Qual o limite dos deuses supremos?

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Casa da Crise: Retrato fiel do

Capimunismo rentista tupiniquim

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Siga-nos no Twitter - @alertatotal

Empresas quebrando... Desemprego aumentando... Arrecadação de impostos despencando... Projeção de falta de recursos para sustentar salários no serviço público... Risco de colapso no pagamento de aposentadorias e pensões... Ameaça, nem tão distante, de o Tesouro Nacional, de repente, ser forçado a repassar dinheiro para manutenção dos poderes Legislativo e Judiciário... Mas, antes deste cenário apocalíptico, já temos um crescente número de brasileiros, nas ruas, pedindo comida e esmolas. Não demora, aumentam saques, assaltos e outras revoltas sociais violentas.

Será que os 11 “sábios”, com ares de divindade, que se imaginam com poderes acima de todos, têm consciência da realidade nua e cria do Brasil pós-pandemia? Será que eles têm consciência de que tudo de errado acontece e se agrava por culpa da suprema carta branca dada a governadores e prefeitos para agirem, como quiserem, nos atos para impedir a escalada do Kung Flu? Será que eles não percebem que o corporativismo exacerbado não resolverá o desgaste de imagem que suas atitudes e decisões provocaram na opinião pública?

Será que falta sensibilidade social e uma mínima capacidade de leitura conjuntural e histórica a quem se permite o direito inalienável de poder experimentar da melhor e mais cara lagosta, sorvendo as mais saborosas e caras bebidas importadas, dentre outras mordomias, em festanças agora adiadas por causa da pandemia? Será que os deuses estão abalados psicologicamente ou perderam a dimensão real de seus limites? Ou será que os deuses se julgam alienígenas que vivem em outra dimensão, incompreensível e inatingível ao resto dos brasileiros?

As perguntas não param e exigem respostas concretas e objetivas, imediatamente... O que realmente se passa na cabeça dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal – que são os guardiões de uma Constituição que precisa ser renovada. O Brasil necessita de uma nova Constituição enxuta e principiológica que institua o voto distrital facultativo e o federalismo pleno. As decisões precisam ser tomadas nos municípios onde vive o povo – o legítimo detentor do poder originário.

Os deuses supremos pensam diferente do resto do povo brasileiro – inclusive dos segmentos mais esclarecidos. Logicamente, como fazem parte do poder constituído, do tal establishment, os 11 desejam que tudo fique como sempre esteve. Certamente, é por isso que eles se fecham em copas e partem para uma insana defesa corporativa do STF. Não conseguem esconder que, pelos recentes atos, apóiam os movimentos golpistas contra o Presidente da República. Os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes assumem a linha de frente. Barroso, Carmem Lúcia e Fachin defendem o progressismo. Os demais apóiam o discurso corporativo. Toffoli tenta se equilibrar no muro, mas sempre pendendo para o lado do Palácio da Justiça...

O movimento dos deuses do Supremo desagrada os militares. Não só os generais na reserva que são membros do governo federal. Mas também os oficiais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica na ativa e, naturalmente, a famosa “reserva ativa”. A insatisfação se estende de Coronel para baixo, chegando a sargentos, cabos e soldados... Será que os ministros do STF já deram conta deste fenômeno institucional? Ou o movimento do Supremo contra tudo que Bolsonaro representa é um comportamento sem retorno? Haja perguntas de complexas respostas...

A guerra de todos contra todos os poderes se aprofunda, justamente no momento crítico no qual o Brasil necessitava de uma trégua para cuidar da retomada do crescimento econômico diante dos erros cometidos por governadores e prefeitos, com a anuência do STF. O lobo (agora nem tão solitário) Bolsonaro tem de cumprir a missão que lhe foi delegada pelo eleitorado formado, majoritariamente, pela classe média conservadora que não se sentia representada pelo petismo e ainda foi economicamente massacrada pelas petralhagens.

Discursos bonitinhos sempre são bem vindos. Só que o povo é pragmático: quer melhora econômica, emprego, dinheiro para consumir, segurança e (depois da pendemia) saúde para sobreviver. No imaginário popular da maioria, Bolsonaro foi eleito para atender a estes objetivos. Apesar dos ataques cada vez mais intensos que Bolsonaro recebe da extrema mídia e dos membros do establishment, uma grande massa lhe presta cada vez mais apoio. Isto irrita a Turma do Mecanismo.

Os fatos demonstram que o STF está exagerando no uso do poder. O órgão, que deveria cuidar, preferencialmente, da aplicação correta da Constituição, tem interferido nas decisões do Executivo, tem legislado pela via da interpretação que produz jurisprudência e tem cumprido até o papel do Ministério Público abrindo inquéritos para investigação ou praticamente oferecendo denúncia criminal contra quem o critica. As atitudes podem até ter respaldo legal, porém cabe indagar: São legítimas, do ponto de visto democrático, da Segurança do Direito Natural?

Os ânimos, se já estão exaltados, tendem a ficar ainda mais radicalizados na guerra entre os poderosos. Os militares de Bolsonaro costuram um acordo com o Centrão pela governabilidade. Apesar de todos os riscos, o tempo mostrará que isso custará infinitamente mais barato que ficar refém de um segmento togado que perdeu completamente a noção da responsabilidade democrática, embora faça a narrativa contrária, posando de vítima de ataque praticado pelos “defensores do autoritarismo”.

Felizmente, o coronavírus ainda não assassinou a quantidade gigantesca que a extrema mídia e os inimigos das reformas e mudanças gostariam. No entanto, a estupidez criminosa (culposa ou dolosa?) no combate à crise de saúde provocou uma crise econômica inédita – que atingiu, em cheio, o segmento informal da economia. Será necessário um acordo político rápido e consistente para retomar a atividade econômica e elaborar um Projeto Estratégico de Nação.

Enquanto o Brasil se esfacela, cabe perguntar: Qual o limite dos deuses supremos? O Brasil só descobrirá assim que ocorrer a inevitável Repactuação Político-jurídica, em um processo de Depuração Democrática que vai demandar um bom senso, sabedoria e conceitos corretos que andam em falta na cada vez mais brutal sociedade brasileira. As regras do jogo, por enquanto, só favorecem o arbítrio e o abuso de poder de todos os envolvidos na guerra que deveria ser rebatizada de “Tolos contra tolos”, com o povo no meio.

Já passou da hora de ser passado a limpo o Brasil do regramento excessivo, com pouco cumprimento consciente das leis, muito abuso de autoridade e interferência estatal ilegítima na vida das pessoas que só querem viver, produzir e empreender, livremente.

Recadão do Advogado

O advogado Marcos David Figueiredo e Oliveira faz uma proposta ousada para a criação de mecanismos para restaurar a ordem constitucional: a Criação de um Tribunal Constitucional Militar, para julgar as autoridades de todos os poderes.  

Recadão do General

Viraliza forte, nos grupos de segurança nas redes sociais, um texto atribuído ao General de Exército na reserva Luiz Eduardo Ramos – ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Trata-se de uma mensagem corajosa e que descreve o desafio institucional brasileiro neste meio/fim de pandemia com crise política e econômica nunca antes experimentada no pós-1985. Confira:

Prezados amigos, da Turma Marechal Juarez Távora

Em face da matéria publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo, esclareço o seguinte:

Sou soldado, discípulo de Caxias! Não sou e nunca fui político!

Soldado não escolhe missão, ele a recebe e a cumpre! Fui convocado pelo Presidente da República para a missão de Ministro e, autorizado pelo Comandante do Exército, dei início a minha tarefa, que pretendo cumprir, como tenho feito há 46 anos, ao longo de minha carreira! Como em qualquer missão, o terreno e as forças adversas são condicionantes que temos que superar e assim o farei.

Os valores sob os quais fui forjado em nossa Academia Militar estão entranhados em minha alma e moldaram meu espírito. Jamais os trairei, como jamais trairei o nosso Exército Brasileiro! A imprensa ideológica parcial é nociva e buscará a todo custo denegrir a imagem das Forças Armadas, como tem feito ao longo de nossa história.

Não acreditem nas falácias diárias que tentam nos abater o moral. Não existe corrupção nesse governo! A formação de uma Base Governamental é necessária para a aprovação dos inúmeros projetos clamados pela sociedade e é parte importante da minha missão, que será cumprida! Por mim não passa nada que não seja republicano, legal e ético!

Por isso tenho sido alvo de constantes ataques. A substituição de funcionários de governos anteriores (de partidos que não apoiam os projetos) por funcionários da Base (que apoiam os projetos) é um movimento natural e previsto. Nenhuma nomeação (sob minha responsabilidade) ocorre fora dos critérios técnicos (capacitação profissional) previstos em decreto presidencial e após intensa pesquisa da vida pregressa do indicado, sob aspectos morais, jurídicos e político-ideológicos, realizada pelo SINC (Sistema Integrado de Nomeações e Consultas).

Peço que o Exército confie em mim, como sempre confiou até a promoção ao último posto da carreira. Não decepcionarei meus companheiros de farda e não permitirei que maculem a imagem de nossa Força.

Repudio veementemente a parcela do jornalismo brasileiro que se esquece dos princípios básicos de se narrar um fato com imparcialidade e usam suas armas, covardemente, para ferirem o pundonor e a honra militar de forma inconsequente e leviana.

É pelo respeito que tenho ao meu Exército que estou divulgando essa mensagem para esclarecer a verdade! Acredito ser um homem de coragem e me orgulho disso, por isso não temo em ser atacado diuturnamente, isso faz parte do combate, somos profissionais da guerra, formados para isso, mas não vou aceitar que me usem para atacar minha amada instituição!

Senhores, estou aqui pelo Brasil! Achei que essa missão seria cumprida e eu pudesse retornar para minha farda ainda este ano, mas a guerra continua e não tem data para o armistício, e não posso abandonar minha posição.

Meus irmãos de farda, preciso continuar, pelo Governo, pela Sociedade e pelo Brasil, e dar minha contribuição de cidadão como Ministro, mas manterei sempre acesa a chama de minha alma de soldado. Jurei dedicar-me inteiramente ao serviço da pátria e defender sua honra, integridade e instituições.

Assim o farei! Que Deus continue nos dando a coragem, a força e a fé! Brasil acima de tudo! (Gen Ramos)

Recadão do Almirante

O presidente do Clube Naval, Almirante de Esquadra reformado Eduardo Monteiro Lopes também soltou uma Carta Aberta do Clube Naval:

O Clube Naval repudia com veemência a arbitrária decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Relator do inquérito ora em curso, que apura suposta ilicitude de ato do Presidente da Republica, que entendeu requisitar, para fim de provas, uma gravação autorizada pelo próprio Presidente, e por ele mesmo classificada de secreta, de uma reunião com seus ministros.  Aqui não importa se a classificação do evento fosse ultrassecreta, secreta, confidencial ou reservada – a atitude do Relator já estaria de qualquer modo contaminada por total falta de prudência desde a sua expedição, considerando, sobretudo, a necessidade da preservação dos interesses nacionais, que devem estar sempre acima de quaisquer questões conjunturais.

Acrescente-se ainda que a dita gravação - colhida como prova num inquérito que tem como propósito investigar acusações ao Supremo Mandatário da Nação de haver cometido interferência indevida na Polícia Federal, mereceu, logo depois de uma primeira leitura do Relator, ter fragmentos do seu texto escancarados ao público, e de pronto aproveitados por significativa parte da mídia, para satisfazer propósitos desconhecidos ou de proselitismo ideológico. Note-se ainda que grande parte daquilo que foi divulgado é totalmente estranho ao escopo do processo

Ora, uma vez que os fragmentos do texto divulgados expõem publicamente afirmativas pessoais do Presidente e de alguns ministros, feitas em tons coloquiais e de sentido privado, nunca poderiam ser consideradas proposições de caráter formal. Afinal, reza a Constituição, nas cláusulas pétreas dedicadas aos Direitos e Garantias Fundamentais: 

“Art. 5º, X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação.”

Nada mudou quando, dias após a divulgação açodada de tais fragmentos do texto, foi autorizada pelo Relator a quase totalidade da gravação. Em que pese manifestações contrárias da Procuradoria-Geral da República e Advocacia Geral da União.

Quais as vantagens que tal procedimento teria em favor da imparcialidade que se espera de um processo judicial, ou da prudência imprescindível em momentos de uma terrível pandemia que ora ameaça a tranquilidade de todo o mundo, e, de forma especial, a paz social da Nação? Qual o motivo de se tornar públicos trechos da gravação que, sabidamente, não dizem respeito ao assunto investigado? Será que são desconhecidas as consequências dessa atitude, como gravosos e inaceitáveis prejuízos à economia e à política externa do País?

Saliente-se que o inquérito em comento tem conexão com a saída do Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Maurício Valeixo, nomeado por indicação do ex-Ministro Sergio Moro, pivot do inquérito. Nesse contexto, registre-se também a decisão monocrática de outro ministro do STF, eis que cancelou a nomeação do substituto do Dr. Valeixo, usurpando competência exclusiva do Presidente da República. Mais uma agressão ao indeclinável Principio Constitucional da Separação e Harmonia dos Poderes da União. Essas agressões, intromissões inaceitáveis, realizadas em curto espaço de tempo, trazem ainda o risco de servirem de incentivo à comportamentos semelhantes de outras instâncias do Poder Judiciário que, interferindo nos demais entes federativos, acabem por contribuir, de forma significativa, para tumultuar o País, até mesmo por deixarem de estar diretamente envolvidos na assunção das consequências dos atos que vierem a ser determinados.

A respeito da consulta encaminhada pelo Relator do caso à Procuradoria da República sobre a possibilidade da apreensão do celular do Presidente (seja o celular institucional ou privado), concordamos integralmente com a “Nota à Nação Brasileira”, emitida em 22 de maio passado, pelo Gabinete Institucional da Presidência da República, que classifica tal medida, caso concretizada, entre outras considerações pertinentes de “inconcebível; afronta à autoridade máxima do Poder Executivo; interferência inadmissível de outro Poder; e evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e que poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”

Por derradeiro, sobre esta inconcebível apreensão do celular do Supremo Mandatário da Nação, fica aqui a sugestão de, igualmente à medida do Relator, fosse consultada a Procuradoria da República, tradicionalmente conhecida nos meios jurídicos como “Guardiã da Lei e Titular da Ação Pública”, da possibilidade do autor de tal medida, caso aplicada ao caso, ser enquadrado, em tese, no crime capitulado no Art. 28, da Lei do Abuso de Autoridade, Lei nº 13.869/2019, abaixo transcrito:

Art. 28 – Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretende produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado.

Reunião inconveniente

Celso Mello do STF poderia também liberar para o JN esse vídeo da reunião “ministerial” no tempo do PT? Teria coragem? A Globo divulgaria?