domingo, 21 de abril de 2019
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Imagine uma
conversa com o personagem mais importante do fim de semana... Perdão... Não
estou falando de Jesus Cristo... Mas daquele em que os incautos são levados a
crer fielmente... O bichinho lindo, felpudo e generoso... Foi papo rápido...
- Supremo Coelhinho
da Páscoa, o que trazes para alguns integrantes da mais alta Corte
Constitucional brasileira?
- Um ovo
podre...
- Você não
teme ser censurado ou preso por tal ato criminoso?
- Não!
Porque tenho caríssimos advogados e conto previamente com a sorte de que um dos
presenteados manda sempre soltar quem está errado...
- Mas,
Coelhinho, e se o povo na rua e a Procuradoria Geral da República pressionarem
por uma punição exemplar para você?
- Ninguém
fará nada, porque sou amigo do amigo dos inimigos...
- Então, já
que está livre para dar entrevistas, qual o seu presente para os brasileiros
neste domingão solene?
- Uma
cenoura rababesca!
---------
(Fim de papo) --------
Ainda bem
que tal diálogo é imaginário. Coelhinho da Páscoa é uma invenção comercial. Coelho
não bota ovo. O bichinho pascal é ficcional. Igual à Democracia brasileira. É
uma figura para vender ilusões. Uma delas é de que “as instituições funcionam
normalmente” por aqui. É mais fácil acreditar na existência da galinha dos ovos
de ouro. Só que ela já nasceria existencialmente inviabilizada. Seria
imediatamente roubada pelo Estado-Ladrão tupiniquim.
Deixemos o
maravilhoso mundo da fantasia e vamos para mais uma inútil análise da realidade
brasileira... A guerra sem-fim de todos contra todos os podres poderes caminha
para seu mais alto nível de truculência. A situação só não sai do controle
porque somos uma Nação viciada em sobreviver sob regime DEMO-Crático
(nosso leitor já conhece a tradução tabajara: Governo Demoníaco). A pancadaria
e os impasses indicam que o maior obstáculo para o Aprimoramento Institucional
é o Sistema Judiciário (incluindo a magistratura, o Ministério Público, a
Polícia Judiciária e a Advocacia).
Muito conhecido e respeitado na área militar, o jurista Antônio José
Ribas Paiva tem alguns conceitos fundamentais para o momento crítico
brasileiro. 1) “Democracia é a Segurança do Direito”. 2) “O parâmetro da
Autoridade é a Legalidade. Fora disso, é prevaricação ou abuso de poder”. 3)
“Todo aprimoramento Institucional passa, primeiro, pelo Poder Judiciário”.
Interligando e resumindo esses três princípios, fica desenhado o atalho para as
mudanças estruturais no Brasil. A Constituição e a interpretação que lhe dá o
Supremo Tribunal Federal são as pedras no caminho democrático.
Felizmente, temos outro jurista que assumiu a linha de frente para
combater ações equivocadas e omissões de alguns integrantes do Supremo Tribunal
Federal. Autor do livro “Da Cleptocracia para a Democracia em 2019 – Um Projeto
de Governo e de Estado” (Editora Thompson Reuters/Revista dos Tribunais), o
advogado Modesto Carvalhosa agora faz uma proposta urgente: “A Procuradoria
Geral da República deve promover a prisão imediata de Dias Toffoli e Alexandre
de Moraes a fim de que deixem de ameaçar e ofender a cidadania brasileira”.
Carvalhosa – que já formulou pedidos de impeachment do também supremo
magistrado Gilmar Mendes – justifica, legalmente, a ação contra o atual
presidente do STF: “Dias Toffoli e seu companheiro Alexandre de Moraes
transformaram o STF em um tribunal de exceção, declarado no artigo V e inciso
XVI da Constituição, no mais grave delito contra as liberdades públicas numa
democracia. No comando desse tribunal de exceção, estabeleceram esses dois
abusivos funcionários públicos um clima de terror mediante a prática continuada
de crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violência arbitrária e invasão de
domicílio cominados nos artigos 132, 146, 147 e 150 do Código Penal”.
Modesto Carvalhosa se baseia no recente fato concreto. José Dias Toffoli
escalou Alexandre de Moraes para relatar a investigação contra suspeitos de “atentarem
contra a imagem de ministros e do próprio Supremo Tribunal Federal. O Ato
Supremo – que provou censura contra duas publicações e operações de busca e
apreensão pela Polícia Federal na residência dos “suspeitos” - foi baseado na
interpretação do artigo 43 do Regimento Interno do STF. Aliás, a cidadania deu
mole e nunca percebeu a existência de tamanha jabuticaba jurídica...
O presidente do STF exagerou na dose repressiva. A reação foi mais forte
que o dano causado. O estrago institucional foi feito. A única solução para
repará-lo é uma punição exemplar com base na Lei. Será pouco convincente que a
cúpula do Supremo peça “meras desculpas”. O erro não pode se transformar em
mais uma pizza indigesta. Os segmentos esclarecidos da sociedade devem
pressionar o Senado para que tome as providências cabíveis nesta situação
delicadíssima.
No entanto, sobre o comportamento de alguns ministros do STF também cabe
uma análise dialética. Será que Toffoli e seus colegas não estariam advertindo
que aquilo que vale agora passa a valer para todos? Será que o Supremo deixará
de cumprir o papel histórico de protetor de uma classe dirigente e da Gestapo
que sempre praticou o rigor seletivo contra seus alvos/inimigos de ocasião?
Será que o Supremo entrará em uma “Era de liberou geral”?
Atingimos o limite do absurdo institucional em um regime supostamente
democrático (pelo menos nas formalidades das letrinhas legais). A guerra de
todos contra todos fica ainda mais tensa. Procuradores da República chegaram ao
cúmulo de pedirem um habeas corpus preventivo com medo de serem presos por
ordem dos “deuses” do STF... Imagina se Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski, Alexandre de Moraes, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello partirem
realmente para cima do Ministério Público – como nunca antes na História desse
País?
A pergunta que a maioria da sociedade brasileira faz é: Quando o Mecanismo
Judasciário (entendido como o somatório da magistratura + Ministério
Público + Polícia + Advocacia) deixará de proteger a oligarquia criminosa que
corrompe, persegue e extermina pessoas no Brasil? Outra indagação pertinente:
Quando o Mecanismo Judasciário deixará de inocentar ou beneficiar
bandidos que deveriam estar cumprindo pena na cadeia – e não em residências de
luxo que deveriam estar apreendidas, porque foram adquiridas criminosamente?
O Supremo Coelhinho da Páscoa e seu Mecanismo Judiciário não têm
legitimidade para sacanear a maioria honesta do povo brasileiro. A galera do
bem exige punição aos corruptos e a seus apoiadores ou patrocinadores. A
cleptocracia rouba os brasileiros, extermina os empregos e assassina mais de 70
mil pessoas por ano. Tudo sob um regime de exceção com impunidade ampla, geral
e irrestrita.
Essa Ditadura do Crime Institucionalizado tem de ser banida do
Brasil. Este foi o recado expresso dado pelas urnas na eleição presidencial de
2018. Os ministros do STF que não querem compreender tal desejo precisam ser
democraticamente substituídos por quem tem compromisso real com a Lei, a Ordem
e a Democracia.
O Brasil dispensa a figura do Supremo Tirano Federal. O Mecanismo Judasciário
precisa ser criticado e revisto urgentemente em todas as suas instâncias. Necessitamos
de um sistema Judiciário capaz de promover Justiça – e não justiçamento,
pela via do perdão conveniente ou do rigor seletivo. O ministro Luis Roberto
Barroso tem toda razão: “Vivemos no Brasil um momento sombrio, pelo qual
precisamos passar, para amadurecermos”.
Assista ao vídeo manifesto de Ricardo Couri - veiculado no Youtube - criticando a "Ditadura do Supremo".
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