A neutralidade impossível

domingo, 14 de outubro de 2018

"O segundo turno deverá provocar o fim do PT como força política. Aos brasileiros respeitáveis não restará alternativa senão derrotá-lo, ainda que o remédio a alguns possa parecer amargo. Diante da urna eletrônica não nos esqueçamos de que o PT nunca se alinhou com países democráticos. As alianças que celebrou foram com Cuba de Fidel Castro, a Venezuela de Chaves e Maduro, a Bolívia de Evo Morales e ditaduras africanas corruptas". O alerta é do ex-ministro Almir Pazzianotto, em artigo publicado pelo Diário do Poder:

A disputa no segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, advogado e porta-voz de Lula, ou entre a sobrevivência da Constituição democrática e a ditadura petista, não permite ao cidadão consciente ocultar-se atrás de cortina de neutralidade. As pessoas do bem, os democratas por formação e convicção, devem assumir a defesa dos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, ignorados no catecismo petista.

Sabemos que a vitória de Fernando Haddad trará, como imediata consequência, a libertação de Lula por horda enfurecida, mobilizada para arrancá-lo do prédio da Polícia Federal e carregá-lo em triunfo pelas ruas de Curitiba. Ato contínuo, serão libertados outros condenados pelo juiz Sérgio Moro por crimes apurados na operação lava jato.

O Brasil suportou longos anos de regime petista e os brasileiros sabem o que isso significa. A economia foi destruída, a política desacreditada, o País desindustrializado, o Tesouro Nacional, o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e os fundos de pensão saqueados. Rios de dinheiro foram canalizados para apoiar ditaduras africanas e latino-americanas. Não satisfeito o PT usou e abusou da corrupção e do aparelhamento do Estado para se consolidar no governo, ao qual procura retornar a fim de arrebatar definitivamente o poder.

Dilma Roussef, um dos postes fincados por Lula na Praça dos Três Poderes, foi destituída da presidência da República pelo Congresso Nacional, graças à iniciativa do falecido Dr. Hélio Bicudo, fundador arrependido do PT, de Miguel Reale Júnior e de Janaína Paschoal. O processo de impeachment só não foi perfeito porque artifício de última hora, no Senado, lhe poupou os direitos políticos. Rejeitada no Rio Grande do Sul transferiu-se para Minas Gerais, onde acaba de sofrer humilhante derrota na tentativa de se eleger senadora.

O apego do PT ao crime pode ser avaliado pelo refúgio concedido ao terrorista italiano Cesare Batistti durante o governo do presidente Lula. Na ocasião escrevi dois artigos, publicados pela imprensa e reproduzidos em meu livro O Ponto e a Curva (Loqüi Editora, SP, 2013). O primeiro tem o título Terroristas, e o segundo O Caso Cesare Battisti. Relembro que o facínora, natural de Sermoneta na Itália, onde nasceu em 1954, depois de preso como ladrão e prática de outros crimes, em 1976 passou a integrar o grupo terrorista PAC – Proletários Armados do Comunismo surgido das Brigadas Vermelhas. Acusado de assassinar quatro pessoas: Antonio Santoro, agente penitenciário; Pierluigi Torregiani, joalheiro; Lívio Sabatini, açougueiro; e o policial Andrea Campagna, deixando o filho deste último paraplégico em cadeira de rodas, foi processado e condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana. O processo correu à revelia, em virtude do desaparecimento de Battisti. Após se esconder em outros países, foi preso no Brasil em 2007. Antecipando-se à decisão do pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal, formulado pelo governo italiano, o Ministro da Justiça Tarso Genro conferiu ao criminoso de alta periculosidade o benefício de asilado político, deferido por Lula.

Não pertenço às fileiras do partido de Jair Bolsonaro. Sei pouco a respeito da sua personalidade e das alianças que o elegeram. Conheço, entretanto, o PT desde a gestação em São Bernardo do Campo. Foi fundado com o objetivo de conquistar a hegemonia política no Brasil, para implantar ditadura radical esquerdista, se necessário com violência e rasgando a Constituição.

O recente livro Como as Repúblicas Morrem, de Steven Levitsky & Daniel Ziblat (Jorge Zahar Editor, RJ, 2017), nos traz a seguinte advertência: Uma das grandes ironias de como as democracias morrem é que a própria defesa da democracia é muitas vezes usada como pretexto para a subversão” (pág. 94). A Constituição de 1988 é vítima da prolixidade. Não deixa de ser, todavia, a que temos e devemos preservar. Rejeito a proposta de lipoaspiração sugerida pelo ex-Ministro Nelson Jobim; de se entregar a grupo de juristas a redação de texto base, destinado a ser submetido a referendo popular; de convocação de assembleia constituinte exclusiva. Qualquer tentativa de derrubar a 8ª Constituição da República deverá ser encarada, nas atuais circunstâncias, como conspiração golpista, de imediato barrada pelo Supremo Tribunal Federal, a quem compete a defesa precípua da Lei Fundamental.

Segundo o professor Jairo Nicolau, “estamos atravessando desde 2013 um momento turbulento que nos faz ter a sensação de que algo está fora de ordem em nossa democracia” (Como Morrem as Democracias, prefácio, pág. 11). A responsabilidade por nos encontramos fora de ordem pertence ao PT e seus aliados, como resultado de ruinosa administração da presidente Dilma Roussef, fanática petista que aprofundou os problemas gerados por Lula em dois mandatos. Se as finanças públicas estão desarrumadas, se a Previdência Social está arruinada, se a educação, a saúde e a segurança estão falidas, se temos 13 milhões de desempregados e outros 30 ou 50 milhões vivendo abaixo da linha da miséria, a responsabilidade recai sobre Lula e Dilma, seus ministros e todos aqueles que lhes deram apoio. Pesa, também, nas costas daqueles que lhe não fizeram oposição viril, combativa, constante e atuante, que é o caso do PSDB.

O segundo turno deverá provocar o fim do PT como força política. Aos brasileiros respeitáveis não restará alternativa senão derrotá-lo, ainda que o remédio a alguns possa parecer amargo. Diante da urna eletrônica não nos esqueçamos de que o PT nunca se alinhou com países democráticos. As alianças que celebrou foram com Cuba de Fidel Castro, a Venezuela de Chaves e Maduro, a Bolívia de Evo Morales e ditaduras africanas corruptas. DO O.TAMBOSI

Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.