Pelo menos sete advogados são investigados em operação do MP por supostamente terem recebido dinheiro para prejudicar seus clientes
Um suposto esquema entre advogados para prejudicar clientes em processos que movem contra uma operadora de telefonia pode ter movimentado R$ 5 bilhões, segundo estimativas da Polícia Federal. Mais de 30 advogados gaúchos podem estar envolvidos na fraude. Até agora, há indícios e provas de que pelo menos sete deles receberam dinheiro da Oi para fazer acordos ou desistir das ações, à revelia das vítimas. Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público. O suposto esquema foi revelado nesta segunda-feira (15) pelo RBS Notícias, da RBS TV.Na semana passada, a promotoria especializada criminal realizou operação, até então mantida sob sigilo, na qual cumpriu buscas nos escritórios e residências de dois advogados de Taquara. Evandro Montemezzo e Flávio Carniel são suspeitos de receber R$ 15 milhões da Oi para desistir de ações nas quais buscavam valores em nome de clientes, referentes a ações da antiga CRT.
O dinheiro teria sido entregue pelo advogado e procurador de Justiça aposentado Ricardo de Oliveira Silva, contratado pela Oi para realizar o "acerto". O escritório de Oliveira Silva, em Porto Alegre, também foi alvo de buscas.
Além dos três, também são investigados na operação os advogados Moacir Haeser, Roger Bellé, Cássio Viegas de Oliveira e Maurício Dal Agnol. No entanto, a descoberta de um documento apreendido na casa de Dal Agnol, em Passo Fundo, pode aumentar o número de investigados. Obtida pelo RBS Notícias, a lista relaciona 20 escritórios que mantêm ações na Justiça contra a antiga CRT. Ao lado dos nomes, constam valores e a quantidade de processos. O documento será encaminhado ao Ministério Público.
— A partir do conhecimento dessas investigações levadas pelo MP (em Taquara e Porto Alegre), estamos agora encaminhando essa lista, porque é importante que se investiguem todos esses fatos. Aqui tem quantidade de valor absurdo (em ações), e merece atenção especial nesses advogados constando nessa lista — disse o delegado Mauro Vinícius Soares de Morares, chefe da delegacia da Polícia Federal em Passo Fundo.
Documento apreendido em casa de advogado traz relação de escritórios de advocacia com ações contra a antiga CRT Foto: Reprodução / Agência RBS
Em Porto Alegre, o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Breier, prometeu apurar as denúncias e punir eventuais desvios de conduta de advogados.
— A OAB vai apurar, vai determinar através de ofício, se chegar assim, ao nosso tribunal de ética e disciplina, para que ela apure se houve ou não houve transgressão daquilo que nós mais zelamos, que é o código de ética e disciplina — garantiu Breier.
O presidente da OAB-RS orienta que os consumidores que entraram na Justiça examinem as ações diretamente nos fóruns ou que contratem advogados de confiança para revisar os processos.
Foi o que fez a bancária Fátima Teixeira, de Novo Hamburgo. Ela teria direito a receber R$ 223 mil em ações da antiga CRT. Sem que soubesse, o advogado Maurício Dallagnol fez um acordo com a Oi, reduzindo a dívida para R$ 111 mil. Desse total, recebeu apenas R$ 20 mil. Ela, então, contratou uma defensora para buscar na Justiça o valor que teria em haver. Obteve ganho de causa, com um detalhe: sobre a quantia desviada, o juiz mandou descontar 30% a título de honorários a serem repassados ao advogado.
— A gente se sente injustiçada e prejudicada. O que eu queria é que ele pagasse isso tudo. E que ficasse recluso em regime fechado, isso é o que deveria acontecer — diz a bancária. DO ZH
dvogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de operadora de telefonia para prejudicar clientes
Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público
Pelo
menos sete advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de uma
operadora de telefonia para prejudicar os próprios clientes em ações
milionárias na Justiça. Entre os investigados, estão ex-integrantes do
Judiciário e do Ministério Público. O suposto esquema foi revelado nesta
segunda-feira (15) pelo Jornal do Almoço, da RBS TV.
Na semana passada, a promotoria especializada criminal realizou operação, até então mantida sob sigilo, na qual cumpriu buscas nos escritórios e residências de dois advogados de Taquara. Evandro Montemezzo e Flávio Carniel são suspeitos de receber R$ 15 milhões da Oi para desistir de ações nas quais buscavam valores em nome de clientes, referentes a ações da antiga CRT.
— Esses processos já estavam em várias fases, alguns deles
em fase quase de pagamento da empresa de telefonia para as pessoas.
Como em um passe de mágica, a partir do contato dos advogados da empresa
de telefonia, os advogados (dos clientes) renunciavam ao direito
dessas pessoas, traindo a confiança que eles deveriam ter para com as
pessoas que representavam — explica o promotor Flávio Duarte,
responsável pela investigação.Na semana passada, a promotoria especializada criminal realizou operação, até então mantida sob sigilo, na qual cumpriu buscas nos escritórios e residências de dois advogados de Taquara. Evandro Montemezzo e Flávio Carniel são suspeitos de receber R$ 15 milhões da Oi para desistir de ações nas quais buscavam valores em nome de clientes, referentes a ações da antiga CRT.
Sem saber dos acordos, alguns ex-acionistas não recebiam nada, e outros, pequenas quantias, caso de uma funcionária pública de Taquara, que prefere não ser identificada. Ela recebeu apenas R$ 1,4 mil e desconfiou. Acabou descobrindo no Fórum que a indenização era muito maior: R$ 270 mil.
— Fiquei chocada porque fui lesada duas vezes: uma pelo direito que eu tinha pela Brasil Telecom e outra por um profissional que eu contratei — reclama a funcionária pública.
Para desistir das ações, os advogados de Taquara teriam recebido R$ 15 milhões da operadora. O dinheiro teria sido entregue pelo advogado e procurador de Justiça aposentado Ricardo de Oliveira Silva, contratado pela Oi para realizar o acerto.
— A partir da quebra do sigilo bancário, se constataram-se pagamentos de valores da operadora de telefonia para o escritório de advocacia que representava essa operadora em Porto Alegre e, depois, o imediato repasse desses valores para sociedades de advogados das quais esses dois advogados investigados faziam parte — explica o promotor.
O escritório do advogado contratado pela Oi, em Porto Alegre, também foi alvo de buscas. Silva, que chegou a concorrer ao cargo de chefe do Ministério Público, teve bens bloqueados para garantir eventual ressarcimento às vítimas. Ele também é investigado na Polícia Federal de Passo Fundo. A suspeita é de que tenha repassado dinheiro a outros dois colegas para que eles realizassem acordos judiciais prejudicando os clientes, como no caso de Taquara.
O delegado Mário Vieira diz que Roger Maurício Bellé, de Bento Gonçalves, e Cassio Viegas de Oliveira, de Montenegro, representavam vítimas que tinham direito a mais de R$60 milhões. Em um dos processos, R$ 12 milhões seriam destinados a cinco clientes. Em vez de dividir esse total, cada um teria recebido apenas R$ 15,5 mil. Em depoimento, uma das vítimas disse que desconhecia o acordo e que esperava receber o valor integral.
— Um escritório acordava com o outro para desistir do processo e, obviamente,pela investigação que nós estamos levando a cabo, 40% a Brasil Telecom pagava por fora e não por dentro do processo em acordo judicial. Tudo ilegalmente, com fraude, organização criminosa, praticando estelionato, falsidade ideológica, enganando as vítimas — afirma o delegado Vieira.
Autores de ação teriam direito a um valor total de R$ 12 milhões, mas após acordo à revelia, receberam R$ 15,5 mil cada Foto: Reprodução / Agência RBS
Em Santa Cruz do Sul, três advogados foram denunciados pelo mesmo motivo. Entre eles, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça Moacir Haeser. Ele e os colegas Augustinho Telöken e João Pedro Weide teriam feito acordos que prejudicaram os próprios clientes. No processo em que uma aposentada e outras quatro pessoas teriam direito a receber R$ 525 mil, o valor caiu para R$ 262 mil.
— As pessoas acabam desacreditando em tudo, a gente fica sem ter o que dizer. Não dá para confiar em nada, a gente confia e leva o golpe — diz o catador Paulo Ubirajara de Moura, filho da aposentada.
"Não dá para confiar em nada, a gente confia e leva o golpe", diz Paulo Ubirajara de Moura, filho de uma das vítimas do golpe Foto: Giovani Grizotti / Agência RBS
Nenhum comentário:
Postar um comentário