Em maio passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou mais de 8 mil processos de prestação de contas de projetos culturais, envolvendo R$ 3,8 bilhões pendentes de análise no Ministério da Cultura (MinC). Isso ocorre porque a força de trabalho disponível no MinC não consegue acompanhar o montante de projetos aprovados anualmente. O TCU realizou auditoria para verificar a regularidade da concessão das renúncias de receitas previstas na lei e constatou que o MinC não verifica como o recurso público está sendo gasto, nem examina notas fiscais ou outros comprovantes de despesa para fins de liberação dos incentivos fiscais. “A intempestividade na análise das prestações de contas dificulta a recuperação de eventuais danos aos cofres públicos além de comprometer a concessão segura de novos incentivos”, alertou o relator da auditoria, ministro-substituto André Luís de Carvalho. ( Agência TCU)
A pergunta é: o que o governo do PT fez de maio até agora para que estas prestações de contas fossem feitas? Quando é para recuperar dinheiro público, a Dilma não monta força-tarefa.
DO CELEAKS
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