O STF (Supremo Tribunal Federal) começou oficialmente a organizar o
julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta-feira, os ministros
decidiram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá 5
horas para apresentar sua denúncia contra todos os réus.
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, levou ao plenário do
Supremo uma questão de ordem, na qual afirmou que o tribunal precisa
estabelecer algumas questões práticas antes que o julgamento aconteça.
Mensalão continua no STF, diz Joaquim Barbosa
Sobre o tempo da chamada "sustentação oral" do procurador-geral, ele
afirmou que a ampliação do seu tempo seria necessária para garantir a
paridade de armas entre a acusação e a defesa dos réus.
O advogado de cada acusado terá até uma hora, quando o mensalão começar a
ser julgado, para defender seu cliente. Se todos usarem o tempo
completo, serão 38 horas somente para as sustentações orais dos réus.
No caso do Ministério Público, a legislação e o regimento interno do Supremo dá o mesmo prazo de até uma hora.
Barbosa argumentou que o tempo leva em conta um processo em que existe
apenas um réu e que o tempo de exposição de cada uma das partes seria o
mesmo. No caso, como são 38 réus, o ministro do Supremo argumentou que
ele precisa de mais tempo para apresentar suas razões.
Sua argumentação foi seguida por praticamente todos os colegas do
tribunal. Celso de Mello, por exemplo, disse que se o tempo de uma hora
fosse mantido, ele teria menos de dois minutos para tratar de cada um
dos acusados. Mesmo com as cinco horas disponíveis, Gurgel terá cerca de
oito minutos para tratar de cada um dos acusados do mensalão.
O único contrário foi o ministro Marco Aurélio Mello, para quem a defesa
dos réus deveria estar presente para tratar do mesmo assunto. "Para
mim, esse é um processo como tantos outros que foram julgados pelo
Supremo. A partir do momento em que nos reunimos em sessão plenária para
previamente estabelecer, no campo do pragmatismo maior, balizas,
colocamos a ele excepcionalidades que não se coadunam com o Estado
Democrático de Direito", disse o ministro.
Os demais, no entanto, entenderam que por se tratar de um processo com
tantos réus, com 234 volumes, 495 apensos e mais de 50 mil páginas, cabe
ao tribunal organizá-lo antes.
Roberto Gurgel foi questionado pelos integrantes do tribunal se o tempo
de cinco horas seria suficiente. "O Ministério Público entende que esse
tempo estaria adequado, mas evidentemente não será suficiente para expor
detalhadamente a acusação sobre cada um deles", respondeu.
RELATÓRIO
Barbosa também questionou os ministros se, no dia do julgamento, pode
resumir seu relatório, que já foi divulgado e tem 122 páginas. O
julgamento exige que antes das sustentações orais da acusação e da
defesa, o relator do caso leia esse relatório, um documento que resume
os principais fatos do processo, sem ainda emitir o seu juízo de valor.
O ministro afirmou que o seu relatório já é amplamente conhecido e que,
por conta disso, ele poderia abreviar ainda mais, para cerca de 2 ou 3
páginas, para reduzir o tempo do julgamento.
Segundo Joaquim Barbosa, serão necessárias pelo menos três semanas para
que o mensalão seja julgado. "O que eu menos quero é gastar tempo
desnecessariamente". Também neste ponto, ele só não teve o apoio de
Marco Aurélio, para quem não caberia a questão de ordem para tratar de
um processo, que é igual a todos os outros.
DA FOLHA.COM
Nenhum comentário:
Postar um comentário