Mais cedo, comentamos
sobre a coluna de Monica Bergamo, na Folha de SP, que tratava de uma
saída alternativa para Lula no Supremo Tribunal Federal. Em suma,
segundo as informações, a posição de que o réu poderia ser preso após
condenação em segunda instância, decidida em colegiado em outubro de
2016.
A coluna informava que os
adeptos dessa tese seriam Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello,
Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Vale lembrar que
Gilmar Mendes, na decisão colegiada, decidiu em favor da prisão após
confirmação em segunda instância.
Pois Celso de Melo divulgou nota em que nega seguir tal tendência. Segue:
“A propósito de matéria publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, na ‘Folha de S. Paulo’, edição de hoje, 15/05/2017, quero esclarecer que a minha posição a respeito da possibilidade de execução provisória da condenação penal, desde que confirmada por Tribunal de 2º grau, observa e respeita, integralmente, o princípio da colegialidade – não obstante entendimento diverso (porém minoritário) que externei nos três julgamentos plenários desta Corte que consagraram essa nova orientação –, de tal modo que não procede a afirmação de que eu tenderia a insurgir-me contra referida diretriz, firmada, soberanamente, nessa específica questão, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.” (grifamos)
Por fim, o novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, também é a favor
disso. Portanto, pela contagem, são 7 a 4. Ficam pra lá de reduzidas as
chances de o STF mudar o entendimento, ainda que se considere eventual
mudança de posição de Gilmar Mendes. DO IMPLICANTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário