Editorial do jornal O Globo adverte que o risco de edição da femigerada CPMF continua existindo. Para não se desgastar e poder passear tranquila pela Europa, Dilma passou a incentivar os governadores a mobilizar suas bancadas e a fazer lobby na imprensa de modo a transformar em verdade uma tremenda mentira - fato que reputo como crime! - que é a suposta falta de recursos para aplicação na área da saúde.
O título do editorial é 'Mitos em torno dos recurssos para a saúde'. Transcrevo a parte inicial com link para leitura completa:
Uma das poucas vitórias importantes da sociedade, nos últimos anos, foi a extinção da CPMF, em dezembro de 2007. O Senado soube entender os clamores diante de uma carga tributária recorde no bloco dos emergentes - acima de 35% do PIB, mais, inclusive, que países desenvolvidos - e eliminou o imposto.
Pode-se dizer que o trabalho para restabelecê-lo foi iniciado logo em seguida. Enquanto isso, profecias apocalípticas para o setor, feitas antes da votação no Senado, eram repetidas. O fim da CPMF tirou da previsão orçamentária de 2008 estimados R$ 40 bilhões.
Nenhuma das profecias se realizou, emergências e hospitais públicos continuaram tão ruins como sempre. Depois, foi constatado que, ainda no primeiro semestre, o crescimento contínuo da arrecadação repôs aqueles R$ 40 bilhões "perdidos". Se o governo Lula não destinou o dinheiro para o SUS, é porque teve outras prioridades.
A ainda candidata Dilma Rousseff se disse contrária à volta da CPMF disfarçada de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e contrabandeada para a regulamentação da Emenda 29, esta feita com o objetivo de acabar com desvios na aplicação dos recursos orçamentários constitucionalmente vinculados à Saúde.
Vitoriosa nas eleições, a presidente flexibilizou o discurso e procurou incentivar governadores - os que mais burlam a vinculação - a mobilizar bancadas a favor da ressurreição do imposto. Não quer se desgastar. Mas não é tarefa fácil para os governadores, dada a impopularidade da CPMF - como, de resto, dos impostos em geral.
Ainda na Câmara, em acordo entre os partidos, emenda do DEM retirou do projeto a base de cálculo da CSS. A CSS virou um fuzil sem munição. Mas o dispositivo de sua criação se encontra no texto enviado ao Senado. Basta aprovar-se a base de cálculo do imposto. O risco, portanto, continua, assim como o discurso da falta de recursos para a Saúde. Continue lendo AQUIDO B. DO ALUIZIO AMORIM
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