O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira, 20, que acredita na conclusão do julgamento do processo do mensalão ainda no mês de agosto. O cronograma prevê o início do julgamento no primeiro dia do mês, desde que o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, libere a tempo os documentos para votação. Ayres Britto, que participou de um dos eventos da Rio+20, afirmou que não teme nenhum tipo de atraso.
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"É possível que o julgamento termine no próprio mês de agosto, se tudo correr normalmente e dentro do cronograma que estabelecemos. Aquele calendário estabelecido já levou em consideração a complexidade do caso", disse o ministro, após visita ao estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – do qual também é presidente -, no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca. Lewandowski pretende liberar o processo ainda em junho.
O planejamento do STF prevê sessões diárias da Côrte, de cinco horas, entre 1 e 14 de agosto, para ouvir a acusação do Ministério Público Federal e as defesas dos 38 acusados de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do dia 15 começarão a ser revelados os votos dos ministros.
O presidente do STF voltou a afirmar que o julgamento não será pautado por nenhum tipo de pressão. "Por mais intensa ou densa que seja a ambiência política de um processo, o julgamento só pode ser técnico, em cima da prova dos autos. Isto é um dever do juiz. Se não for assim, ele se deslegitima e trai a sua própria função", disse. No início do mês, o ex-ministro José Dirceu convocou líderes estudantis e movimentos sociais a irem às ruas em defesa dos réus do mensalão.
Sobre as ameaças veladas que levaram o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima a abandonar o processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira, Ayres Britto afirmou que é absolutamente intolerável e inadmissível que se coloque sob ameaça de morte um magistrado.
"Se já merece de nossa parte todo repúdio ameaçar qualquer ser humano, no caso do Judiciário colocamos mais ênfase, não porque seja mais digno que qualquer outra pessoa, mas pela função que desempenha porque todos os conflitos sociais mais agudos e insuscetíveis de solução amistosa desaguam no Poder Judiciário", disse. Na terça-feira o presidente do STF já havia classificado as ameaças como de "gravidade incomum" e "qualificada".
Estadão Online
DO B.ABOBADO
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