quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Brasileiro já pode fazer cocô na fralda até 29 anos! Afinal, ele é apenas um “jovem”. Ou: Texto assegura direitos da MINORIA heterossexual

Já temos o Estatuto do Idoso. É aquele que garante que um “velhinho” sarado de 60 anos entre na sua frente na fila do banco para pagar a conta do filho, da nora, da sobrinha… Isso quando não é funcionário informal de algum despachante. A você cabe ficar de bico fechado, resignado.
Mala sorte a sua se você não se enquadra em nenhuma categoria que lhe dá direito a atendimento especial. Vá reclamar com Deus, que o fez menos apto para viver a era das reparações. Hoje, a Câmara aprovou o Estatuto da Juventude. Já é permitido fazer cocô na fralda até 29 anos. Abaixo, segue em vermelho o texto do Portal G1, de Sandro Lima. Comento em azul.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos. Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais. Para virar lei, o estatuto ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Rimbaud parou de escrever aos 16, e Einstein obteve o doutorado de Física aos 26. Os brasileiros permanecerão “jovens”, com direitos especiais, até os 29… Quem, aos 29, SENDO ESTUDANTE, não tem renda para pagar o ingresso de um show não merece ir ao show, ora essa! Deveria é estar comendo capim.
De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), embora muitos estados já tenham regulamentações, uma lei federal sobre o tema vai garantir a cumprimento da regra em todo país e facilitar o acesso dos estudantes aos eventos. Segundo a entidade, muitas regiões, mesmo aquelas com leis estaduais, não cumprem a regra.
Vamos pensar. Qual será a conseqüência óbvia da imposição da meia-entrada para uma faixa etária tão larga? A elevação do preço dos ingressos. Os produtores considerarão o óbvio: 70% ou 80% (a depender da atração, mais) terão direito à meia-estrada. Vou ser didático.  Pensemos num show para 100 pessoas a R$ 100. Arrecadar-se-iam R$ 10 mil. Ah, mas 80% terão direito a pagar metade, o que significaria uma perde de receita de R$ 4 mil. Simples: o produtor bonzinho cobrará R$ 170 pelo ingresso inteiro. As 80 pessoas da meia-entrada (R$ 85) responderão por R$ 6.800 da arrecadação, e as outras 20, por R$ 3.400. Soma final: R$ 10,2 mil. Ainda sobram R$ 200 para o café… Isso na hipótese de se fazer uma conta ponderada. O mais provável é que se opte pelo mais simples: o ingresso inteiro vai a R$ 200.
De acordo com a relatora do projeto do estatuto, a deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B-RS), a meia-entrada também valerá para eventos esportivos. Ela não confirmou, entretanto, se a meia-entrada para estudantes terá validade durante a realização da Copa do Mundo no Brasil. Para a deputada, essa questão será tratada na Lei Geral da Copa. O texto da Lei Geral estipula que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) defina os valores dos ingressos que serão cobrados nos jogos do Mundial. “Eu e o ministro [do Esporte] Orlando Silva somos a favor da meia-entrada. Se o governo quiser restringir, será para o período da Copa”, disse a deputada.
Graaande Manuela d’Ávila! A moça, junto com a UNE, promove uma patuscada que, atenção, NÃO VAI BARATEAR O INGRESSO PARA OS ESTUDANTES, COMO O DEMONTRADO, e ainda vai elevar brutalmente o preço para quem não é estudante. Quem mandou já ter 30 e não faz mais cocô na fralda? Esta boa comunista do Brasil, no entanto, concede à Fifa a soberania sobre as leis brasileiras. Ainda que a meia-entrada passe a ser uma lei federal, ela poderia deixar de valer para a Copa do Mundo, entenderam? A moça não vê mal nenhum nisso. Depende da Lei da Copa… Ah, bom! Teremos, assim, duas legislações no país: a do Brasil e a da Fifa. E depois querem falar mal da lingerir da Gisele…
Na semana passada, Orlando Silva, afirmou que a decisão sobre a cobrança de meia-entrada em jogos da Copa de 2014 será discutida entre a Fifa e os governos estaduais, uma vez que não há lei federal que conceda o direito. “Não tem lei nacional que verse sobre meia-entrada. De outro lado, há leis estaduais. Mas o Congresso do Brasil intervir em leis estaduais poderia criar crise institucional. A questão da meia-entrada não tem aspecto federal e será trabalhada nos estados. A única lei federal sobre meia-entrada é para idosos”, afirmou Silva no programa “Bom Dia Ministro” do último dia 29.
Então… Até a Copa do Mundo, o Senado certamente já terá aprovado a nova lei…

Orientação sexual
O projeto do Estatuto da Juventude deveria ser votado na noite desta terça (4), mas, por pressão da bancada evangélica, foi aprovado somente nesta tarde após acordo com a relatora para modificar o texto. Para virar lei, o estatuto ainda depende de aprovação do Senado. A bancada evangélica posicionou-se contra a parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares. Para conseguir o apoio da bancada evangélica, a deputada Manuela d’Ávila acrescentou no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”.
Caramba! Não fosse a bancada evangélica, e a “diversidade de valores e crenças” não estaria devidamente assegurada. Não é mesmo fenomenal? Atenção! A heterossexualidade, condição, estima-se, de pelo menos 90% dos estudantes, passou a ser uma espécie de exceção protegida em lei. Chegamos lá!

Sobre a capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para tratar de questões sobre o enfrentamento à discriminação de gênero e de opção sexual, o texto tornou-se mais genérico, ao determinar “o enfrentamento de todas as formas de discriminação”. Para Manuela, as mudanças de redação não prejudicaram o texto, que segundo ela, garante ao jovem não ser discriminado por sua orientação sexual.
Segundo entendi, ninguém será discriminado por ser heterossexual. Que bom!
Não pensem que a coisa pára aí, não! Uma estrovenga como essa supõe a criação de um comissariado mesmo. Será preciso criar o “Sistema Nacional da Juventude” e nomear os companheiros do “Conselho da Juventude”, a turma do fraldão.
Por Reinaldo Azevedo
REV VEJA

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