CNJ ouvirá juiz que pediu afastamento do caso Cachoeira; indicado para substituí-lo deve se declarar impedido

Por Laryssa Borges, na VEJA Online:
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou nesta terça-feira que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ouvir o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que pediu afastamento da Operação Monte Carlo depois de receber ameaças. De acordo com a magistrada, também serão colhidos os depoimentos do corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Olavo, que recebeu o ofício com o pedido de afastamento, além do juiz Leão Aparecido Alves, indicado para suceder Moreira Lima à frente das investigações.

“A primeira preocupação é manter a segurança da magistratura. O juiz tem de se sentir seguro para bem decidir”, disse Calmon.

“A ameaça é de gravidade incomum, de gravidade qualificada”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. “Não se pode ameaçar do ponto de vista da integridade física nem moral nem psicológica nenhum julgador, muito menos o julgador e a família”.

Moreira Lima encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região no último dia 13 alegando não ter mais condições de permanecer no caso que investiga um esquema de contravenção coordenado por Carlinhos Cachoeira e utilizado para cooptar autoridades públicas e representantes de governo. O magistrado pediu para ser retirado do caso depois que sua família recebeu “ameaças veladas” de policiais.

“Minha família, em sua própria residência, foi procurada por policiais que gostariam de conversar a respeito do processo atinente à Operação Monte Carlo, em nítida ameaça velada”, explicou Moreira Lima no ofício enviado ao TRF 1ª Região.

“Ele desistiu de dar seguimento à sua atitude de investigação porque estava se sentindo pressionado”, contou a ministra Eliana Calmon. “Não podemos ter juízes covardes, mas não podemos ter juízes ameaçados. Não podemos aceitar que ameaças veladas, ameaças físicas ou morais possam impedir que a nossa magistratura bem desempenhe suas funções”.

No início das investigações da Operação Monte Carlo, Moreira Leite já havia procurado o CNJ para relatar que a apuração à época dava conta de um grande esquema de corrupção e contravenção em Goiás. “Ele estava preocupadíssimo porque eram investigações que evoluíram e estavam chegando a graves consequências, com envolvimento de muita gente, de políticos”, explicou a corregedora-nacional de Justiça.

Impedimento
Os grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, captaram uma conversa feita do aparelho telefônico do juiz federal Leão Aparecido Alves para integrantes da quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira. O próprio magistrado, indicado para assumir as investigações da Monte Carlo, confirmou o episódio a outros juízes, mas disse que o telefone estava cedido para sua mulher.

“Houve na interceptação um telefonema de um aparelho telefônico dele para alguém ligado à quadrilha de Cachoeira”, relatou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Se há algum envolvimento, se a interceptação indica que uma pessoa tão íntima, como a esposa, tem ligação com alguém, é óbvio que não é possível a continuação dele à frente das investigações”.
Alves será ouvido por Eliana Calmon, mas a tendência é que ele não seja mantido à frente das investigações que envolvem o esquema de Cachoeira. Alves admite se declarar impedido de atuar no caso por ser amigo da família de José Olímpio Queiroga Neto, um dos principais auxiliares do bicheiro no esquema criminoso.

Por Reinaldo Azevedo