Sabem aquela comissão que propôs a legalização do aborto? Então… Agora ela propõe a legalização das casas de prostituição!

Pois é… Lembram-se da tal comissão que propôs, por vias oblíquas, a legalização do aborto? Agora ela teve uma nova idéia: a legalização das casas de prostituição!!! Leiam o que informa Rogério Pagnan na Folha. Volto em seguida.

Proposta da comissão do Senado de reforma do Código Penal prevê o fim de punições para donos de prostíbulos. A ideia dos especialistas em direito que compõem a comissão é acabar com o que chamam de “cinismo” moral da atual legislação. Na prática, dizem eles, a proibição dos prostíbulos só serve para que policiais corruptos possam extorquir os donos dessas casas. “O Código deixará de ser o paladino da moral dos anos 40. A proibição não faz mais sentido”, afirma o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator-geral da comissão, cujo objetivo é preparar um anteprojeto para ser submetido aos parlamentares.

Pela legislação em vigor, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão de 2 a 5 anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada, tampouco é regulamentada no país. Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão. Isso porque será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre o empregado do prostíbulo e o empregador, como já ocorre em países como Alemanha e Holanda.

“É uma reivindicação histórica do movimento de prostitutas”, afirma Roberto Domingues, presidente da ONG Davida e assessor jurídico da Rede Brasileira de Prostitutas. O empresário Oscar Maroni Filho, 61, que foi condenado em primeira instância por explorar a prostituição em um hotel de São Paulo, defende a reforma. “Já sofri muito com isso. Alguns desses processos que tenho ocorreram porque eu não quis pagar pau para a polícia”, afirma ele. Pela proposta, que deve ser enviada para a apreciação do Senado no final de maio, os trabalhadores terão de estar no prostíbulo de forma espontânea e, claro, não poderão ter menos de 18 anos.
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Comento
O tal procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é o mesmo que defendeu o aborto de fetos de crianças que, se nascidas, não teriam autonomia…

Parece moderninho e bacana, né? Eis mais uma causa a ser abraçada pelos nossos progressistas. Sempre que vejo assessores de entidades que reúnem prostitutas, penso cá com os meus botões: e aquela tal tese da prostituição como fruto de problemas sociais e coisa e tal? Quem decide criar uma associação de caráter sindical para reunir “as prima” está dizendo o que muitos já sabíamos: na maioria das vezes, é gosto, não necessidade.

Vá lá…

Legalizar prostituição? Toda atividade que lida com dinheiro vivo, como a prostituição — e qualquer especialista em segurança sabe disto —, acaba servindo de aparelho à lavagem de dinheiro sujo, especialmente do narcotráfico. A atividade acaba sendo capturada pelo crime organizado. Essa é a principal razão para não se legalizar o jogo. Mesmo ilegal, ele já é um problema, não é, Carlinhos Cachoeira? Ou alguém acha que ele teria outro comportamento se a atividade fosse legal?

Essa história de que se vai pagar imposto e coisa e tal é uma das balelas influentes, esta tendente a ganhar o coração dos liberais — ou de alguns que se querem até mesmo libertários de direita (e que acabam pensando as mesmas coisas dos “progressistas de esquerda”. Assim como o estado jamais teria condições de saber quanto dinheiro movimenta o jogo, seria impossível saber quanta grana rola num puteiro. Só otário passaria cheque ou cartão de crédito nesse tipo de serviço…

Legalizadas as casas, elas não seriam geridas por “prostitutas-cabeça”, dessas que excitam a imaginação dos descolados. Também não ficará a cargo de empresários decentes. A atividade será organizada por pessoas moralmente compatíveis com esse ramo de negócios.

“Ah, mas ninguém vai conseguir acabar com isso!” Eu sei! Mas qual é a tese? Agora, em nome do fim da hipocrisia, vamos legalizar todos os crimes, já que não conseguimos mesmo eliminá-lo? Proibida, a atividade tem uma dimensão; legalizada, assumiria outra, muito maior, que estaria fora de qualquer controle. E é evidente que os criminosos farão a festa.

Notem que não faço juízo moral de nenhuma natureza, embora ele seja absolutamente legítimo. Faço uma restrição que é de natureza até técnica. Mas sabem, né? Só escrevo isso porque sou um reacionário. Esses bacanas querem melhorar o Brasil legalizando o aborto, a prostituição, as drogas, e eu fico aqui, criticando essa gente de boa-fé.

Por Reinaldo Azevedo