BRASÍLIA - Contrário à instalação de comissão do Senado que vai
analisar salários do Judiciário, o presidente da Associação dos
Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Costa, sugeriu, nesta
quinta-feira, 17, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
deveria se afastar do cargo. Para Costa, o parlamentar está muito mais
interessado em resolver o "seu problema" em relação ao seu envolvimento
na Operação Lava Jato do que em pensar nos interesses da sociedade.
Renan é alvo de pelo menos 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal
(STF).
"Durante muito tempo em que ele esteve no poder, o País foi
saqueado. Isso já é justificativa suficiente para um homem público ou se
afastar do cargo ou tomar providências que sejam positivas, e não
providências que sejam de reprimir ou de tirar o poder do Judiciário,
que hoje está sendo importante e fundamental", declarou Costa.
Costa se reuniu nesta quinta-feira com a presidente do STF, Cármen
Lúcia, e com os presidentes da Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe) para pedir uma manifestação da ministra contra a instalação da
comissão especial do Senado que vai analisar os salários do Judiciário,
Legislativo e Executivo. O objetivo da comissão é identificar servidores
que estejam recebendo acima do teto constitucional. O presidente da AMB
considera que o colegiado foi formado como uma "retaliação" dos
parlamentares contra as investigações da Lava Jato.
"Manifestamos nossa preocupação de que essa comissão é uma manobra, mais uma iniciativa do Senado, porque eles (parlamentares)
não perdem nenhuma oportunidade. Já tentaram duas vezes anistiar o
caixa 2, e eles não desistiram disso, então usam uma cortina de fumaça,
que é a questão remuneratória, questão do abuso de autoridade, a lei
anticorrupção, nos ocupam dessas pautas para, debaixo dos panos, se
anistiarem do que foi o pior que aconteceu nesse país nos últimos anos,
que é a apropriação de recursos públicos direcionada a caixa dois de
campanha", disse.
O presidente da AMB acusou os senadores de
tentarem "reprimir" o sistema da Justiça que realiza investigações. Para
ele, o Parlamento está tomando iniciativas em relação ao Poder
Judiciário que visam dificultar a função jurisdicional e a função do
Ministério Público. "Querem criar mecanismos para tornar esses agentes
públicos reféns da classe política, isso não acontece em lugar nenhum.
Uma democracia para ter estabilidade, não pode ter uma magistratura
refém do poder político ou do poder econômico."
O presidente da
Ajufe, Roberto Veloso, também considera que a criação da comissão dos
supersalários é "um ponto de retaliação" às investigações. "Essa
tentativa de redução de salário de magistrado é tentativa de tirar
independência de juízes principalmente nessa hora", avaliou Veloso,
mencionando que os juízes federais são os responsáveis pelas principais
investigações, como a Lava Jato, a Zelotes e a Métis.
"Em vez de
Congresso estar preocupado em dar mecanismos para que os juízes federais
trabalhem condignamente, os parlamentares estão preocupados em criar
lei de abuso de autoridade contra juízes, estabelecer lei de crime de
responsabilidade contra juízes, cortar salário de juiz. Está havendo
inversão de valores", criticou Veloso.-DO ESTADÃO
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