Nova etapa ocorre nesta sexta-feira (23). São 68 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e oito de prisão preventiva.
Por José Vianna, Thais Kaniak e Alana Fonseca, RPC Curitiba e G1 PR
A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira
(23), apura superfaturamento na construção da sede da Petrobras em
Salvador (BA), de acordo com a Polícia Federal (PF).
Até a última atualização desta reportagem, oito pessoas tinham sido presas em São Paulo. A PF ainda não tem um balanço oficial.
Esta nova etapa foi autorizada pela juíza substituta Gabriela Hardt e por Sérgio Moro.
A autorização dos juízes ocorre depois de o Ministério Público Federal
(MPF) pedir à Justiça permissão para que os mandados sejam executados.
Com a ida de Moro para o Ministério da Justiça, Gabriela Hardt ficará à frente da Operação Lava Jato até 30 de abril de 2019.
Conforme a PF, também houve superfaturamento nos contratos de
gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e
de engenharia.
Os policiais federais estão nas ruas para cumprir os 68 mandados de
busca e apreensão, 14 de prisão temporária e oito de prisão preventiva –
que é por tempo indeterminado. As ordens judiciais são cumpridas nos
seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
O G1
apurou que Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos
Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, é uma das pessoas presas em São
Paulo. A prisão dela é temporária.
Mario Cesar Suarez, da OAS, foi preso preventivamente na capital
baiana. Já Wagner Pinheiro Oliveira, ex-presidente da Petros e Correios,
foi alvo de busca e apreensão no Rio de Janeiro.
A PF ainda não divulgou o nome dos outros alvos.
10% do valor da obra
O nome da sede da Petrobras, em Salvador, é Torre Pituba. O prédio foi
construído pela OAS e pela Odebrecht – ambas já investigadas
anteriormente pela Lava Jato.
As duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos,
R$ 68.295.866 que representam quase 10% do valor da obra, segundo o MPF.
Os valores eram direcionados, segundo o PF, para viabilizar o pagamento
de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, do PT e
dirigentes da Petros.
O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016, de acordo com o MPF.
O G1 tenta contato com os citados.
Corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão,
lavagem de dinheiro e organização criminosa estão entre os crimes
investigados nesta fase.
Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.
Como funcionava o esquema
Em resumo, de acordo com a PF, o Fundo Petrobras de Seguridade Social –
Petros, mediante parceria com a Petrobras, investiu na execução da obra
para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos.
Ainda conforme a PF, porém, com o direcionamento da execução das obras
para uma empresa ligada e outras duas empreiteiras já conhecidas da Lava
Jato, o valor da execução ficou muito acima do que deveria, assim como o
valor de aluguel a ser pago.
Diante disso, ainda conforme a Polícia Federal, os investigados
direcionavam parte dos valores obtidos para o pagamento das propinas,
ocultando e dissimulando a origem deles.
As penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão e multa.
Esta fase da operação foi batizada de "Sem Fundos" por conta da perda
do Fundo de Pensão da Petrobras e pelo fato de os crimes investigados
parecerem revelar um "saco sem fundos".
Quebra de sigilo
Para embasar as ordens judicias, as investigações levaram em conta a
quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos
que comprovaram as afirmações dos colaboradores, além de documentos
vindos de cooperação jurídica internacional.
Além disso, diligências realizadas mostraram a utilização de dinheiro
em espécie por parte dos beneficiários finais do esquema, mediante
depósitos estruturados e compra de bens valiosos – alguns não declarados
à Receita Federal.
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