Em memorial de defesa apresentado nesta segunda-feira no Supremo
Tribunal Federal (STF), o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo,
faz ataques do PT e cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como
um dos protagonistas políticos do mensalão. Leonardo afirma que a base
de sustentação do então governo petista, com o surgimento do escândalo,
deslocou o foco para Valério. No memorial, o nome de Lula e de Valério
aparecem sempre em maiúsculas.
"A
classe política que compunha a base de sustentação do Governo do
Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado
“mensalão”, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações
dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes
do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o
empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda,
absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e
não teve nos fatos", afirmou Marcelo Leonardo no documento.
O
advogado disse também que o réu que não era do mundo político foi
transformado em peça principal do enredo político e jornalístico. "Quem
não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor
de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça
principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a
expressão “Valerioduto”, martelada diuturnamente, como forma de
condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio
constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana", afirmou a
defesa.
Leonardo também inclui Lula na relação dos interessados no
suporte político "comprado" e diz que o PT é o "verdadeiro
intermediário do mensalão". Ele disse também que é injusto Valério ter a
pena mais dura, tratamento que, segundo ele, não foi dado aos
verdadeiros chefes políticos. O advogado afirma que o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel, limitou-se a acusar o ex-ministro José
Dirceu como chefe de quadrilha.
O advogado argumenta para que sejam consideradas as circunstâncias que se levam em conta na fixação da pena base, como antecedentes, conduta social, personalidade e comportamento da vítima, entre outros. Leonardo rebateu conclusão do relator Joaquim Barbosa de que Valério tem "maus antecedentes", com base em ações penais que o ex-publicitário responde em outras instâncias. "A mera existência de ações penais em andamento, todas posteriores aos fatos objeto desta Ação Penal 470 (mensalão), não pode servir de fundamento para consideração de “maus antecedentes”, com vistas à agravação da pena base", afirmou Leonardo, com base em decisões anteriores do próprio Supremo.
O advogado argumenta para que sejam consideradas as circunstâncias que se levam em conta na fixação da pena base, como antecedentes, conduta social, personalidade e comportamento da vítima, entre outros. Leonardo rebateu conclusão do relator Joaquim Barbosa de que Valério tem "maus antecedentes", com base em ações penais que o ex-publicitário responde em outras instâncias. "A mera existência de ações penais em andamento, todas posteriores aos fatos objeto desta Ação Penal 470 (mensalão), não pode servir de fundamento para consideração de “maus antecedentes”, com vistas à agravação da pena base", afirmou Leonardo, com base em decisões anteriores do próprio Supremo.
O advogado quer que seu cliente
seja tratado como réu primário, pois não respondia por nenhum crime na
época do escândalo, e afirmou que Valério foi perseguido por diversos
órgãos do governo, como “Polícia Federal, da Receita Federal e do
Ministério Público Federal”. Para reforçar sua tese da boa conduta
social de Valério, Leonardo cita vários testemunhos, inclusive do padre
Décio Magela de Abreu, pároco de Sete Lagoas (MG). E cita o filho de
Valério, que faleceu de câncer.
Leonardo quer que seja considerado
o papel de réu colaborador de Valério, no momento da dosimetria das
penas. A defesa de Valério espera ver reduzida sua pena final em dois
terços do total a ser estabelecido pelos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF). Marcelo Leonardo, no memorial de defesa, argumentou que,
por ter, na sua opinião, atuado como réu colaborador, seu cliente possa
ter a pena reduzida. No caso de réu colaborador, se assim for
considerado, a previsão é de redução de dois terços.
- O Marcos
Valério colaborou com o processo, apresentou relação e listas com nomes
de beneficiários. Isso, e outras medidas, o tornam réu colaborador e
espero que assim seja entendido pelos ministros - disse Marcelo
Leonardo, mais cedo. O publicitário já foi condenado por peculato, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.DO O GLOBO
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