam matriculados em uma instituição de ensino no período analisado.

(…)

Já os objetivos para o ensino técnico foram negligenciadas. O principal deles previa abertura de 108 novas unidades dos institutos de educação tecnológica e profissional, vinculadas aos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes). No entanto, foram abertas de fato apenas 30 unidades.

Leia a íntegra aqui.
DO IMPLICANTE

E lá vai a criatura imitando seu criador.

Agora chegou a vez da criatura imitar o criador.
A PresidANTA Dilmarionete Ducheff, foi descarregar a sua verborragia de "sabe tudo" nazoropa.
A PresidANTA que está passeando pela Espanha, deu para declarar que o modelo economico e a maneira como a Zoropa está lidando com a crise não é a adequada.
Interessante é ver a PresidANTA de uma nação terceiro mundista, que está no ranking da economia mundial em sexto lugar. Não que sejamos os tais, mas porque os que estão atrás de nós atravessam uma baita crise, pois assim que respirarem novamente, lá vamos nós para o fim da fila.
Bem, a PresidANTA que não consegue fazer o PIB do Brasil bater nos números previstos, e a queda é acentuada, onde as famílias estão endividadas pelo crédito fácil, a economia dando fortes mostras de retração. E com uma divida interna prá cada dos 2 TRIlhões, o país que menos cresce entre os BRICs há anos, e tem, se não, o pior desempenho entre os Latrinos Amerdicanos, uma nação que não consegue nem fazer a própria lição de casa, quer ensinar aos outros como cuidarem de suas mazelas. 
É muita desfaçatez e pretensão. Mas, ela segue os passos do Marolinha que disse que a crise Americana não atravessaria o "Atlântico"...pasmem.
Isso sem contar que o país é o berço da ladroagem e corrupção, a infra estrutura está sucateada e o custo de produção neste país é pornográfico.
Sem contar a miséria terceiro mundista em que vive a imensa maioria da população da pocilga, onde nem saneamento básico, ou mesmo água tratada para beber possuem.
O que é que esse pessoal pensa?  Será que são tão obtusos e pretenciosos que acreditam nas próprias mentiras?
Estão vendendo um peixe apodrecendo, e o pior, tem trouxa comprando.
Tenho tido contato com alguns espanhóis que antes de baterem o costado aqui na terrinha acreditavam que o país era o novo paraíso na terra. E quando viram a realidade que esmurra nossas caras diariamente, foram embora decepcionados.
E para quem ainda não percebeu, o DESgoverno tira o IPI dos carros novos e aumenta outros impostos para compensar. Quem for empresário sabe do que falo.
E depois vendem a mentira do juro baixo, os bancos baixaram os juros na marra e as tarifas impostas por eles aos correntistas explodiram, mas isso a imprensa amestrada não diz.
E ao final, nossa "pujante" e diplomática PresidANTA foi enfiar o fucinho no conflito da faixa de gaza.
O pau literalmente quebrando aqui no Brasil, e a nossa governANTA vai se meter na briga alheia. É ou não é de phuder?
E assim caminha o país onde a  medíocriodade está no DNA dos políticos.

E PHOD@-SE!!!

DO MASCATE

Obama, o Robin Hood canastrão

POR GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

O negro venceu de novo. E o mundo dos bonzinhos se tornou um pouco mais racista.
A maioria das celebrações pela reeleição de Barack Obama nos Estados Unidos destaca o segundo mandato de um negro na Presidência do país.
Os “progressistas” continuam exaltando Obama pela cor de sua pele. Isso é racismo. A burrice politicamente correta conseguiu criar mais uma pérola: os progressistas retrógrados.
Eles não enxergam bem por trás dos estereótipos. Se enxergassem, continuariam gostando do que veem. Por trás do estereótipo do presidente negro está o governante bondoso, em mais uma camada dos clichês que constituem Obama.
E os politicamente corretos amam os clichês, que tornam o mundo mais simples e os liberam da desagradável tarefa de pensar.
A modernidade é assim: esconda-se atrás de um bom slogan e será um virtuoso.
Existe uma turma boa levando vida de herói desse jeito doce. O consagrado economista e prêmio Nobel Paul Krugman gostou tanto de ser o anti-Bush que não largou mais a vida fácil de alertar o mundo contra a maldade dos republicanos, dos capitalistas selvagens, das elites poderosas.
Virou quase um José Dirceu de Princeton, um Luiz Inácio do New York Times.
Nesse coro da bondade estão outros conhecidos acadêmicos providenciais, como o também Nobel Joseph Stiglitz, sempre tirando da manga uma declaração que faça o populismo esquerdista parecer profundo.
Isso para não falar nos americanos que ganham a vida sendo antiamericanos, como o teórico Noam Chomsky, ou dos patrulheiros “éticos” de Hollywood, como Oliver Stone, que chegam a façanhas como tentar transformar Hugo Chávez em ídolo das Américas.
Obama é um produto desse lixão chique, desse aparato infernal de boas intenções exibicionistas e inconsequentes.
E qual é a solução dessa esquerda festiva para os Estados Unidos (e também para a Europa)?
Gastar dinheiro.
Torrar a grana do Estado, que não é de ninguém.
Almoço grátis para todos.
Nem bem foi reeleito, o presidente democrata já avisou que aumentará os impostos “dos ricos”.
Como é hipócrita, a esquerda.
Lá vai ela de novo enfiar a mão no bolso de quem produz, de quem poupa, de quem investe.
E para quê?
Para alimentar a insaciável máquina da burocracia estatal, que promete um bem-estar social inviável e produz basicamente o bem-estar dela mesma - e da consciência rasa dos “progressistas”.
O mundo, pelo visto, vai à falência com o sono tranquilo e um sorriso nos lábios. O golpe demagógico dos populistas é um sucesso.
Por onde passa, Obama faz seu discurso vazio, repleto de clichês de humanismo, mero pretexto para suas caras e bocas ensaiadas com marqueteiros “modernos”.
Um completo canastrão, sem ideias nem liderança, aclamado não pelo que diz, mas pelo que parece.
O público não ouve uma palavra, só vê o estereótipo do símbolo social, do redentor negro.
Obama é prêmio Nobel da Paz.
Nem é preciso dizer mais nada.
Fez estrondoso sucesso um vídeo de Obama enxugando as lágrimas durante a campanha.
Reeleito, qual foi sua primeira declaração?
“Eu amo a Michelle.”
Os brasileiros sabem bem o que é isso, com seu culto inesgotável ao filho do Brasil e à mãe do PAC, ou da pátria, ou sabe-se-lá-de-quem.
Depois do melodrama, Obama veio com a parte séria, anunciando a medida que provém da única vocação concreta dos populistas: tomar dinheiro da iniciativa privada.
Bondosos do mundo inteiro aplaudem, sem entender por que os países ricos estão cada vez mais perto da bancarrota.
Enquanto isso, no Brasil, o desorientado ministro da Fazenda, que já inventou até uma equação ligando o PAC ao PIB (nem Paul Krugman engoliria essa), admite ao país: o governo não cumprirá a meta fiscal em 2012.
Como se sabe, Guido Mantega é um ministro de oposição, que critica as maldades do Banco Central e dá presentinhos com o IPI dos carros e das geladeiras.
Desta vez, não deu para discordar das raposas monetárias: o superavit primário - que segura a estabilidade econômica - já era.
Nem tudo está perdido.
Se os bonzinhos começarem a admitir que gastam o dinheiro que não têm, das duas uma: ou os povos vão à falência muito bem informados ou finalmente param de votar nesses Robin Hoods de circo.
DO R.DEMOCRATICA

Dilma teme surpresas com investigação de servidores da Receita sobre o patrimônio do filho de Lula

Exclusivo - Embora assuma o discurso globalitário do “combate à corrupção”, a Presidenta Dilma Rousseff anda hiperpreocupada com o risco de “rebeldia” entre servidores do alto escalão da Receita Federal. Dilma recebeu preocupantes informações de que alguns funcionários de carreira órgão, à revelia do governo, promovem um acompanhamento pente fino da veloz evolução patrimonial do empresário Fábio Luis da Silva – filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que a mídia chama popular e pejorativamente de “Lulinha” (apelido que Fábio nunca usa na vida pessoal).
Lula já teria pedido a Dilma para interceder no caso. Ela já avisou que nada pode fazer. O ex-presidente tentou, inclusive, contatos com a cúpula da Super Receita. Recebeu a mesma mensagem de que nada pode ser feito. Foi-lhe lembrado que o acompanhamento patrimonial dos contribuintes, dentro da lei e respeitando sigilos, é um dever funcional dos servidores concursados da Receita. Lula teme que vazem informações também eventuais sobre seu patrimônio pessoal. E como sabe muito bem que o "movimento de combate à corrupção" é uma ordem de fora para dentro do Brasil, se apavora com o risco de retaliações promovidas por inimigos ligados à oposição.
Além do medo de “surpresas desagradáveis” com servidores sérios e independentes da Super Receita, Dilma encara outra guerra institucional. A Presidenta e seus ministros são cada dia mais mal vistos pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios. A entidade enxerga uma intenção do governo em submeter às vontades de militantes petistas todos os setores jurídicos da área federal.
O primeiro alvo do aparelhamento petista é a Advocacia-Geral da União. Luís Inácio Adams, chefe do órgão, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso. O projeto de Adams considera “infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos”. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal define o plano como “um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU".
Luis Inácio Adams é mais um do governo Dilma na corda bamba. Cotado para assumir a Casa Civil do Palácio do Planalto na próxima e urgente reforma ministerial que Dilma Rousseff promoverá no começo do ano, agora tem tudo para não emplacar no cargo. Também pode ver naufragar seu objetivo maior de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, tal qual seu antecessor José Dias Toffoli.
Alvos de processos pesados, como o do Mensalão e seus desdobramentos, os petistas definiram como prioridade o “aparelhamento” da máquina Judiciária. Além de indicar ministros aliados para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, o partido também quer ter um controle maior sobre a Advocacia Geral de União, para impedir que o órgão não crie problemas para os negócios feitos entre a União os empresários parceiros.
Papo furadíssimo
Da presidenta Dilma Rousseff em entrevista ao jornal espanhol El País:
“Estoy radicalmente a favor de combatir la corrupción, no solo por una cuestión ética, sino por un criterio político (…) Un Gobierno es 10.000 veces más eficiente cuanto más controla, más fiscaliza y más impide. No hay términos medios en este aspecto”.
Sobre as condenações impostas aos petistas pelo Supremo Tribunal Federal, Dilma avisou que acata as decisões, não as discute, mas pondera:
"Lo que no significa que nadie en este mundo de Dios esté por encima de los errores y las pasiones humanas”.
Só falta esta...

 

DO ALERTATOTAL-19-11-2012