sexta-feira, 8 de maio de 2020
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A Juristocracia - que executa, legisla e julga - desequilibra, na
prática, a relação entre os poderes, precisa acabar. Não é possível que o uso
de interpretações e teses jurídicas esquisitas tentem mudar um princípio
constitucional básico. “Todo poder emana da Toga”? Claro que não... “Todo Poder
emana do Povo”, que tem o poder originário, instituinte. Assim deve ser a
Democracia – a Segurança do Direito Natural, através do exercício da razão
pública.
Por isso necessitamos partir para uma Repactuação Político-Jurídica,
junto com uma Depuração Democrática. Depois, será necessário um amplo
debate para se desenhar uma Nova Constituição, baseada em um Projeto
Estratégico de Nação que também precisa ser definido. Isto é trabalho para
uns 10 anos ou mais... A missão imediata agora é superar a crise do
coronavírus, reverter o quadro econômico e recrudescer o combate à corrupção
(uma doença de difícil cura em Bruzundanga).
Enquanto as coisas não mudam, nem melhoram, o trabalho de curtíssimo
prazo é neutralizar e derrotar o a Turma do Mecanismo. Por isso, o Presidente
Jair Bolsonaro deu um pré-xeque-mate nos inimigos, no histórico 7 de maio de
2020, quando juntou seus principais ministros (incluindo Paulo Guedes) e mais
outros 8 empresários para uma visita surpresa ao Presidente do Supremo Tribunal
Federal. Ah, o senador Flávio Bolsonaro estava no grupo. Todos se juntaram em
patriótica aglomeração e atravessaram a Praça dos Três Poderes, a pé, ao
encontro de José Antônio Dias Toffoli. Foi tudo filmado... Foram 38 minutos
produtivos institucionalmente...
Tudo aconteceu depois de um recadão dado pelo Vice-Presidente, General
Antônio Hamilton Mourão, advertindo que faltava a cada ministro do Supremo “saber
o tamanho de sua cadeira”. Mourão reagiu à decisão esquisita do ministro Celso
de Mello de ameaçar determinar a condução coercitiva dos
ministros-generais-de-Exército Braga Netto, Luiz Ramos e Augusto Heleno para
depor no inquérito gerado pela saída de Sérgio Moro. O Clube Militar já tinha
publicado um manifesto contra tamanha afronta do decano que se aposenta em
novembro aos generais, na reserva, que estão ativos na governança federal.
Atordoados com a jogada de mestre de Bolsonaro, babacas e otários difundiram
a narrativa de que “a marcha sobre o Supremo” foi uma provocação aos
ministros-deuses. Bolsonaro apenas exercitou o jogo democrático como ele é.
Debates e embates, olho no olho, face a face, com ou sem máscara, fazem parte
do pleno exercício da Democracia – o melhor dos regimes possíveis e que, com
muita dificuldade, estamos ainda construindo no Brasil.
O Tranca-rua baixou no Supremo? Calma, misifio...Tranca-rua é como
o povão esta chamando o popular “loquidaum”... Sim, os efeitos deletérios do
lockdown sobre a economia foi a pauta da reunião fora de agenda entre o
Presidente da República e o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com certeza, o evento não foi surpresa para
um Toffoli que foi militante do PT e que, faça-se justiça a ele (sem trocadilho
infame), vinha sendo um interlocutor entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
(Só um parêntesis a mais: o STF não é o órgão máximo do Judiciário e “nem a
quarta instância judicial”; é o Guardião da Constituição).
Com certeza, Toffoli gostou do encontrão-surpresa. O Presidente do STF
atuava como bombeiro na gravíssima crise institucional. Pelo menos até ontem,
quando deve ter sido obrigado a soltar um discurso corporativista do STF. Acontece
que, diante da postura arrojada de Celso de Mello no inquérito sobre a saída de
Moro, os Generais resolveram adotar a “estratégia indireta” para colocar as
coisas no seu devido lugar. A manobra foi mais inteligente que botar tanque na
rua. Em vez de mandar um Cabo ou um soltado ao STF, mandaram o “Capitão” – que,
apenas por acaso, é o Comandante-em-chefe das Forças Armadas...
Os 11 ministros do STF, muito a contragosto, entenderam o movimento de
Bolsonaro. Tudo indica que haverá uma repentina trégua geral. Mas é bom que
ninguém se iluda. A crise continua gravíssima. Seguimos em uma “normalidade”
institucional de araque, que não existe, porque todos jogam contra todos, no
ataque. Doideira, doideira... Ontem, até o João Dória sumiu de cena, quando
Bruno Covas se enterrou ainda mais, politicamente.
O alcaide de São Paulo anunciou um rodízio burro de veículos que pode
gerar um pico de contaminação pelo coronavírus. Muito mais gente vai se
aglomerar no péssimo transporte público... Máscara obrigatória não protege de
contato físico e suor dentro de ônibus, trem e metrô lotados. Mais perigoso: estão
empurrando a explosão do corona para o inverno... Se fizer mais frito que o
normal, todo mundo pode se ferrar... Faltarão Covas na terra do mesmo...
Voltando à guerra entre os poderes... O STF estava em ritmo de: “Eu
sou a Constituição, e a Constituição manda no Brasil”. Pura narrativa: só
quem tem legitimidade para mandar no Brasil é o Povo, em consonância com o
representante por ele eleito para ser o Chefe de Estado, o Chefe de Governo e
Comandante-em-chefe das Forças Armadas – amadas ou não pela infame Turma do
Mecanismo. A Constituição de 88 é um problema concreto. É a Carteira de
Habilitação do Mecanismo. É pior que caboclo Tranca-Rua...
Agora, precisamos mais de legitimidade do que suposta legalidade. É hora
de defender a Ética e a Ordem Pública – esta última fundamental para garantir a
vida e da liberdade. Precisamos de muita responsabilidade, sangue-frio e fé
para seguir em frente, na construção da Democracia. Só não temos o direito de
agir como idiotas. A turma do Mecanismo tem de ser combatida, neutralizada e
destruída conforme os ditames do Direito Natural. Se não for assim,
civilizadamente, será na base da porrada... Isto parece inevitável... O
crescimento do Brasil é incompatível com a hegemonia do Mecanismo, seus
operadores e parasitas...
Estamos em guerra! Fora, Mecanismo! Golpe, Não! A Revolução Brasileira
segue em frente. Resta aguardar para ver se será na base do “jeitinho” ou do
“jacobinismo”. Nada mais será o mesmo depois do Kung Flu e das cagadas feitas
por governadores, prefeitos e a “oposição” que apostou nas maldades colaterais
do “Loquidaum” – ou “Tranca-rua”, como o povão vem chamando a
parada brusca da atividade econômica, que pode matar mais que o coronavírus.
Afinal, como está escrito no artigo do General Santa Rosa: “Tudo tem o
seu tempo determinado, e todo propósito debaixo do céu tem o seu tempo”
(Eclesiastes, Cap. 3, salmo 1). Xô, Tranca-Rua!
Releia o artigo do General Santa Rosa: Doutrinas artificiais: Socialismo e Liberalismo
Tanque Talks 2
Jorge Serrão,
Elcio S. R. Filho e Pedro Chaves Neto em mais um programa para discutir
questões e conceitos relevantes, sem censura... Inscrevam-se no canal, e toquem
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