Governo federal depositou R$ 30 milhões na conta na UNE para prédio, mas projeto não saiu do papel

Por Cássio Bruno e Jaqueline Falcão,  no Globo:
O lançamento da pedra fundamental da nova sede da UNE, no Rio, em 20 de dezembro de 2010, foi marcado por uma grande festa, com direito a palanque e discursos de políticos e estudantes. O convidado principal era o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquela ocasião, o próprio Lula anunciou a liberação de R$ 30 milhões - de um total de R$ 44 milhões - para a construção do prédio de 13 andares em um terreno da Praia do Flamengo, no número 132, na Zona Sul. Até hoje, porém, não há nenhum sinal de que no local será erguido o projeto desenhado e doado à entidade pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que também estava presente ao evento.

“Não foi fácil avaliar quanto custava este prédio aqui. Chegamos a R$ 32 milhões, depois a R$ 44 milhões. Nós já depositamos R$ 30 milhões na conta da UNE. Já está depositado. Ela (a UNE) nunca esteve tão rica como agora. O que vocês estão conquistando, na verdade, é muito mais do que um espaço para fazer uma sede. Eu acho que a conquista aqui é um espaço para a consolidação do processo democrático brasileiro, para o debate político, para a formação da nossa juventude e para discutir as coisas que o movimento estudantil tem que discutir”, afirmou Lula no discurso, o último dele dedicado a estudantes antes de deixar a Presidência da República.

UNE diz que obras começam em agosto
O terreno foi doado à UNE no governo Itamar Franco. E o dinheiro repassado por Lula a título de indenização pelos danos sofridos durante a ditadura militar. A antiga sede foi incendiada pelo regime, em 1964. Dos R$ 44 milhões, R$ 14 milhões que também estavam previstos para o novo prédio ainda não foram liberados. As obras deveriam ter começado no primeiro semestre do ano passado, com duração de até dois anos, incluindo salas de cinema, teatro, museu Memória do Movimento Estudantil e a administração. À época, os dirigentes também tinham planos de alugar alguns andares.

Quando a quantia foi transferida para a UNE, o presidente era Augusto Chagas. Procurado pelo GLOBO nesta sexta-feira, ele não quis comentar o caso: “Está combinado com a UNE que só o atual presidente fala. É indelicado eu me pronunciar, não é adequado. Peço desculpas. Conversa com o Daniel (Iliescu, atual presidente).”

Iliescu afirmou que a construção deverá ocorrer até 11 de agosto deste ano, quando a UNE comemora 75 anos de existência: “Somos uma entidade privada e não há obrigação legal que define a destinação do dinheiro que recebemos. No entanto, a diretoria plena da UNE definiu que os recursos serão para a nova sede. Está no tempo absolutamente razoável. O início das obras será antes do dia 11 de agosto, quando faremos uma grande comemoração.”

Iliescu não explicou o motivo da demora e destacou que a especialidade da UNE  não é construir prédios: ” Nossa especialidade não é construir prédios e, sim, debater educação e fazer passeata. Mas temos corpo técnico que nos deixa confortável para iniciar a obra.”

Segundo Iliescu, os R$ 30 milhões estão em uma “conta bancária específica”, que é auditada pelo Conselho Fiscal da UNE. O Ministério Público Federal abriu uma ação para tentar anular a doação do terreno alegando que a UNE nada fizera para construir a sede. Mas a Justiça optou por arquivar o caso, em 2006, diante do compromisso da UNE em erguer o prédio.

O Ministério do Esporte informou nesta sexta-feira que já pediu à UNE a devolução integral dos recursos repassados à entidade, em convênio relacionado à 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura, realizada em 2009. Como o GLOBO mostrou, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) aponta a existência de indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a UNE e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), de São Paulo. O procurador Marinus Marsico pediu ao TCU que investigue os repasses.

O convênio do Ministério do Esporte com a UNE, no valor de R$ 250 mil, foi encerrado em 28 de fevereiro de 2009. Em março de 2012, após já ter prorrogado o prazo de entrega da prestação de contas, o Ministério do Esporte incluiu a UNE na lista de inadimplentes do Siconv, sistema que gerencia os convênios da União. Segundo a pasta, a solicitação de devolução integral do dinheiro foi feita em 23 de maio, um dia antes de o procurador Marsico protocolar a representação no TCU. O valor restituído deverá ser corrigido pela inflação do período.

“Considerando que o princípio da ampla defesa e o prazo para manifestação da parte conveniada foram garantidos, o Ministério do Esporte procedeu pedido à entidade de restituição do valor integral do convênio, devidamente atualizado monetariamente nos termos da Lei”, diz nota divulgada pelo ministério.

Na representação que fez ao TCU, Marsico registrou a demora do Ministério do Esporte em tomar providências diante do atraso da UNE em prestar contas sobre o uso do dinheiro público. Segundo o procurador, a pasta só agiu depois de provocada por ele: “Isso é muito perigoso, porque envolve uma atuação estrutural dos ministérios, que deveriam agir prontamente. Só conseguimos pegar essas coisas no tribunal de contas muito depois. E aí o prejuízo já está bem maior”, disse Marsico ao GLOBO.
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Por Reinaldo Azevedo
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