Casa da Crise: Retrato fiel do
Capimunismo rentista tupiniquim
Siga-nos no Twitter - @alertatotal
Empresas quebrando... Desemprego aumentando... Arrecadação de impostos
despencando... Projeção de falta de recursos para sustentar salários no serviço
público... Risco de colapso no pagamento de aposentadorias e pensões... Ameaça,
nem tão distante, de o Tesouro Nacional, de repente, ser forçado a repassar
dinheiro para manutenção dos poderes Legislativo e Judiciário... Mas, antes
deste cenário apocalíptico, já temos um crescente número de brasileiros, nas
ruas, pedindo comida e esmolas. Não demora, aumentam saques, assaltos e outras
revoltas sociais violentas.
Será que os 11 “sábios”, com ares de divindade, que se imaginam com
poderes acima de todos, têm consciência da realidade nua e cria do Brasil pós-pandemia?
Será que eles têm consciência de que tudo de errado acontece e se agrava por culpa
da suprema carta branca dada a governadores e prefeitos para agirem, como
quiserem, nos atos para impedir a escalada do Kung Flu? Será que eles não
percebem que o corporativismo exacerbado não resolverá o desgaste de imagem que
suas atitudes e decisões provocaram na opinião pública?
Será que falta sensibilidade social e uma mínima capacidade de leitura
conjuntural e histórica a quem se permite o direito inalienável de poder
experimentar da melhor e mais cara lagosta, sorvendo as mais saborosas e caras
bebidas importadas, dentre outras mordomias, em festanças agora adiadas por
causa da pandemia? Será que os deuses estão abalados psicologicamente ou
perderam a dimensão real de seus limites? Ou será que os deuses se julgam alienígenas
que vivem em outra dimensão, incompreensível e inatingível ao resto dos
brasileiros?
As perguntas não param e exigem respostas concretas e objetivas,
imediatamente... O que realmente se passa na cabeça dos 11 ministros do Supremo
Tribunal Federal – que são os guardiões de uma Constituição que precisa ser
renovada. O Brasil necessita de uma nova Constituição enxuta e principiológica
que institua o voto distrital facultativo e o federalismo pleno. As decisões
precisam ser tomadas nos municípios onde vive o povo – o legítimo detentor do
poder originário.
Os deuses supremos pensam diferente do resto do povo brasileiro –
inclusive dos segmentos mais esclarecidos. Logicamente, como fazem parte do
poder constituído, do tal establishment, os 11 desejam que tudo fique
como sempre esteve. Certamente, é por isso que eles se fecham em copas e partem
para uma insana defesa corporativa do STF. Não conseguem esconder que, pelos
recentes atos, apóiam os movimentos golpistas contra o Presidente da República.
Os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes assumem a linha de frente.
Barroso, Carmem Lúcia e Fachin defendem o progressismo. Os demais apóiam o
discurso corporativo. Toffoli tenta se equilibrar no muro, mas sempre pendendo
para o lado do Palácio da Justiça...
O movimento dos deuses do Supremo desagrada os militares. Não só os
generais na reserva que são membros do governo federal. Mas também os oficiais
comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica na ativa e, naturalmente, a
famosa “reserva ativa”. A insatisfação se estende de Coronel para baixo,
chegando a sargentos, cabos e soldados... Será que os ministros do STF já deram
conta deste fenômeno institucional? Ou o movimento do Supremo contra tudo que
Bolsonaro representa é um comportamento sem retorno? Haja perguntas de
complexas respostas...
A guerra de todos contra todos os poderes se aprofunda, justamente no
momento crítico no qual o Brasil necessitava de uma trégua para cuidar da
retomada do crescimento econômico diante dos erros cometidos por governadores e
prefeitos, com a anuência do STF. O lobo (agora nem tão solitário) Bolsonaro
tem de cumprir a missão que lhe foi delegada pelo eleitorado formado,
majoritariamente, pela classe média conservadora que não se sentia representada
pelo petismo e ainda foi economicamente massacrada pelas petralhagens.
Discursos bonitinhos sempre são bem vindos. Só que o povo é pragmático:
quer melhora econômica, emprego, dinheiro para consumir, segurança e (depois da
pendemia) saúde para sobreviver. No imaginário popular da maioria, Bolsonaro
foi eleito para atender a estes objetivos. Apesar dos ataques cada vez mais
intensos que Bolsonaro recebe da extrema mídia e dos membros do establishment,
uma grande massa lhe presta cada vez mais apoio. Isto irrita a Turma do Mecanismo.
Os fatos demonstram que o STF está exagerando no uso do poder. O órgão,
que deveria cuidar, preferencialmente, da aplicação correta da Constituição,
tem interferido nas decisões do Executivo, tem legislado pela via da
interpretação que produz jurisprudência e tem cumprido até o papel do Ministério
Público abrindo inquéritos para investigação ou praticamente oferecendo denúncia
criminal contra quem o critica. As atitudes podem até ter respaldo legal, porém
cabe indagar: São legítimas, do ponto de visto democrático, da Segurança do
Direito Natural?
Os ânimos, se já estão exaltados, tendem a ficar ainda mais radicalizados
na guerra entre os poderosos. Os militares de Bolsonaro costuram um acordo com
o Centrão pela governabilidade. Apesar de todos os riscos, o tempo mostrará que
isso custará infinitamente mais barato que ficar refém de um segmento togado
que perdeu completamente a noção da responsabilidade democrática, embora faça a
narrativa contrária, posando de vítima de ataque praticado pelos “defensores do
autoritarismo”.
Felizmente, o coronavírus ainda não assassinou a quantidade gigantesca
que a extrema mídia e os inimigos das reformas e mudanças gostariam. No
entanto, a estupidez criminosa (culposa ou dolosa?) no combate à crise de saúde
provocou uma crise econômica inédita – que atingiu, em cheio, o segmento
informal da economia. Será necessário um acordo político rápido e consistente
para retomar a atividade econômica e elaborar um Projeto Estratégico de Nação.
Enquanto o Brasil se esfacela, cabe perguntar: Qual o limite dos deuses
supremos? O Brasil só descobrirá assim que ocorrer a inevitável Repactuação
Político-jurídica, em um processo de Depuração Democrática que vai
demandar um bom senso, sabedoria e conceitos corretos que andam em falta na cada
vez mais brutal sociedade brasileira. As regras do jogo, por enquanto, só
favorecem o arbítrio e o abuso de poder de todos os envolvidos na guerra que
deveria ser rebatizada de “Tolos contra tolos”, com o povo no meio.
Já passou da hora de ser passado a limpo o Brasil do regramento
excessivo, com pouco cumprimento consciente das leis, muito abuso de autoridade
e interferência estatal ilegítima na vida das pessoas que só querem viver,
produzir e empreender, livremente.
Recadão do
Advogado
O advogado Marcos
David Figueiredo e Oliveira faz uma proposta ousada para a criação de
mecanismos para restaurar a ordem constitucional: a Criação de um Tribunal
Constitucional Militar, para julgar as autoridades de todos os poderes.
Recadão do
General
Viraliza forte, nos grupos de segurança nas redes sociais, um texto
atribuído ao General de Exército na reserva Luiz Eduardo Ramos – ministro-chefe
da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Trata-se de uma mensagem corajosa e que descreve o desafio institucional
brasileiro neste meio/fim de pandemia com crise política e econômica nunca
antes experimentada no pós-1985. Confira:
Prezados
amigos, da Turma Marechal Juarez Távora
Em face da
matéria publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo, esclareço o seguinte:
Sou
soldado, discípulo de Caxias! Não sou e nunca fui político!
Soldado não
escolhe missão, ele a recebe e a cumpre! Fui convocado pelo Presidente da
República para a missão de Ministro e, autorizado pelo Comandante do Exército,
dei início a minha tarefa, que pretendo cumprir, como tenho feito há 46 anos,
ao longo de minha carreira! Como em qualquer missão, o terreno e as forças
adversas são condicionantes que temos que superar e assim o farei.
Os valores
sob os quais fui forjado em nossa Academia Militar estão entranhados em minha
alma e moldaram meu espírito. Jamais os trairei, como jamais trairei o nosso
Exército Brasileiro! A imprensa ideológica parcial é nociva e buscará a todo
custo denegrir a imagem das Forças Armadas, como tem feito ao longo de nossa
história.
Não
acreditem nas falácias diárias que tentam nos abater o moral. Não existe
corrupção nesse governo! A formação de uma Base Governamental é necessária para
a aprovação dos inúmeros projetos clamados pela sociedade e é parte importante
da minha missão, que será cumprida! Por mim não passa nada que não seja
republicano, legal e ético!
Por isso
tenho sido alvo de constantes ataques. A substituição de funcionários de
governos anteriores (de partidos que não apoiam os projetos) por funcionários
da Base (que apoiam os projetos) é um movimento natural e previsto. Nenhuma
nomeação (sob minha responsabilidade) ocorre fora dos critérios técnicos
(capacitação profissional) previstos em decreto presidencial e após intensa
pesquisa da vida pregressa do indicado, sob aspectos morais, jurídicos e
político-ideológicos, realizada pelo SINC (Sistema Integrado de Nomeações e
Consultas).
Peço que o
Exército confie em mim, como sempre confiou até a promoção ao último posto da
carreira. Não decepcionarei meus companheiros de farda e não permitirei que maculem
a imagem de nossa Força.
Repudio
veementemente a parcela do jornalismo brasileiro que se esquece dos princípios
básicos de se narrar um fato com imparcialidade e usam suas armas,
covardemente, para ferirem o pundonor e a honra militar de forma inconsequente
e leviana.
É pelo
respeito que tenho ao meu Exército que estou divulgando essa mensagem para
esclarecer a verdade! Acredito ser um homem de coragem e me orgulho disso, por
isso não temo em ser atacado diuturnamente, isso faz parte do combate, somos
profissionais da guerra, formados para isso, mas não vou aceitar que me usem
para atacar minha amada instituição!
Senhores,
estou aqui pelo Brasil! Achei que essa missão seria cumprida e eu pudesse
retornar para minha farda ainda este ano, mas a guerra continua e não tem data
para o armistício, e não posso abandonar minha posição.
Meus irmãos
de farda, preciso continuar, pelo Governo, pela Sociedade e pelo Brasil, e dar
minha contribuição de cidadão como Ministro, mas manterei sempre acesa a chama
de minha alma de soldado. Jurei dedicar-me inteiramente ao serviço da pátria e defender
sua honra, integridade e instituições.
Assim o
farei! Que Deus continue nos dando a coragem, a força e a fé! Brasil acima de
tudo! (Gen Ramos)
Recadão do Almirante
O
presidente do Clube Naval, Almirante de Esquadra reformado Eduardo Monteiro
Lopes também soltou uma Carta Aberta do Clube Naval:
O Clube Naval repudia com veemência a arbitrária decisão do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Relator do inquérito ora em curso, que apura
suposta ilicitude de ato do Presidente da Republica, que entendeu requisitar,
para fim de provas, uma gravação autorizada pelo próprio Presidente, e por ele
mesmo classificada de secreta, de uma reunião com seus ministros. Aqui
não importa se a classificação do evento fosse ultrassecreta, secreta,
confidencial ou reservada – a atitude do Relator já estaria de qualquer modo
contaminada por total falta de prudência desde a sua expedição, considerando,
sobretudo, a necessidade da preservação dos interesses nacionais, que devem
estar sempre acima de quaisquer questões conjunturais.
Acrescente-se ainda que a dita gravação - colhida como prova num
inquérito que tem como propósito investigar acusações ao Supremo Mandatário da
Nação de haver cometido interferência indevida na Polícia Federal, mereceu,
logo depois de uma primeira leitura do Relator, ter fragmentos do seu texto
escancarados ao público, e de pronto aproveitados por significativa parte da
mídia, para satisfazer propósitos desconhecidos ou de proselitismo ideológico.
Note-se ainda que grande parte daquilo que foi divulgado é totalmente estranho
ao escopo do processo
Ora, uma vez que os fragmentos do texto divulgados expõem publicamente
afirmativas pessoais do Presidente e de alguns ministros, feitas em tons
coloquiais e de sentido privado, nunca poderiam ser consideradas proposições de
caráter formal. Afinal, reza a Constituição, nas cláusulas pétreas dedicadas
aos Direitos e Garantias Fundamentais:
“Art. 5º, X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a
imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou
moral decorrente da sua violação.”
Nada mudou quando, dias após a divulgação açodada de tais fragmentos do
texto, foi autorizada pelo Relator a quase totalidade da gravação. Em que pese
manifestações contrárias da Procuradoria-Geral da República e Advocacia Geral
da União.
Quais as vantagens que tal procedimento teria em favor da imparcialidade
que se espera de um processo judicial, ou da prudência imprescindível em
momentos de uma terrível pandemia que ora ameaça a tranquilidade de todo o
mundo, e, de forma especial, a paz social da Nação? Qual o motivo de se tornar
públicos trechos da gravação que, sabidamente, não dizem respeito ao assunto
investigado? Será que são desconhecidas as consequências dessa atitude, como
gravosos e inaceitáveis prejuízos à economia e à política externa do País?
Saliente-se que o inquérito em comento tem conexão com a saída do Diretor
Geral da Polícia Federal, Sr. Maurício Valeixo, nomeado por indicação do
ex-Ministro Sergio Moro, pivot do inquérito. Nesse contexto, registre-se também
a decisão monocrática de outro ministro do STF, eis que cancelou a nomeação do
substituto do Dr. Valeixo, usurpando competência exclusiva do Presidente da
República. Mais uma agressão ao indeclinável Principio Constitucional da
Separação e Harmonia dos Poderes da União. Essas agressões, intromissões
inaceitáveis, realizadas em curto espaço de tempo, trazem ainda o risco de
servirem de incentivo à comportamentos semelhantes de outras instâncias do
Poder Judiciário que, interferindo nos demais entes federativos, acabem por
contribuir, de forma significativa, para tumultuar o País, até mesmo por
deixarem de estar diretamente envolvidos na assunção das consequências dos atos
que vierem a ser determinados.
A respeito da consulta encaminhada pelo Relator do caso à Procuradoria da
República sobre a possibilidade da apreensão do celular do Presidente (seja o
celular institucional ou privado), concordamos integralmente com a “Nota à
Nação Brasileira”, emitida em 22 de maio passado, pelo Gabinete Institucional
da Presidência da República, que classifica tal medida, caso concretizada,
entre outras considerações pertinentes de “inconcebível; afronta à autoridade
máxima do Poder Executivo; interferência inadmissível de outro Poder; e evidente
tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e que poderá ter
consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”
Por derradeiro, sobre esta inconcebível apreensão do celular do Supremo
Mandatário da Nação, fica aqui a sugestão de, igualmente à medida do Relator,
fosse consultada a Procuradoria da República, tradicionalmente conhecida nos
meios jurídicos como “Guardiã da Lei e Titular da Ação Pública”, da
possibilidade do autor de tal medida, caso aplicada ao caso, ser enquadrado, em
tese, no crime capitulado no Art. 28, da Lei do Abuso de Autoridade, Lei nº
13.869/2019, abaixo transcrito:
Art. 28 – Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova
que se pretende produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a
honra ou a imagem do investigado ou acusado.
Reunião
inconveniente
Celso Mello do
STF poderia também liberar para o JN esse vídeo da reunião “ministerial” no
tempo do PT? Teria coragem? A Globo divulgaria?
