O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga nesta quinta-feira, em
Porto Alegre, o último recurso de José Dirceu na segunda instância
contra a condenação de 30 anos, nove meses e dez dias de cadeia na Lava
Jato. Confirmando-se a sentença, Sergio Moro poderá determinar a volta
de Dirceu ao xadrez. Mas a defesa de Dirceu protocolou no Supremo um
pedido para que ele permaneça em liberdade. E esse pedido foi
distribuído automaticamente, sem sorteio, ao ministro Dias Toffoli,
adepto da política de celas abertas.
O envio do recurso de Dirceu para a mesa de Toffoli é uma esquisitice. Normalmente, teria que haver um sorteio. Alegou-se, porém, que Dirceu cita em seu pedido um habeas corpus que obteve, por 3 votos a 2, na Segunda Turma do Supremo no ano passado. E como Toffoli foi o primeiro ministro a votar, naquela sessão, a favor da libertação de Dirceu, caberia a ele relatar a causa.
O pedido de Dirceu transita entre o ridículo e o espantoso. É ridículo porque o Supremo acaba de reafirmar a regra que permite a prisão na segunda instância ao negar um habeas corpus a Lula. É espantoso porque Dias Toffoli foi funcionário do PT na Câmara, advogado de Lula na Justiça Eleitoral e assessor jurídico da Casa Civil na época em que o titular da pasta era José Dirceu.
Num país em que existisse decoro, Toffoli jamais aceitaria julgar qualquer causa relacionada ao ex-chefe Dirceu. Mas estamos no Brasil, América do Sul, planeta Terra, fundos. Aqui, o impossível é apenas uma palavra que contém o possível.
O envio do recurso de Dirceu para a mesa de Toffoli é uma esquisitice. Normalmente, teria que haver um sorteio. Alegou-se, porém, que Dirceu cita em seu pedido um habeas corpus que obteve, por 3 votos a 2, na Segunda Turma do Supremo no ano passado. E como Toffoli foi o primeiro ministro a votar, naquela sessão, a favor da libertação de Dirceu, caberia a ele relatar a causa.
O pedido de Dirceu transita entre o ridículo e o espantoso. É ridículo porque o Supremo acaba de reafirmar a regra que permite a prisão na segunda instância ao negar um habeas corpus a Lula. É espantoso porque Dias Toffoli foi funcionário do PT na Câmara, advogado de Lula na Justiça Eleitoral e assessor jurídico da Casa Civil na época em que o titular da pasta era José Dirceu.
Num país em que existisse decoro, Toffoli jamais aceitaria julgar qualquer causa relacionada ao ex-chefe Dirceu. Mas estamos no Brasil, América do Sul, planeta Terra, fundos. Aqui, o impossível é apenas uma palavra que contém o possível.
Josias de Souza
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