Promotores que investigam Delta suspeitam de espionagem no MP de GO

Alana Rizzo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Promotores responsáveis pelo combate ao crime organizado em Goiás entraram com uma representação na Corregedoria do Ministério Público do Estado para investigar se um software "espião" instalado em computadores do órgão foi utilizado para quebrar o sigilo de operações. O programa foi detectado também em máquinas usadas por promotores que apuram as atividades da Delta Construções em Goiás.

Veja também:
Jornalista que fez campanha para Perillo aceita ir à CPI
CPI quer convocar Bordoni e adiantar depoimento de Perillo

A representação, a que o Estado teve acesso, afirma que os computadores do órgão eram monitorados por um programa que "fotograva" a cada 30 segundos a tela. Também era possível acessar qualquer máquina a partir da sede do Ministério Público, em Goiânia, que está sob o comando do procurador-geral Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO).
A denúncia, encaminhada em 23 de maio passado, atesta que o programa é capaz de monitorar, sem autorização, o trabalho de promotores, assessores e servidores. O caso foi descoberto em Itumbiara, no interior de Goiás, e outros promotores, especialmente aqueles que atuavam na área de combate ao crime organizado, também identificaram recentemente o programa oculto. Na capital, cinco computadores e um notebook da 57.ª Promotoria de Justiça, que investiga casos envolvendo a empreiteira, também tinham o software.
Promotores possuem independência funcional e suas investigações não são compartilhadas obrigatoriamente com o chefe do MP. "Este fato, objeto da presente representação, é gravíssimo, porque alguns dos procedimentos em curso na 57.ª Promotoria são sigilosos, o que poderá caracterizar a prática de crime, por parte de quem tiver acessado nossos computadores e por parte de quem determinou o acesso, ilegal e clandestino", diz o texto da representação.
Espião. Peritos de informática mobilizados pelos promotores confirmaram a instalação do programa, que era autoexecutável e ficava oculto em todas as máquinas. "O que sabemos é que o programa tem um potencial muito grande de espionagem", disse um dos promotores ao Estado. O programa, segundo a representação, acessava arquivos internos da máquina, sem necessidade de autorização ou sem que fosse possível identificá-lo.
Enviada ao corregedor Aylton Flávio Vechi, a representação pede a imediata retirada do programa de todos os computadores, a oitiva do superintendente de informática do MP e auditagem das máquinas e o esclarecimento de quantas vezes o espião foi utilizado, por quem e a mando de quem. Além disso, quer saber se o procurador-geral de Justiça, irmão de Demóstenes, autorizou acessos durante sua gestão, iniciada em 2011, ou teve conhecimento do uso do programa, instalado seis meses antes de sua posse, mas até hoje operante.
O MP reconhece o uso de dois programas nos computadores do órgão para suporte remoto. Conforme o diretor-geral, Frederico Guedes Coelho, o serviço foi certificado conforme o ISO 9001 e todos os documentos referentes aos programas são públicos desde julho de 2010. Coelho nega uso para espionagem. "Não se observa a existência de atividade de suporte oculta ou sem autorização nos equipamentos que seguem as configurações, procedimentos e rotinas estabelecidas pela área técnica de Tecnologia da Informação do MP-GO", afirmou em nota técnica enviada ao Estado.
Programa auditado. Em entrevista ao Estado, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, negou a possibilidade de espionagem no Ministério Público Estadual. "Não tem nada disso. Já produzimos uma nota explicativa da área de tecnologia da informação que mostra que o programa é auditado e usado em diversos órgãos", defendeu-se. Segundo Torres, o "que se tenta fazer é denúncia com objetivos escusos. O programa é uma coisa certa". Ainda conforme o procurador-geral, o programa já existia quando assumiu o posto, em 2011. Sobre a investigação de improbidade a que responde, Torres afirma que resulta numa análise jurídica de competência. "Não vou entrar no mérito. O que quero é que tenha a investigação." Ele afirma que não existe nada oculto no MP goiano e que todas as decisões da área de informática foram tornadas públicas.