A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), foi
deflagrada hoje (8) a 51ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de
Operação Déjà vu, essa fase de investigações apura crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a
área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços de
segurança, meio-ambiente e saúde. Segundo o MPF, um dos três operadores
financeiros investigados é ligado ao MDB.
Foto: José Lucena/Futura Press
A Polícia Federal informou que há cerca de 80 policiais cumprindo 23
ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São
Paulo. Entre as ordens, há quatro mandados de prisão preventiva, dois
mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão.
A expectativa é que, por meio desses mandatos, se consiga obter provas
da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em
contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de
lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.
Há mandados de prisão contra três ex-funcionários da Petrobras e três
operadores financeiros. "Um deles, um agente que se apresentava como
intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB", informou, por meio
de nota, o MPF, sem detalhar quem seria esse intermediário.
Ainda de acordo com o MPF, as investigações apontaram "pagamento de
propina que se estendeu de 2010 até pelo menos o ano de 2012, e superou o
montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes, atualmente, a
aproximadamente R$ 200 milhões". Essas vantagens estavam relacionadas a
um contrato, de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 entre a
Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht.
Como funcionava o esquema
Segundo os investigadores, o contrato previa a prestação de serviços de
"reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação
ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas
de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove
países, além do Brasil".
Há, de acordo com os procuradores, provas apontando que esse contrato
foi direcionado à empreiteira no âmbito interno da estatal.
"Em decorrência desse favorecimento ilícito, no contexto de promessa e
efetivo pagamento de vantagem indevida, os elementos probatórios indicam
dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se
apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB",
diz a nota do MPF.
Os pagamentos foram feitos mediante o uso de "estratégias de ocultação e
dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações
Estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros,
especialistas na lavagem de dinheiro", afirma o MPF ao informar ter
havido pagamento em espécie e uso de diversas contas bancárias mantidas
no exterior que estavam em nome de empresas offshores com sede em
paraísos fiscais.
Há também provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões feitos a
ex-funcionários da Petrobras, "transferidos a bancos estrangeiros de
modo escalonado, em diferentes contas no exterior, objetivando
dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas".
Há, ainda, suspeitas de que cerca de US$ 31 milhões tiveram como
destino pessoas que se diziam intermediários de políticos vinculados ao
então PMDB. Neste caso, o pagamento foi feito por meio de contas
mantidas por operadores financeiros no exterior, "que se encarregavam de
disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no
Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos
agentes políticos".
Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça.DO TERRA
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