Delações da Odebrecht citam pagamento de propina em obras do governo do estado
SÃO PAULO - Após quatro anos, o foco da Lava-Jato deve sair de Curitiba, onde já foram realizadas 49 operações, e se fixar em investigações que estão em curso em São Paulo, segundo procuradores da força-tarefa. Em uma coletiva de imprensa para apresentar os resultados da operação até aqui, investigadores disseram que os inquéritos devem ser pulverizados para outros lugares do país.
— À medida em que houve colaborações, começamos a fazer novas conexões. Estamos numa fase em que a investigação começa a se pulverizar e a tendência é se fortalecer essa linha em São Paulo —, disse a procuradora regional da República Maria Emília da Costa Dick, durante coletiva de imprensa realizada esta tarde na sede da Procuradoria Regional da República da 4 Região (PRR4), em Porto Alegre.
As delações dos executivos da Odebrecht, distribuídas pelo ministro Edson Fachin em abril de 2017, sugerem investigações sobre contratos da empreiteira com governos do PSDB no estado de São Paulo, durante os mandatos de José Serra e Geraldo Alckmin, e em gestões da prefeitura da capital paulista — Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT).
Um grupo de trabalho havia sido formado no MPF em São Paulo em outubro passado e se formalizou como força-tarefa em fevereiro deste ano.
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Ao apresentar o balanço dos quatro anos da operação, os procuradores que formam o grupo de trabalho integrando diversas instâncias do MPF deram ênfase à prisão após julgamento em segunda instância como meio de resposta à sociedade para os crimes de corrupção.
— A maior ameaça à Lava Jato hoje é a discussão da prisão após decisão em segunda instância —, disse o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol.
— Uma corrupção sistêmica precisa de uma resposta sistêmica. O STF rever a prisão significaria enterrar o combate à corrupção no Brasil — completou o procurador, ao lembrar que o Supremo está sendo
pressionado a decidir sobre o tema.
Para Dallagnol, a impossibilidade da prisão após condenação em segunda instância dificulta a consolidação dos acordos de colaboração, que têm sido fundamentais para dar celeridade às investigações e à recuperação de valores para os cofres públicos.
— Se protelarmos a condenação para 15, 20 anos, o réu vai preferir responder o processo a colaborar, porque a perspectiva de impunidade é muito grande.
Com os acordos de colaboração — ou leniência, no caso das empresas — a Lava Jato levou a uma previsão de devolução de R$ 12 bilhões aos cofres públicos, além de ter cortado caminhos para revelar o esquema. Desse total, R$ 1,9 bilhão já foi devolvido de fato.
Também estiveram na coletiva o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, o procurador regional da República da 2a região Carlos Aguiar e o procurador da República no Rio de Janeiro Eduardo El-hage. O grupo esteve reunido em Porto Alegre para fazer o balanço da força-tarefa e definir os próximos passos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou da reunião mais cedo.
160 CONDENADOS
A primeira fase da Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014, em Curitiba, com uma investigação sobre a atuação de quatro doleiros: Nelma Kodama, Raul Srour, Alberto Youssef e Carlos Habib Chate. A partir daí,
Segundo o MPF, foram celebrados 187 acordos de colaboração — 84% dos acordos de colaboração foram feitos com investigados em liberdade. Os procuradores frisam esse dado pois são acusados de usar a prisão de acusados como forma de coagi-los a fazer a delação. Com empresas, foram firmados 11 acordos de leniência.
Ao todo, 160 pessoas foram condenadas nas primeiras instâncias de Curitiba e do Rio — dos 123 réus do Paraná, 77 tiveram a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela região Sul. Somadas, as penas chegam a 1.861 anos e 20 dias de prisão.
por Taís Seibt, especial para o Globo
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