segunda-feira, 22 de junho de 2020
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O
bem-sucedido gestor do fundo Alaska, Henrique Bredda, twittou uma provocação
relevante, depois de citar cada uma das sete constituições brasileiras: “8ª,
20xx (mais liberdade, menos impunidade, menos impostos, menos burocracia, mais
eficiência?)”. O empresário foi prontamente respondido pelo deputado federal
Luiz Philippe de Orleans e Bragança: “Precisamos dessa oitava... E acho que já
temos uma sociedade pronta para defendê-la”.
A discussão
sobre a Nova Constituição merece entrar na prioridade das prioridades. A
Constituição de 1988 se esgotou. Pior ainda: suas quase 500 páginas têm servido
de base pseudo-jurídica para alimentar o caos institucional em que o Brasil foi
mergulhado. O problema é que não se muda uma Constituição de repente, a não ser
em caso de ruptura. Além disso, outorgar uma nova, sem um debate correto, pode
gerar outro “monstrengo”. Não vale correr o risco.
É muito bom
que sejam apresentadas sugestões do texto da Nova Carta enxuta,
principiológica, e sem necessidade de interpretações supremas dos artigos. O
próprio deputado Luiz Philippe lidera um grupo que trabalha na elaboração e
proposição de um texto constitucional racional – que se aproxime, ao máximo, do
estilo da longeva Constituição dos EUA. Tomara que não demore a se tornar
público este hercúleo esforço. O debate, fundamental, só não interessa à Turma
do Mecanismo, que fará de tudo para sabotar propostas diferentes da barafunda
legal que temos hoje.
Antes da
Nova Constituição, ajudaria muito se fosse aprofundado o debate para uma
Reforma Política. Precisamos corrigir
nosso problema de falta de representatividade dos eleitos. O Voto Distrital
seria um atalho para isto. O Poder local seria valorizado. Assim, a atividade
política legítima surgirá a partir da base: os bairros. As campanhas ficarão
próximas e infinitamente mais baratas. Também é fundamental a discussão para
que possa disputar eleição o candidato independente de filiação partidária.
Partidos devem ser livres para existir por quem os criar. O que não pode
acontecer é financiamento deles com dinheiro público, como acontece hoje. Lula
recebe “ajuda de custo” financiada pelo Fundão Eleitoral. Isto é escroto!
Antes da
Nova Carta e da Reforma Política, temos uma outra urgência. É fundamental
acabar com o desequilíbrio institucional gerado pelo excessivo poder
extraconstitucional do STF, cujos membros produzem narrativas interpretativas sobre
os artigos da Carta de 88. A maneira civilizada de resolver isto não é “fechar
o Supremo” – como burramente alguns defendem nas manifestações. É mais fácil
renovar a composição do STF, aprovando, no Congresso Nacional, a revisão da Lei
da Bengala. Se voltar a valer o limite de 70 anos de idade para aposentadoria
no serviço público, cinco ministros da Corte Suprema seriam substituídos
imediatamente. A Turma do Mecanismo vai pirar porque é grande a chance disto
acontecer.
Eis a
solução “mais pacífica” para o caos institucional. Seria o começo do saudável
processo de Repactuação Político-Jurídica. O Brasil não suporta mais um
processo de fritura do Presidente da República. Bom ou ruim, Bolsonaro só deve
deixar o poder no prazo legal para o qual foi eleito, no final de 2022. A
narrativa golpista cresce de intensidade. Porém, tem tudo para não vingar, se o
Presidente mantiver a popularidade e consolidar o efetivo apoio político no
Congresso, sobretudo no Senado (que tem poder para mexer com ministro do STF).
Por tudo
isso, é recomendável que os conservadores tomem tenência. É fundamental parar
de chamar de “Bolsonarismo” o legítimo sentimento do povo brasileiro por
mudanças. Rótulos imprecisos ou errados beneficiam os inimigos. Jair Bolsonaro
e Hamilton Mourão foram eleitos para fazer a transição da esclerosada Nova
República para um regime realmente democrático. A janela de oportunidade aberta
com a vitória conservadora na eleição de 2018 não pode ser perdida. O governo
tem de agir com sanidade, inteligência e firmeza de propósito conservador e
democrático.
O professor
Olavo de Carvalho twittou, cedinho, um fato que deve ser considerado com
seriedade: “A elite político burocrática sempre vai existir, mas chegou a hora
de domá-la e forçá-la a trabalhar pelo bem do povo”. Como certeza, Olavo sabe
que a oligarquia da Turma do Mecanismo não vai ceder facilmente.
Por isso,
os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira precisam parar de brincar de
batalha ideológica nas redes sociais e partir para a pressão popular legítima
em favor das reformas e mudanças estruturais. Twittadas como as do Henrique
Bredda precisam se multiplicar. Que os bons se manifestem, antes que os maus se
perpetuem na feitura da “festa”.
Releia o artigo: Dá para mexer na Lei da Bengala?
Rendez Vouz refeito
Acaba de ser Refeito o filme “Rendez Vous”, do Claude Lelouch.
Lembra do famoso curta em que um piloto atravessa Paris a mil por hora,
queimando sinais vermelhos o que lhe valeram sérios problemas na época, 1978.
No filme original, Lelouche colocou uma câmera presa na frente de sua
Mercedes-Benz 450SEL 6.9, mais macia que um esportivo, e depois mixou o som de
uma Ferrari pra acrescentar emoção.
Agora durante a pandemia, o remake foi filmado no circuito do Principado
de Mônaco, totalmente autorizado, fechado, com a bênção do Príncipe Albert.
O carrão da vez é uma Ferrari vermelha pilotada pelo legítimo filho da
terra, o piloto Charles Leclerc.
O mais legal é a ironia do final: o piloto tira a máscara, e a mocinha,
também...
Confira no original: https://youtu.be/7nFTMtX5n_A
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